TJDFT - 0716928-78.2021.8.07.0001

22/07/2025 02:16

Publicado Certidão em 22/07/2025.

22/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

18/07/2025 18:03

Juntada de Certidão

18/07/2025 17:44

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

18/07/2025 13:31

Recebidos os autos

18/07/2025 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

18/07/2025 13:30

Juntada de Certidão

18/07/2025 02:16

Decorrido prazo de POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR em 17/07/2025 23:59.

16/07/2025 18:39

Juntada de Petição de recurso especial

26/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 26/06/2025.

26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

11/06/2025 17:22

Conhecido o recurso de ANDRE LUIS CARVALHO DA MOTTA E SILVA - CPF: *93.***.*56-91 (EMBARGANTE) e não-provido

11/06/2025 17:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.

24/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

22/05/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025 16:45

Juntada de intimação de pauta

22/05/2025 16:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/05/2025 16:38

Juntada de Certidão

06/05/2025 16:29

Deliberado em Sessão - Retirado

06/05/2025 15:54

Juntada de Petição de manifestações

29/04/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025 15:31

Expedição de Intimação de Pauta.

29/04/2025 15:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/04/2025 15:04

Recebidos os autos

22/04/2025 15:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

22/04/2025 15:40

Expedição de Certidão.

22/04/2025 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 14/04/2025.

12/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

10/04/2025 13:51

Recebidos os autos

10/04/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025 17:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

09/04/2025 17:46

Juntada de Petição de petição

02/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 02/04/2025.

02/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

19/03/2025 15:14

Conhecido o recurso de ANDRE LUIS CARVALHO DA MOTTA E SILVA - CPF: *93.***.*56-91 (AGRAVANTE) e provido

19/03/2025 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2025 17:16

Expedição de Intimação de Pauta.

27/02/2025 17:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/02/2025 15:24

Juntada de Certidão

19/02/2025 15:23

Deliberado em Sessão - Retirado

19/02/2025 10:59

Juntada de Petição de petição

13/02/2025 14:46

Juntada de intimação de pauta

13/02/2025 14:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/02/2025 11:25

Recebidos os autos

06/02/2025 18:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

06/02/2025 18:24

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/02/2025 17:27

Recebidos os autos

06/02/2025 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 7ª Turma Cível

06/02/2025 17:22

Juntada de decisão de tribunais superiores

24/10/2024 19:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

24/10/2024 19:00

Juntada de Certidão

07/10/2024 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

05/10/2024 02:19

Decorrido prazo de ANDRE LUIS CARVALHO DA MOTTA E SILVA em 04/10/2024 23:59.

27/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 27/09/2024.

27/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

24/09/2024 18:07

Recebidos os autos

24/09/2024 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/09/2024 18:07

Recebidos os autos

24/09/2024 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

24/09/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024 11:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/09/2024 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

24/09/2024 08:55

Recebidos os autos

24/09/2024 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

23/09/2024 16:26

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024 08:44

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

26/08/2024 08:44

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

22/08/2024 18:02

Juntada de Petição de recurso especial

17/08/2024 02:16

Decorrido prazo de POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR em 16/08/2024 23:59.

01/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 01/08/2024.

01/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

30/07/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024 16:37

Recebidos os autos

29/07/2024 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/07/2024 16:37

Recebidos os autos

29/07/2024 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/07/2024 16:37

Recurso Especial não admitido

26/07/2024 11:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/07/2024 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/07/2024 08:13

Recebidos os autos

26/07/2024 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/07/2024 02:16

Decorrido prazo de POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR em 25/07/2024 23:59.

25/07/2024 09:53

Juntada de Petição de contrarrazões

02/07/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024 17:39

Juntada de Certidão

02/07/2024 17:38

Juntada de Certidão

02/07/2024 17:38

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

02/07/2024 16:38

Recebidos os autos

02/07/2024 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/07/2024 16:37

Juntada de Certidão

01/07/2024 22:00

Juntada de Petição de recurso especial

14/06/2024 13:01

Publicado Ementa em 10/06/2024.

14/06/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

06/06/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024 10:01

Conhecido o recurso de ANDRE LUIS CARVALHO DA MOTTA E SILVA - CPF: *93.***.*56-91 (EMBARGANTE) e não-provido

15/05/2024 18:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2024 17:48

Juntada de Certidão

09/05/2024 17:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/05/2024 17:11

Recebidos os autos

03/05/2024 16:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

03/05/2024 16:15

Expedição de Certidão.

03/05/2024 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões

30/04/2024 02:18

Publicado Despacho em 30/04/2024.

29/04/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

25/04/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024 18:11

Recebidos os autos

25/04/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024 17:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

25/04/2024 17:28

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/04/2024 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 19/04/2024.

19/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

17/04/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024 18:20

Conhecido o recurso de ANDRE LUIS CARVALHO DA MOTTA E SILVA - CPF: *93.***.*56-91 (APELANTE) e não-provido

10/04/2024 18:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2024 16:46

Juntada de Petição de petição

05/04/2024 16:45

Juntada de Petição de memoriais

18/03/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024 16:03

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2024 15:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/02/2024 02:21

Publicado Despacho em 27/02/2024.

26/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

22/02/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024 18:28

Recebidos os autos

22/02/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024 18:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra

20/02/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024 15:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/02/2024 16:39

Juntada de Certidão

16/02/2024 16:38

Deliberado em Sessão - Retirado

16/02/2024 14:29

Juntada de Petição de petição

06/02/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/01/2024 14:02

Recebidos os autos

06/12/2023 15:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

06/12/2023 15:23

Juntada de Petição de petição

29/11/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023 13:14

Recebidos os autos

29/11/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023 17:09

Juntada de Petição de petição

20/10/2023 11:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

20/10/2023 11:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/10/2023 16:35

Recebidos os autos

16/10/2023 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

16/10/2023 16:35

Distribuído por sorteio