28/05/2024 19:27

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 19:27

Transitado em Julgado em 24/05/2024
24/05/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:30

Decorrido prazo de ALUIZIO DE AVILA em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:49

Publicado Sentença em 10/05/2024.
09/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:07

Recebidos os autos
07/05/2024 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/03/2024 17:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/03/2024 03:56

Decorrido prazo de ALUIZIO DE AVILA em 13/03/2024 23:59.
06/03/2024 03:02

Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE)Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF, CEP 70620-000 Telefone: (61) 3103-4321 Email: [email protected] Processo n°: 0024636-46.2009.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ALUIZIO DE AVILA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o alvará de levantamento encontra-se disponível em favor da parte.

O expediente poderá ser levantado no Banco referido no corpo do documento.

Consigno que a parte beneficiária, com seu certificado digital ou com acesso por senha poderá imprimir o documento de qualquer computador, sem necessidade de comparecimento a este Juízo, atentando-se para necessidade de constar íntegro o "QR CODE" (canto inferior esquerdo).

Ademais, o alvará judicial de pagamento eletrônico expedido para saque tem validade de 30 dias, contados da assinatura pelo Magistrado no PJe, conforme artigo 5, parágrafo único, da Portaria Conjunta 48 de 02/06/2021.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 06:19:18.

LISA CRISTINA GOMES LAUFFER Servidor Geral
04/03/2024 06:19

Expedição de Certidão.
01/03/2024 17:58

Juntada de Alvará de levantamento
29/02/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:06

Publicado Certidão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0024636-46.2009.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ALUIZIO DE AVILA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).

Prazo: 5 dias.

Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.

BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2024 08:04:12.

LISA CRISTINA GOMES LAUFFER Servidor Geral
23/02/2024 08:04

Expedição de Certidão.
21/02/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/02/2024 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/02/2024 13:16

Juntada de Certidão
05/02/2024 20:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
01/02/2024 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
31/01/2024 23:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
31/01/2024 23:06

Juntada de Certidão
23/01/2024 07:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
30/10/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 13:39

Juntada de Certidão
27/10/2023 18:16

Expedição de Ofício.
27/10/2023 16:29

Juntada de Certidão
26/10/2023 13:33

Recebidos os autos
26/10/2023 13:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/08/2023 08:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/08/2023 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
26/07/2023 01:18

Decorrido prazo de ALUIZIO DE AVILA em 25/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:21

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 14:22

Recebidos os autos
28/06/2023 14:22

Embargos de Declaração Acolhidos
23/06/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/06/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:14

Publicado Despacho em 19/06/2023.
16/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
13/06/2023 10:18

Recebidos os autos
13/06/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/05/2023 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 17:48

Recebidos os autos
22/05/2023 17:48

Outras decisões
11/05/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/05/2023 14:54

Juntada de Certidão
11/05/2023 00:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2023 23:59.
13/03/2023 20:28

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 17:27

Recebidos os autos
13/03/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/02/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 23:05

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 18:39

Recebidos os autos
15/12/2022 18:39

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/11/2022 04:11

Processo Desarquivado
29/11/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 07:25

Arquivado Definitivamente
03/09/2021 04:07

Processo Desarquivado
02/09/2021 22:49

Juntada de Certidão
26/08/2021 13:52

Arquivado Definitivamente
26/08/2021 13:24

Recebidos os autos
25/08/2021 21:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/08/2021 21:33

Juntada de Certidão
25/08/2021 15:46

Expedição de Ofício.
20/08/2021 15:37

Recebidos os autos
20/08/2021 15:37

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/08/2021 12:40

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 18:33

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 14:56

Recebidos os autos
26/07/2021 14:56

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/07/2021 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2021 23:59:59.
21/07/2021 02:34

Decorrido prazo de ALUIZIO DE AVILA em 20/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 15:07

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 08:33

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 02:45

Publicado Certidão em 29/06/2021.
28/06/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
24/06/2021 19:31

Juntada de Petição de petição
24/06/2021 18:41

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 18:37

Juntada de Certidão
24/06/2021 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2021

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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