STJ - 0030811-17.2013.8.07.0001

20/02/2024 07:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/02/2024 07:03

Transitado em Julgado em 16/02/2024

07/12/2023 05:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 1111654/2023 - EDcl no AgInt no

06/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1111654 - EDcl no AgInt no REsp 2045581 - Publicação prevista para 07/12/2023

04/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01111654/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2045581/DF

21/11/2023 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000270-2023-AJC-4T)

17/11/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 15:07

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01111654/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2045581/DF

13/11/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

13/11/2023 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1115905/2023

13/11/2023 16:21

Protocolizada Petição 1115905/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/11/2023

13/11/2023 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/11/2023 Petição Nº 1111654/2023 -

10/11/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/11/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1111654/2023. Publicação prevista para 13/11/2023)

10/11/2023 16:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1111654/2023

10/11/2023 16:44

Protocolizada Petição 1111654/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/11/2023

09/11/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/11/2023 Petição Nº 969681/2023 - AgInt

08/11/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0969681 - AgInt no REsp 2045581 - Publicação prevista para 09/11/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00969681/2023 - AgInt no REsp 2045581/DF

18/10/2023 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000248-2023-AJC-4T)

16/10/2023 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 15:34

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00969681/2023 - AgInt no REsp 2045581/DF

09/10/2023 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

27/09/2023 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 978426/2023

27/09/2023 17:49

Protocolizada Petição 978426/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/09/2023

27/09/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/09/2023 Petição Nº 969681/2023 -

26/09/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 969681/2023. Publicação prevista para 27/09/2023)

25/09/2023 21:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 969681/2023

25/09/2023 21:33

Protocolizada Petição 969681/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/09/2023

14/09/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2023

14/09/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2023

13/09/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2023

13/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2023

13/09/2023 16:50

Conheço do agravo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL para negar provimento ao Recurso Especial

13/09/2023 16:50

Conhecido o recurso de LUIZ ANTONIO BARBOSA REIS e não-provido

13/01/2023 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

13/01/2023 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 2013347 (2022/0213224-0)

19/12/2022 13:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS