21/07/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:29

Expedição de Ofício.
18/07/2025 16:29

Expedição de Ofício.
30/04/2025 17:01

Recebidos os autos
30/04/2025 17:01

Outras decisões
23/04/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/04/2025 23:59.
08/04/2025 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/04/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:07

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 02/04/2025 23:59.
31/03/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:36

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:48

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:22

Recebidos os autos
19/03/2025 17:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/03/2025 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/01/2025 03:36

Decorrido prazo de GRACIELE FELIX REIS em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:23

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
16/01/2025 17:25

Recebidos os autos
16/01/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/12/2024 13:13

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de GRACIELE FELIX REIS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de GRACIELE FELIX REIS em 10/10/2024 23:59.
19/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:01

Recebidos os autos
16/09/2024 17:01

Embargos de Declaração Acolhidos
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/08/2024 23:59.
17/08/2024 23:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/08/2024 21:27

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2024 22:33

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:53

Recebidos os autos
05/08/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/07/2024 09:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2024 02:41

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
30/06/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:55

Recebidos os autos
28/06/2024 15:55

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
18/06/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/05/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/05/2024 23:59.
10/05/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 00:34

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 18:30

Recebidos os autos
24/04/2024 18:30

Outras decisões
19/04/2024 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/04/2024 23:59.
10/04/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/04/2024 12:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2024 10:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/03/2024 04:15

Decorrido prazo de GRACIELE FELIX REIS em 18/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:43

Publicado Despacho em 26/02/2024.
24/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0711264-44.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: GRACIELE FELIX REIS EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DESPACHO I – Nada a prover quanto à petição de ID 187144601.

Nos termos da Portaria Conjunta nº 17/2019 deste TJDFT, as comunicações oficiais são realizadas diretamente entre os Juízos.

Assim, aguardem-se o julgamento e a certificação do trânsito em julgado do recurso interposto, bem como a comunicação oficial pelo Órgão competente.

II – Sem prejuízo, prossiga-se nos termos da decisão de ID 174815630.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 10:27:58.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
22/02/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 17:17

Recebidos os autos
21/02/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/02/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 03:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/10/2023 23:59.
25/10/2023 19:48

Juntada de Petição de impugnação
25/10/2023 04:05

Decorrido prazo de GRACIELE FELIX REIS em 24/10/2023 23:59.
20/10/2023 17:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/10/2023 03:05

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 17:04

Recebidos os autos
10/10/2023 17:04

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
10/10/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/10/2023 21:27

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:55

Publicado Despacho em 05/10/2023.
04/10/2023 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
29/09/2023 16:41

Recebidos os autos
29/09/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 12:42

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
28/09/2023 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/09/2023 13:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/09/2023 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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