TJDFT - 0701418-66.2024.8.07.0018

15/04/2025 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

15/04/2025 15:39

Expedição de Certidão.

13/04/2025 21:25

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2025 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2025 23:59.

08/03/2025 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.

07/03/2025 02:48

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 06/03/2025 23:59.

26/02/2025 20:32

Publicado Certidão em 26/02/2025.

26/02/2025 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

23/02/2025 15:11

Expedição de Certidão.

20/02/2025 17:39

Juntada de Petição de apelação

12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 11/02/2025 23:59.

11/02/2025 02:30

Publicado Sentença em 10/02/2025.

07/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

05/02/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025 19:35

Recebidos os autos

04/02/2025 19:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/01/2025 22:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

28/01/2025 19:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/01/2025 01:14

Publicado Sentença em 21/01/2025.

20/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

18/12/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024 18:15

Recebidos os autos

18/12/2024 18:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2024 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

16/12/2024 16:48

Juntada de Petição de réplica

07/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.

25/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 25/11/2024.

23/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

21/11/2024 12:35

Expedição de Certidão.

21/11/2024 09:56

Juntada de Petição de impugnação

07/11/2024 02:30

Decorrido prazo de LAURITA CARDOSO DE LEMOS em 06/11/2024 23:59.

05/11/2024 11:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

14/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 14/10/2024.

12/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

10/10/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024 18:04

Recebidos os autos

09/10/2024 18:04

Embargos de declaração não acolhidos

06/10/2024 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

04/10/2024 20:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 30/09/2024.

27/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

25/09/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024 17:53

Recebidos os autos

25/09/2024 17:53

Outras decisões

25/09/2024 15:33

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

20/09/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

20/09/2024 16:17

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169

20/09/2024 16:17

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169

20/09/2024 10:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

10/09/2024 08:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de LAURITA CARDOSO DE LEMOS em 09/09/2024 23:59.

02/09/2024 02:24

Publicado Despacho em 02/09/2024.

31/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

27/08/2024 20:52

Recebidos os autos

27/08/2024 20:51

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

07/08/2024 12:48

Juntada de Petição de petição

29/05/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.

01/05/2024 03:40

Decorrido prazo de LAURITA CARDOSO DE LEMOS em 30/04/2024 23:59.

29/04/2024 18:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

10/04/2024 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2024 23:59.

09/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 09/04/2024.

09/04/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

05/04/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024 16:55

Recebidos os autos

04/04/2024 16:55

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169

25/03/2024 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

22/03/2024 04:41

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 21/03/2024 23:59.

21/03/2024 17:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/03/2024 02:59

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

12/03/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024 14:12

Recebidos os autos

12/03/2024 14:12

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169

12/03/2024 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

06/03/2024 04:39

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 05/03/2024 23:59.

04/03/2024 13:10

Juntada de Petição de petição

27/02/2024 14:58

Publicado Despacho em 27/02/2024.

26/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

22/02/2024 14:29

Recebidos os autos

22/02/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

21/02/2024 14:54

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/02/2024 14:47

Distribuído por sorteio