TJDFT - 0716196-68.2019.8.07.0001

23/04/2025 08:55

Baixa Definitiva

23/04/2025 08:55

Transitado em Julgado em 22/04/2025

23/04/2025 08:54

Juntada de decisão de tribunais superiores

03/07/2024 20:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

03/07/2024 20:03

Juntada de Certidão

03/07/2024 16:11

Juntada de Certidão

01/07/2024 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 28/06/2024 23:59.

20/06/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024 15:23

Recebidos os autos

19/06/2024 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/06/2024 15:23

Recebidos os autos

19/06/2024 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/06/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024 14:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/06/2024 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

18/06/2024 14:27

Recebidos os autos

18/06/2024 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

17/06/2024 21:46

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2024 02:18

Publicado Certidão em 23/05/2024.

23/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

21/05/2024 14:20

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

21/05/2024 14:20

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

20/05/2024 20:01

Juntada de Petição de agravo

09/05/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSE LOPES LIMA em 08/05/2024 23:59.

30/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 30/04/2024.

29/04/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

25/04/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.

21/04/2024 22:54

Recebidos os autos

21/04/2024 22:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/04/2024 22:54

Recebidos os autos

21/04/2024 22:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/04/2024 22:54

Recurso Especial não admitido

15/04/2024 14:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/04/2024 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

15/04/2024 14:07

Recebidos os autos

15/04/2024 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/04/2024 19:08

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2024 02:23

Publicado Certidão em 19/03/2024.

19/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

15/03/2024 15:15

Juntada de Certidão

15/03/2024 15:09

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

15/03/2024 14:51

Recebidos os autos

15/03/2024 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/03/2024 14:51

Juntada de Certidão

15/03/2024 14:44

Juntada de Petição de recurso especial

26/02/2024 02:16

Publicado Ementa em 26/02/2024.

24/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

22/02/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024 15:19

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0116-18 (APELANTE) e não-provido

20/02/2024 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023 13:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/12/2023 08:00

Recebidos os autos

14/12/2023 13:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

13/12/2023 02:16

Decorrido prazo de JOSE LOPES LIMA em 12/12/2023 23:59.

08/12/2023 02:17

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 07/12/2023 23:59.

04/12/2023 02:15

Publicado Despacho em 04/12/2023.

01/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

29/11/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023 17:53

Recebidos os autos

29/11/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023 15:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

21/11/2023 15:54

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

21/11/2023 15:25

Recebidos os autos

21/11/2023 15:25

Remetidos os Autos (STJ) para 7ª Turma Cível

21/11/2023 15:25

Juntada de Certidão

21/11/2023 15:03

Recebidos os autos

21/11/2023 15:03

Processo Reativado

21/11/2023 14:08

Baixa Definitiva

21/11/2023 14:08

Transitado em Julgado em 16/11/2023

21/11/2023 14:06

Juntada de decisão de tribunais superiores

02/08/2023 14:56

Juntada de Petição de petição

12/07/2023 11:08

Juntada de Certidão

04/07/2022 15:08

Juntada de Certidão

12/02/2021 15:03

Juntada de Certidão

03/09/2020 17:59

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

03/09/2020 17:59

Juntada de Certidão

24/08/2020 13:52

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

24/08/2020 13:52

Juntada de Certidão

22/08/2020 02:18

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 21/08/2020 23:59:59.

14/08/2020 02:19

Publicado Certidão em 14/08/2020.

13/08/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2020 16:13

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro para SERECO2 - (em grau de recurso)

10/08/2020 16:13

Recebidos os autos

10/08/2020 16:13

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

10/08/2020 16:00

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020 11:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/08/2020 11:08

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

07/08/2020 17:52

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

07/08/2020 17:52

Decorrido prazo de JOSE LOPES LIMA - CPF: *20.***.*10-91 (RECORRIDO) em 06/08/2020.

07/08/2020 02:19

Decorrido prazo de JOSE LOPES LIMA em 06/08/2020 23:59:59.

16/07/2020 02:17

Publicado Certidão em 16/07/2020.

16/07/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2020 15:52

Desentranhamento de documento (ID: 17730970 - Certidão)

14/07/2020 15:51

Decorrido prazo de JOSE LOPES LIMA - CPF: *20.***.*10-91 (RECORRIDO) em 13/07/2020.

14/07/2020 12:16

Decorrido prazo de JOSE LOPES LIMA em 13/07/2020 23:59:59.

10/07/2020 02:23

Publicado Certidão em 06/07/2020.

10/07/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2020 14:09

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

01/07/2020 13:58

Juntada de Petição de agravo

12/06/2020 02:16

Publicado Decisão em 12/06/2020.

11/06/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2020 16:55

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro para SERECO - (em grau de recurso)

08/06/2020 16:55

Recebidos os autos

08/06/2020 16:55

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

08/06/2020 16:28

Recurso Especial não admitido

08/06/2020 13:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/06/2020 13:14

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

08/06/2020 12:57

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

08/06/2020 12:46

Juntada de Certidão

05/06/2020 15:26

Juntada de Certidão

26/05/2020 12:25

Decorrido prazo de JOSE LOPES LIMA em 25/05/2020 23:59:59.

04/05/2020 03:02

Publicado Certidão em 04/05/2020.

27/04/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2020 16:03

Juntada de Certidão

13/04/2020 16:30

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro para SERECO - (em grau de recurso)

13/04/2020 16:30

Juntada de Certidão

09/04/2020 08:04

Juntada de Petição de recurso especial

20/03/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2020 15:57

Recebidos os autos

18/03/2020 15:06

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0116-18 (EMBARGANTE) e não-provido

18/03/2020 15:00

Deliberado em Sessão - julgado

18/03/2020 15:00

Deliberado em Sessão - julgado

16/03/2020 16:52

Recebidos os autos

16/03/2020 16:42

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

13/03/2020 15:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

13/03/2020 15:52

Juntada de Certidão

13/03/2020 15:52

Decorrido prazo de JOSE LOPES LIMA - CPF: *20.***.*10-91 (EMBARGADO) em 12/03/2020.

13/03/2020 02:21

Decorrido prazo de JOSE LOPES LIMA em 12/03/2020 23:59:59.

05/03/2020 02:16

Publicado Despacho em 05/03/2020.

05/03/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2020 15:13

Recebidos os autos

03/03/2020 15:13

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020 14:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

02/03/2020 13:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

02/03/2020 13:50

Juntada de Certidão

14/02/2020 17:18

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/02/2020 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/02/2020 02:19

Publicado Ementa em 10/02/2020.

07/02/2020 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2020 17:51

Recebidos os autos

05/02/2020 16:26

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0116-18 (APELANTE) e não-provido

05/02/2020 15:32

Deliberado em Sessão - julgado

05/02/2020 15:31

Deliberado em Sessão - julgado

20/12/2019 14:35

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019 14:35

Decorrido prazo de JOSE LOPES LIMA em 19/12/2019 23:59:59.

02/12/2019 15:19

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019 15:19

Incluído em pauta para 29/01/2020 12:00:00 Sala Virtual.

26/11/2019 17:06

Recebidos os autos

26/11/2019 16:11

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

25/11/2019 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

25/11/2019 12:24

Juntada de Certidão

25/11/2019 07:36

Redistribuído por determinação judicial em razão de encaminhamento

25/11/2019 07:35

Juntada de Certidão

22/11/2019 21:05

Juntada de Certidão

20/11/2019 16:59

Recebidos os autos

20/11/2019 16:59

Distribuído por sorteio