06/12/2023 15:08

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 15:07

Expedição de Certidão.
06/12/2023 10:47

Recebidos os autos
06/12/2023 10:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
05/12/2023 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/12/2023 14:25

Transitado em Julgado em 01/12/2023
01/12/2023 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
18/10/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:38

Publicado Sentença em 09/10/2023.
07/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 15:38

Juntada de Certidão
05/10/2023 15:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/10/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 11:55

Juntada de Certidão
04/10/2023 16:20

Recebidos os autos
04/10/2023 16:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/09/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
21/09/2023 15:44

Expedição de Certidão.
21/09/2023 08:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2023 23:59.
18/09/2023 14:05

Juntada de Certidão
12/09/2023 17:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
17/08/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 17:27

Juntada de Certidão
27/07/2023 17:00

Juntada de Certidão
27/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0705437-23.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se Cumprimento de sentença requerido por MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO SILVA quanto aos honorários sucumbenciais em face do DISTRITO FEDERAL, ID 117884194.

Intimado ID 118752922, o Distrito Federal manifestou ciência quanto ao cálculos apresentados ID 124504452 RPV expedida no valor de R$ 216,94 Em 28/11/2022, o Distrito Federal foi intimado a realizar o pagamento ID 143777344 Em 17/04/2023, certificou-se o transcurso de prazo para o Distrito Federal.

Decisão ID 158242118 intimou o Distrito Federal a apresentar o comprovante de pagamento nos autos Em 05/06/2023, certificou-se o transcurso de prazo para o Distrito Federal.

O exequente "solicita que seja bloqueado do valor originário do RPV, desconsiderando eventuais atualizações, logo solicita o bloqueio do valor de R$ 216,94 (ID: 143622682), bem como a transferência do referido valor a conta apontado na manifestação de ID: 155696517.

Registra-se que o direito patrimonial é disponível e haverá uma menor onerosidade a parte executada" ID 165701323. É o relatório.

Decido. 1 _ Defiro o pedido ID 165701323. 2 _ Prossigam nos termos da decisão ID 158242118 Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

HENALDO SILVA MOREIRA Juiz de Direito
25/07/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 06:44

Recebidos os autos
25/07/2023 06:44

Deferido o pedido de MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO SILVA - CPF: *30.***.*78-67 (REQUERENTE).
19/07/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
18/07/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/06/2023 12:44

Expedição de Certidão.
06/06/2023 11:02

Expedição de Certidão.
06/06/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
16/05/2023 00:49

Publicado Decisão em 16/05/2023.
15/05/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 18:56

Recebidos os autos
10/05/2023 18:56

Outras decisões
18/04/2023 00:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2023 23:59.
17/04/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
17/04/2023 08:12

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 10:48

Expedição de Certidão.
25/11/2022 18:11

Expedição de Ofício.
22/11/2022 12:53

Recebidos os autos
22/11/2022 12:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
18/08/2022 02:25

Publicado Certidão em 16/08/2022.
15/08/2022 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 11:22

Expedição de Certidão.
11/08/2022 00:55

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 19:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/05/2022 19:03

Expedição de Certidão.
13/05/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2022 23:59:59.
12/05/2022 18:05

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 01:00

Publicado Decisão em 22/03/2022.
21/03/2022 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
18/03/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 15:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/03/2022 14:39

Recebidos os autos
18/03/2022 14:39

Decisão interlocutória - recebido
14/03/2022 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
11/03/2022 04:05

Processo Desarquivado
10/03/2022 13:32

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 15:55

Arquivado Definitivamente
09/03/2022 15:55

Transitado em Julgado em 08/03/2022
09/03/2022 13:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
15/02/2022 21:44

Juntada de Certidão
15/02/2022 01:15

Decorrido prazo de LEILA DAILZA BARROSO LIMA em 14/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 00:24

Publicado Decisão em 04/02/2022.
03/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
01/02/2022 18:32

Recebidos os autos
01/02/2022 18:32

Decisão interlocutória - indeferimento
01/02/2022 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
31/01/2022 13:17

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:19

Publicado Sentença em 21/01/2022.
11/01/2022 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
10/01/2022 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2022 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2022 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2022 01:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2022 12:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/01/2022 18:25

Juntada de Certidão
07/01/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 16:04

Recebidos os autos
07/01/2022 16:04

Julgado procedente em parte do pedido
04/12/2021 11:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
03/12/2021 08:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/12/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 12:34

Juntada de Certidão
28/11/2021 02:41

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 12:46

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 02:21

Publicado Certidão em 12/11/2021.
11/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
09/11/2021 15:44

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 15:44

Juntada de Certidão
09/11/2021 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
09/11/2021 00:43

Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 08/11/2021 23:59:59.
26/10/2021 11:07

Expedição de Certidão.
26/10/2021 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59:59.
22/10/2021 02:26

Publicado Decisão em 22/10/2021.
22/10/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:27

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 17:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/10/2021 13:48

Juntada de Certidão
20/10/2021 13:47

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário - (em diligência)
20/10/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 21:02

Recebidos os autos
19/10/2021 21:02

Outras decisões
13/10/2021 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
13/10/2021 16:26

Juntada de Certidão
13/10/2021 11:37

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 18:50

Publicado Certidão em 07/10/2021.
07/10/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2021 23:59:59.
04/10/2021 22:29

Juntada de Certidão
04/10/2021 21:06

Juntada de Petição de contestação
28/09/2021 02:53

Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 27/09/2021 23:59:59.
13/09/2021 10:08

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 10:06

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 17:20

Publicado Certidão em 09/09/2021.
09/09/2021 17:18

Publicado Decisão em 09/09/2021.
08/09/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
08/09/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
04/09/2021 15:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/09/2021 12:45

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 12:44

Juntada de Certidão
03/09/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 19:54

Recebidos os autos
02/09/2021 19:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/09/2021 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
31/08/2021 12:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/08/2021 12:19

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 18:03

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 18:02

Juntada de Certidão
30/08/2021 16:28

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)
17/08/2021 02:44

Publicado Decisão em 17/08/2021.
16/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
12/08/2021 20:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/08/2021 16:44

Juntada de Certidão
12/08/2021 16:43

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário - (em diligência)
12/08/2021 16:43

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 16:43

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 16:04

Recebidos os autos
12/08/2021 16:04

Decisão interlocutória - recebido
11/08/2021 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2021

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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