10/10/2023 12:20

Baixa Definitiva
10/10/2023 12:14

Transitado em Julgado em 10/10/2023
10/10/2023 10:28

Decorrido prazo de PESCADOS GUARUJA LTDA - EPP em 09/10/2023 23:59.
23/09/2023 02:27

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 22/09/2023 23:59.
18/09/2023 02:16

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 00:06

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 04/09/2023 23:59.
03/09/2023 23:36

Recebidos os autos
03/09/2023 23:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/09/2023 23:36

Recebidos os autos
03/09/2023 23:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/09/2023 23:36

Recurso Especial não admitido
30/08/2023 14:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/08/2023 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
30/08/2023 14:20

Recebidos os autos
30/08/2023 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/08/2023 09:40

Juntada de Petição de contrarrazões
10/08/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 12:53

Juntada de Petição de comprovante
02/08/2023 00:07

Publicado Certidão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 14:31

Juntada de Certidão
31/07/2023 14:30

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
27/07/2023 15:51

Recebidos os autos
27/07/2023 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/07/2023 02:15

Decorrido prazo de PESCADOS GUARUJA LTDA - EPP em 25/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:07

Publicado Ementa em 04/07/2023.
04/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 14:44

Conhecido o recurso de PESCADOS GUARUJA LTDA - EPP - CNPJ: 14.***.***/0001-98 (APELANTE) e não-provido
21/06/2023 18:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2023 21:46

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 21:46

Expedição de Certidão.
01/06/2023 15:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/05/2023 14:07

Recebidos os autos
24/05/2023 14:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/05/2023 16:26

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2023 18:09

Expedição de Certidão.
15/05/2023 18:08

Deliberado em Sessão - Retirado
15/05/2023 17:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/04/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 14:56

Expedição de Certidão.
28/04/2023 14:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2023 14:15

Recebidos os autos
13/04/2023 18:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
31/03/2023 13:36

Juntada de Certidão
31/03/2023 09:05

Recebidos os autos
31/03/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 17:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
01/03/2023 14:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
28/02/2023 19:49

Recebidos os autos
17/02/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 16:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
31/01/2023 19:26

Recebidos os autos
28/01/2023 00:05

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 27/01/2023 23:59.
25/01/2023 00:06

Decorrido prazo de PESCADOS GUARUJA LTDA - EPP em 24/01/2023 23:59.
10/01/2023 23:52

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 12:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
23/12/2022 11:38

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2022 00:11

Publicado Despacho em 14/12/2022.
14/12/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 07:59

Recebidos os autos
09/12/2022 07:59

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 16:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
23/11/2022 11:06

Juntada de Petição de recurso especial
22/11/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 19:28

Recebidos os autos
08/11/2022 00:20

Publicado Decisão em 08/11/2022.
07/11/2022 12:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
07/11/2022 12:06

Expedição de Certidão.
07/11/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
06/11/2022 19:39

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/11/2022 10:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 16:25

Recebidos os autos
04/11/2022 16:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/11/2022 15:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
03/11/2022 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
31/10/2022 18:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/10/2022 00:05

Publicado Ementa em 26/10/2022.
26/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 16:08

Conhecido o recurso de PESCADOS GUARUJA LTDA - EPP - CNPJ: 14.***.***/0001-98 (APELANTE) e não-provido
20/10/2022 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2022 14:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/10/2022 14:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/09/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 18:37

Expedição de Certidão.
22/09/2022 18:23

Expedição de Certidão.
22/09/2022 18:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/09/2022 15:48

Expedição de Certidão.
08/09/2022 15:47

Deliberado em Sessão - Retirado
08/09/2022 08:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/09/2022 12:40

Juntada de Petição de memoriais
25/08/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 11:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/08/2022 21:29

Recebidos os autos
26/07/2022 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
26/07/2022 12:03

Recebidos os autos
26/07/2022 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
21/07/2022 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/07/2022 13:44

Juntada de Certidão
21/07/2022 09:41

Recebidos os autos
21/07/2022 09:41

Processo Reativado
11/07/2019 18:00

Baixa Definitiva
11/07/2019 17:59

Expedição de Certidão.
09/07/2019 17:15

Expedição de Certidão.
09/07/2019 02:46

Decorrido prazo de PESCADOS GUARUJA LTDA - EPP em 08/07/2019 23:59:59.
01/07/2019 10:55

Juntada de Petição de manifestação
18/06/2019 02:49

Publicado Ementa em 18/06/2019.
17/06/2019 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/06/2019 16:03

Recebidos os autos
11/06/2019 13:00

Juntada de Certidão
05/06/2019 17:56

Conhecido o recurso de PESCADOS GUARUJA LTDA - EPP - CNPJ: 14.***.***/0001-98 (APELANTE) e provido
05/06/2019 12:17

Deliberado em Sessão - julgado
05/06/2019 12:14

Deliberado em Sessão - julgado
24/05/2019 02:38

Decorrido prazo de PESCADOS GUARUJA LTDA - EPP em 23/05/2019 23:59:59.
24/05/2019 02:38

Decorrido prazo de PESCADOS GUARUJA LTDA - EPP em 23/05/2019 23:59:59.
08/05/2019 11:51

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2019 11:51

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2019 11:53

Expedição de Certidão.
06/05/2019 16:11

Expedição de Outros documentos.
06/05/2019 16:11

Incluído em pauta para 29/05/2019 12:00:00 Sala Virtual - 2TCiv.
22/04/2019 18:36

Recebidos os autos
22/04/2019 17:31

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
03/04/2019 14:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
03/04/2019 14:26

Juntada de Certidão
03/04/2019 13:59

Redistribuído por determinação judicial em razão de encaminhamento
03/04/2019 13:59

Juntada de Certidão
03/04/2019 13:30

Juntada de Certidão
02/04/2019 19:05

Recebidos os autos
02/04/2019 19:05

Declarada incompetência
02/04/2019 14:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA
01/04/2019 16:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA
01/04/2019 16:14

Juntada de Certidão
01/04/2019 16:09

Redistribuído por determinação judicial em razão de encaminhamento
01/04/2019 16:07

Juntada de Certidão
01/04/2019 09:55

Juntada de Certidão
29/03/2019 18:51

Recebidos os autos
29/03/2019 18:51

Declarada incompetência
29/03/2019 14:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alvaro Ciarlini
27/03/2019 16:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
27/03/2019 16:43

Juntada de Certidão
25/03/2019 14:53

Recebidos os autos
25/03/2019 14:47

Recebidos os autos
25/03/2019 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2019

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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