27/09/2024 17:01

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de HUGO FRANCO RODRIGUES em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
16/09/2024 18:23

Expedição de Certidão.
12/09/2024 18:54

Recebidos os autos
12/09/2024 18:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
11/09/2024 19:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/09/2024 19:03

Transitado em Julgado em 07/09/2024
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de HUGO FRANCO RODRIGUES em 06/09/2024 23:59.
04/09/2024 11:52

Juntada de Certidão
04/09/2024 11:52

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:32

Publicado Certidão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 16/08/2024.
16/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador ': Error Parsing: #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador Número do processo: 0713694-94.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BENEDITO CASEMIRO DA SILVA EXECUTADO: HUGO FRANCO RODRIGUES CERTIDÃO Fica a parte credora intimada para informar a chave PIX, própria ou do(a) advogado(a) cadastrado nos autos e com poderes para recebimento, unicamente se for CPF ou CNPJ, para expedição de alvará eletrônico (BRB: pagamento automático e imediato, em dias úteis e horário de expediente bancário, após a assinatura do Magistrado).

Prazo de 5 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo in albis, expeça-se o alvará comum ou ofício, conforme decisão.

Chave PIX apresentada, expeça-se alvará eletrônico e encaminhem para correção do Diretor de Secretaria/Substituta. Águas Claras/DF, 14 de agosto de 2024.

KENYA ALVES DA SILVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
14/08/2024 17:38

Expedição de Certidão.
14/08/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 08:40

Recebidos os autos
14/08/2024 08:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
08/07/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Assim, considerando que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao executado, e, de modo a preservar o poder aquisitivo do numerário encontrado, deve ser determinada a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo, liberando, caso haja, de imediato, os valores em excesso.

Tal medida se justifica porque, conforme acima mencionado, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da merecida correção monetária.

Havendo apresentação de impugnação ao bloqueio pela parte executada, sendo a tese de defesa eventualmente acolhida, a quantia então bloqueada poderá ser levantada pelo(a) executado(a) por meio de transferência bancária, para uma conta por ele(a) indicada, ou através de alvará judicial, com as devidas atualizações, o que lhe será mais vantajoso, porquanto o valor estará corrigido.

Nesse sentido, INTIME-SE a parte executada, na pessoa de seu advogado, para que: a) em até 05 (cinco) dias, apresente impugnação ao bloqueio, limitando-se o objeto da impugnação à impenhorabilidade da verba ou ao excesso de bloqueio, ficando, desde já, ciente de que quedando-se inerte quanto à apresentação de impugnação ou sendo ela rejeitada, o bloqueio será automaticamente convertido em penhora, independentemente da lavratura de termo nos autos (art. 854, §§ 3º e 4º, do CPC). b) em até 15 (quinze), contados do término do prazo da alínea "a", para que apresente desde logo impugnação à penhora, devendo essa impugnação se limitar a eventual excesso de penhora ou erro de procedimento, não lhe sendo dado a reiteração de matérias típicas de impugnação ao bloqueio, descritas no art. 854, § 3º, do CPC (alínea "a"), ante a ocorrência da preclusão.

Havendo manifestação ou transcorrido o prazo sem insurgência pela parte executada, façam-se os autos imediatamente conclusos para decisão.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
01/07/2024 18:46

Recebidos os autos
01/07/2024 18:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/07/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
15/06/2024 03:55

Decorrido prazo de HUGO FRANCO RODRIGUES em 14/06/2024 23:59.
06/06/2024 23:36

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:53

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 10:19

Recebidos os autos
20/05/2024 10:19

Deferido o pedido de BENEDITO CASEMIRO DA SILVA - CPF: *05.***.*47-53 (EXEQUENTE).
11/04/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
06/04/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:58

Publicado Despacho em 05/04/2024.
05/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0713694-94.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BENEDITO CASEMIRO DA SILVA EXECUTADO: HUGO FRANCO RODRIGUES DESPACHO Ouça-se o executado, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da manifestação de ID 191112290.

Após, façam-se os autos conclusos para deliberação.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intimem-se.

QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.
03/04/2024 10:01

Recebidos os autos
03/04/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 02:42

Publicado Despacho em 01/04/2024.
27/03/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0713694-94.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BENEDITO CASEMIRO DA SILVA EXECUTADO: HUGO FRANCO RODRIGUES DESPACHO Ouça-se a parte exequente acerca da manifestação de ID 190393727, na qual o executada alega ter procedido com a quitação do débito.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos para deliberação.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intimem-se.

QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.
25/03/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
25/03/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 10:53

Recebidos os autos
25/03/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
18/03/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:03

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 16:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0713694-94.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: BENEDITO CASEMIRO DA SILVA REQUERIDO: HUGO FRANCO RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ANOTE-SE.

RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 5.982,69.

Intime-se a parte vencida, REQUERIDO: HUGO FRANCO RODRIGUES, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação).

Vindo a atualização, PROCEDA-SE à consulta no sistema SISBAJUD em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.

QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.
08/03/2024 06:51

Recebidos os autos
08/03/2024 06:50

Recebida a emenda à inicial
06/03/2024 16:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
28/02/2024 19:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/02/2024 02:28

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

A inicial do cumprimento de sentença carece de emenda.

A parte autora incluiu nos seus cálculos a quantia de R$ 598,26 a título de multa referente ao cumprimento de sentença.

A referida multa só tem incidência após o prazo para pagamento voluntário do débito.

Em sendo assim, intime-se a parte autora para, sob pena de arquivamento, emendar a sua petição inicial de cumprimento de sentença, extirpando dos cálculos a supracitada quantia.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos para deliberação.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
21/02/2024 18:11

Recebidos os autos
21/02/2024 18:11

Determinada a emenda à inicial
19/02/2024 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
17/02/2024 04:06

Processo Desarquivado
16/02/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 15:50

Arquivado Definitivamente
04/08/2023 15:48

Transitado em Julgado em 03/08/2023
03/08/2023 17:00

Homologada a Transação
03/08/2023 17:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/08/2023 15:00, 2ª Vara Cível de Águas Claras.
03/08/2023 17:00

Homologada a Transação
27/07/2023 22:08

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 17:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2023 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 00:31

Publicado Certidão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 10:54

Juntada de Certidão
16/06/2023 10:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/08/2023 15:00, 2ª Vara Cível de Águas Claras.
26/04/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:15

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 02:52

Decorrido prazo de BENEDITO CASEMIRO DA SILVA em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 16:38

Recebidos os autos
27/03/2023 16:38

Outras decisões
24/03/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
23/03/2023 21:46

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:33

Publicado Decisão em 21/03/2023.
21/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 08:12

Recebidos os autos
17/03/2023 08:12

Outras decisões
17/03/2023 07:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
08/03/2023 23:07

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 21:02

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 01:41

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 14:15

Recebidos os autos
16/02/2023 14:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/02/2023 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
06/02/2023 16:55

Juntada de Petição de réplica
13/12/2022 02:49

Publicado Certidão em 13/12/2022.
13/12/2022 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
09/12/2022 09:01

Expedição de Certidão.
08/12/2022 22:22

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 22:01

Juntada de Petição de contestação
24/11/2022 02:45

Publicado Ata em 24/11/2022.
24/11/2022 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 13:29

Recebidos os autos do CEJUSC
22/11/2022 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
22/11/2022 13:29

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2022 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/11/2022 00:11

Recebidos os autos
21/11/2022 00:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/09/2022 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2022 00:44

Publicado Certidão em 28/09/2022.
28/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
30/08/2022 00:57

Publicado Decisão em 30/08/2022.
29/08/2022 15:52

Recebidos os autos do CEJUSC
29/08/2022 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
29/08/2022 15:52

Expedição de Certidão.
29/08/2022 15:52

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2022 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/08/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 19:23

Recebidos os autos
26/08/2022 19:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/08/2022 14:34

Recebidos os autos
26/08/2022 14:34

Recebida a emenda à inicial
25/08/2022 19:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
23/08/2022 21:56

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 00:12

Publicado Decisão em 12/08/2022.
10/08/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
08/08/2022 17:15

Recebidos os autos
08/08/2022 17:15

Determinada a emenda à inicial
05/08/2022 15:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
05/08/2022 15:30

Juntada de Certidão
05/08/2022 15:21

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/08/2022 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Processo nº 0740260-40.2022.8.07.0001

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Tribunal Superior - TJDFT

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Processo nº 0731142-79.2018.8.07.0001

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Advogado: Adriano Souza Nobrega

1ª instância - TJDFT

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Processo nº 0713066-07.2018.8.07.0001

Banco do Brasil S/A

Bruno Gouvea Mauricio Ferreira

Advogado: Taisa Magalhaes Freitas

1ª instância - TJDFT

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