26/05/2025 19:09

Arquivado Provisoramente
26/05/2025 19:09

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:05

Recebidos os autos
26/05/2025 18:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/05/2025 07:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
18/05/2025 04:35

Processo Desarquivado
17/05/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 08:43

Arquivado Provisoramente
14/05/2025 08:42

Expedição de Certidão.
14/05/2025 08:42

Expedição de Certidão.
25/04/2025 02:34

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 07:14

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:30

Recebidos os autos
02/04/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
02/04/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:38

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 16:58

Recebidos os autos
25/03/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
19/03/2025 11:43

Processo Desarquivado
19/03/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 20:29

Arquivado Provisoramente
09/03/2025 04:12

Processo Desarquivado
08/03/2025 16:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/01/2025 19:46

Arquivado Provisoramente
28/01/2025 14:48

Recebidos os autos
28/01/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
28/01/2025 08:02

Processo Desarquivado
27/01/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 16:11

Arquivado Provisoramente
20/12/2024 16:11

Expedição de Certidão.
20/12/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:08

Recebidos os autos
19/12/2024 16:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/12/2024 16:08

Outras decisões
17/12/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:26

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
11/12/2024 11:54

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:33

Recebidos os autos
10/12/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
10/12/2024 09:10

Expedição de Certidão.
10/12/2024 02:50

Decorrido prazo de MARLENE ALVES LESSA em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:23

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:32

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 15:23

Recebidos os autos
27/11/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
21/11/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 12:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/11/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 20:33

Juntada de Certidão
07/11/2024 02:22

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:07

Recebidos os autos
04/11/2024 16:07

Embargos de declaração não acolhidos
04/11/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
04/11/2024 13:53

Expedição de Certidão.
04/11/2024 13:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:58

Recebidos os autos
30/10/2024 14:58

Indeferido o pedido de MARLENE ALVES LESSA - CPF: *13.***.*72-00 (EXECUTADO)
30/10/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
29/10/2024 22:01

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
04/10/2024 19:19

Juntada de Certidão
04/10/2024 13:52

Recebidos os autos
04/10/2024 13:52

Deferido o pedido de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO - CNPJ: 62.***.***/0001-99 (EXEQUENTE).
03/10/2024 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
03/10/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 10:04

Expedição de Certidão.
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de MARLENE ALVES LESSA em 23/09/2024 23:59.
12/08/2024 07:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 11:11

Recebidos os autos
15/07/2024 11:11

Deferido o pedido de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A - CNPJ: 62.***.***/0001-99 (EXEQUENTE).
12/07/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
12/07/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:17

Recebidos os autos
09/07/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
09/07/2024 08:38

Expedição de Certidão.
09/07/2024 05:07

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em 08/07/2024 23:59.
26/06/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:54

Juntada de Certidão
25/06/2024 07:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/06/2024 03:43

Decorrido prazo de MARLENE ALVES LESSA em 06/06/2024 23:59.
25/05/2024 03:33

Decorrido prazo de MARLENE ALVES LESSA em 24/05/2024 23:59.
21/05/2024 18:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2024 15:15

Transitado em Julgado em 20/05/2024
20/05/2024 18:05

Recebidos os autos
20/05/2024 18:05

Outras decisões
20/05/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
20/05/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:02

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:27

Recebidos os autos
09/05/2024 17:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/05/2024 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
08/05/2024 21:39

Expedição de Certidão.
08/05/2024 03:29

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em 07/05/2024 23:59.
26/04/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:40

Recebidos os autos
25/04/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
25/04/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:03

Recebidos os autos
19/04/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
18/04/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 19:43

Juntada de Certidão
11/04/2024 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 15:10

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/03/2024 14:44

Recebidos os autos
22/03/2024 14:44

Outras decisões
22/03/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
22/03/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 17:52

Recebidos os autos
21/03/2024 17:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.
20/03/2024 09:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/03/2024 09:33

Transitado em Julgado em 19/03/2024
20/03/2024 03:38

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:37

Decorrido prazo de MARLENE ALVES LESSA em 19/03/2024 23:59.
27/02/2024 15:07

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737691-32.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REPRESENTANTE LEGAL: LASPRO CONSULTORES LTDA AUTOR: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A REU: MARLENE ALVES LESSA SENTENÇA Cuida-se de ação monitória, movida pela MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A em desfavor de MARLENE ALVES LESSA, partes qualificadas nos autos.

Em suma, relata a parte autora ser detentora de crédito, exigível da ré, no importe de R$ 225.703,84 (duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e três reais e oitenta e quatro centavos), documentado em contrato de crédito bancário.

Requereu, assim, sua citação para pagamento, sob pena de prosseguimento do feito em sede de execução coercitiva.

Instruiu a peça de ingresso com os documentos de ID 171536672 a ID 171536683.

Citada (ID 183296911), a requerida deixou transcorrer o prazo legal para apresentar resposta, conforme certificado em ID 187232044.

Relatados, decido.

Verifico que o feito está devidamente instruído e maduro para julgamento, nos termos do art. 355, II, do CPC, ante os inafastáveis efeitos da revelia em que incorreu a parte ré e que ora se decreta.

Não há questões preliminares ou prejudiciais pendentes de apreciação ex officio, estando presentes os pressupostos e as condições indispensáveis ao exercício do direito de ação, razão pela qual avanço ao exame de mérito da pretensão deduzida.

Tratando a matéria de direito patrimonial, disponível pelas partes, a não oposição dos embargos faz presumir, em favor da parte autora, verdadeiros os fatos articulados na inicial, mormente quando corroborados pelos documentos juntados, impondo-se o acolhimento da pretensão.

Com efeito, resta demonstrado que se constituiu, em favor da parte autora, crédito estampado em contrato de mútuo celebrado com a parte ré (ID 171536674), que estaria a prever o adimplemento de parcelas mensais e sucessivas, com vencimento final em 20/11/2018, documento que, desprovido de força executiva, aparelhou o pleito deduzido em sede injuntiva.

A extensão da obrigação restou quantificada com aparente adequação, não se podendo vislumbrar da planilha de ID 171536673 qualquer excesso.

A composição do débito se acha, portanto, escorreita e incontroversa.

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido monitório e declaro constituído, de pleno direito, o título executivo judicial, no importe de R$ 225.703,84 (duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e três reais e oitenta e quatro centavos), a ser monetariamente atualizado e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, ambos a partir de 03/10/2023, dia subsequente à elaboração da planilha de ID 171536673, evitando a dúplice incidência dos encargos moratórios.

Diante da sucumbência, arcará a parte devedora com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor do proveito econômico obtido (valor do título constituído), nos termos do artigo 85, §2º, do CPC.

Dou por extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sentença datada e registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

Transitada em julgado, remetam-se os autos à Contadoria, para o cálculo das custas finais e posterior arquivamento. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
23/02/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 17:15

Recebidos os autos
21/02/2024 17:15

Julgado procedente o pedido
20/02/2024 22:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
20/02/2024 22:32

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:51

Decorrido prazo de MARLENE ALVES LESSA em 15/02/2024 23:59.
10/01/2024 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 19:22

Juntada de Certidão
11/12/2023 02:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/12/2023 01:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/12/2023 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2023 15:28

Juntada de Certidão
01/12/2023 02:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/12/2023 02:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/11/2023 09:07

Juntada de Certidão
30/11/2023 05:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/11/2023 16:41

Expedição de Certidão.
27/11/2023 05:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/11/2023 02:14

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
26/11/2023 02:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/11/2023 04:59

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
09/11/2023 23:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2023 23:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2023 23:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2023 16:13

Juntada de Certidão
03/11/2023 06:58

Juntada de Certidão
02/11/2023 01:51

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
17/10/2023 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 15:30

Recebidos os autos
17/10/2023 15:30

Concedida a gratuidade da justiça a MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A - CNPJ: 62.***.***/0001-99 (AUTOR).
05/10/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
05/10/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 17:42

Recebidos os autos
13/09/2023 17:42

Determinada a emenda à inicial
12/09/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
11/09/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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