10/07/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
27/05/2025 03:33

Decorrido prazo de MARCIA REGINA BOSCOLI SALAS em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:51

Recebidos os autos
15/05/2025 10:51

Outras decisões
14/05/2025 17:07

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
25/04/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/04/2025 16:38

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169
24/04/2025 16:38

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169
24/04/2025 12:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/10/2024 12:41

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCIA REGINA BOSCOLI SALAS em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:55

Recebidos os autos
24/09/2024 16:55

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
24/09/2024 16:55

Embargos de declaração não acolhidos
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/09/2024 20:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2024 02:40

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 10:14

Recebidos os autos
23/08/2024 10:14

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
21/08/2024 00:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/08/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
09/08/2024 18:14

Recebidos os autos
09/08/2024 18:14

Outras decisões
18/07/2024 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/07/2024 21:20

Expedição de Certidão.
18/07/2024 04:32

Decorrido prazo de MARCIA REGINA BOSCOLI SALAS em 17/07/2024 23:59.
19/04/2024 02:52

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 18:57

Recebidos os autos
16/04/2024 18:57

Deferido o pedido de MARCIA REGINA BOSCOLI SALAS - CPF: *98.***.*73-20 (EXEQUENTE).
16/04/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 23:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/04/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 03:04

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0701431-65.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCIA REGINA BOSCOLI SALAS, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A emenda apresentada em ID 190285753 não está apta a ser recebida.

Fica a exequente intimada a apresentar documento de comprovação cadastral junto à Receita Federal, já solicitado por meio da decisão de ID 187470168, a fim de possibilitar a retificação do seu nome no Sistema PJe, sob pena de indeferimento da inicial.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 14:38:40.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
02/04/2024 17:58

Recebidos os autos
02/04/2024 17:58

Determinada a emenda à inicial
20/03/2024 00:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/03/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:54

Publicado Decisão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0701431-65.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCIA REGINA BOSCOLI SALAS, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Defiro a tramitação prioritária do feito, na modalidade "IDOSO", considerando que a autora possui mais de 60 (sessenta) anos, como demonstra o documento de ID 187257562 pág. 3.

Anote-se.

II - Verifica-se que o nome da autora referido no documento de identidade de ID 187257562 pág. 3 diverge do cadastrado no Sistema PJe.

Dessa forma, fica a parte autora intimada a esclarecer a divergência apontada, juntando documento de comprovação cadastral junto à Receita Federal.

III - Ademais, tendo em vista que se trata de cumprimento de sentença no qual se pretende honorários de sucumbência, promova-se a parte autora a devida correção do valor da causa para incluí-los, bem como o pagamento das respectivas custas complementares, se for o caso.

Prazo: QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024 15:40:57.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
22/02/2024 17:45

Recebidos os autos
22/02/2024 17:45

Determinada a emenda à inicial
21/02/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/02/2024 15:11

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/02/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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