STJ - 0704694-62.2024.8.07.0000

04/06/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/06/2025 15:43

Transitado em Julgado em 04/06/2025

09/05/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409771/2025

09/05/2025 16:33

Protocolizada Petição 409771/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

09/05/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 379208/2024 - AgRg

08/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0379208 - AgRg no RHC 197389 - Publicação prevista para 09/05/2025

06/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ROMILDA LENI DE SOUSA NETA e provido em parte , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00379208/2024 - AgRg no RHC 197389/DF

25/04/2025 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000071-2025-5T)

23/04/2025 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000070-2025-5T)

15/04/2025 01:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 11:43

Incluído em pauta para 30/04/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00379208/2024 - AgRg no RHC 197389/DF

10/05/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

10/05/2024 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 379208/2024

10/05/2024 16:40

Protocolizada Petição 379208/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/05/2024

08/05/2024 08:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 366813/2024

08/05/2024 01:45

Protocolizada Petição 366813/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2024

07/05/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2024

06/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2024 19:07

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 07/05/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ROMILDA LENI DE SOUSA NETA, Dr(a) ELIZABETH PEREIRA

06/05/2024 16:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2024

06/05/2024 16:14

Conhecido o recurso de ROMILDA LENI DE SOUSA NETA e não-provido

03/05/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

03/05/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/05/2024 06:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 348179/2024

03/05/2024 00:24

Protocolizada Petição 348179/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/05/2024

29/04/2024 16:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2024 15:30

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 194576 (2024/0072069-3)

29/04/2024 06:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS