25/07/2025 15:11

Recebidos os autos
25/07/2025 15:11

Deferido o pedido de RAQUEL PEDRUZZI - CPF: *80.***.*50-44 (EXECUTADO).
11/07/2025 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
10/07/2025 02:45

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 18:30

Recebidos os autos
07/07/2025 18:30

Outras decisões
01/07/2025 13:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
24/06/2025 23:59

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:48

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 16:02

Recebidos os autos
10/06/2025 16:02

Outras decisões
04/06/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 16:58

Juntada de Certidão
28/05/2025 02:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
28/05/2025 02:01

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2025 02:42

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 17:09

Recebidos os autos
19/05/2025 17:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
15/05/2025 17:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
14/05/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:46

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 16:44

Recebidos os autos
08/05/2025 16:44

Outras decisões
08/05/2025 10:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
08/05/2025 10:37

Juntada de Certidão
07/05/2025 16:55

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
26/03/2025 02:39

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
20/03/2025 23:51

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 15:30

Recebidos os autos
18/03/2025 15:30

Deferido em parte o pedido de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.***.***/0001-50 (EXEQUENTE)
11/03/2025 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
26/02/2025 20:31

Publicado Intimação em 26/02/2025.
26/02/2025 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
26/02/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 14:59

Juntada de Certidão
05/02/2025 15:52

Juntada de Certidão
05/02/2025 15:52

Juntada de Alvará de levantamento
22/01/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:57

Expedição de Certidão.
19/11/2024 23:49

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 00:17

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 16:46

Recebidos os autos
21/10/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 16:46

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
09/10/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
27/09/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DE VIVO, CASTRO, CUNHA E WHITAKER ADVOGADOS em 20/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
03/09/2024 16:12

Recebidos os autos
03/09/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:12

Outras decisões
27/08/2024 22:48

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
22/08/2024 23:22

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 16:54

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
15/08/2024 11:09

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
13/08/2024 09:44

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
08/08/2024 12:55

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
02/08/2024 16:05

Recebidos os autos
31/07/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
09/07/2024 05:10

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 08/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:29

Decorrido prazo de DE VIVO, CASTRO, CUNHA E WHITAKER ADVOGADOS em 03/07/2024 23:59.
26/06/2024 02:44

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:10

Expedição de Certidão.
11/06/2024 08:26

Decorrido prazo de RAQUEL PEDRUZZI em 10/06/2024 23:59.
16/05/2024 02:35

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
18/03/2024 02:32

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0702987-96.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, DE VIVO, CASTRO, CUNHA E WHITAKER ADVOGADOS EXECUTADO: RAQUEL PEDRUZZI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de cumprimento de sentença formulado no ID 186572727.

Retifique-se a autuação.

Intime-se a parte devedora para pagamento do débito, por publicação no DJe (art. 513, §2º, I, do CPC) inclusive com as custas recolhidas pelo credor nesta fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de Justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de incidência de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo (a) credor (a), razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Se houver pagamento, intime-se a parte credora para, em 5 dias, informar se confere quitação, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto, desde já, que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, o (a) credor (a) deverá trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescido da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado.

Cientifico a parte devedora de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação nos próprios autos, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu § 1º, observando-se em relação aos cálculos os §§ 4º e 5º do referido dispositivo legal.

Não havendo pagamento, proceda-se à consulta no sistema SISBAJUD, adicionando o percentual de 10% referente à multa do artigo 523, § 1º, do CPC, e de 10% dos honorários advocatícios já arbitrados nesta decisão, caso não tenham sido incluídos na planilha do credor, ressalvada a hipótese de parte beneficiária da gratuidade de Justiça.

Se não houver sucesso, pesquise-se a existência de bens no sistema RENAJUD.

Se também não for identificada a existência de patrimônio, fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso à última declaração de imposto de renda da parte executada.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição “sigiloso”.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens da parte executada, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 13 de março de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
13/03/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:37

Recebidos os autos
13/03/2024 14:37

Outras decisões
11/03/2024 17:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
08/03/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 05:31

Decorrido prazo de DE VIVO, CASTRO, CUNHA E WHITAKER ADVOGADOS em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0702987-96.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, DE VIVO, CASTRO, CUNHA E WHITAKER ADVOGADOS EXECUTADO: RAQUEL PEDRUZZI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que foi determinado nos autos principais que o pedido de cumprimento de sentença dos exequentes fosse formulado em autos apartados.

A partes devem regularizar a representação processual e juntar comprovante de pagamento das custas processuais, no prazo de 5 dias. Águas Claras, DF, 22 de fevereiro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
22/02/2024 14:40

Recebidos os autos
22/02/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:40

Determinada a emenda à inicial
20/02/2024 14:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
20/02/2024 14:28

Juntada de Certidão
15/02/2024 13:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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