17/06/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:57

Expedição de Certidão.
06/12/2024 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 18:25

Recebidos os autos
06/12/2024 18:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/12/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
06/12/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 17:42

Recebidos os autos
29/05/2024 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/05/2024 14:30

Juntada de Certidão
29/05/2024 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 03:08

Publicado Decisão em 29/05/2024.
28/05/2024 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 01:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 02:41

Publicado Sentença em 27/05/2024.
25/05/2024 09:54

Recebidos os autos
25/05/2024 09:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/05/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
24/05/2024 17:22

Juntada de Certidão
24/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 21:38

Recebidos os autos
19/05/2024 21:38

Embargos de Declaração Acolhidos
15/05/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
15/05/2024 13:36

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
01/05/2024 11:43

Recebidos os autos
01/05/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
30/04/2024 00:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 02:43

Publicado Despacho em 29/04/2024.
26/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 14:59

Recebidos os autos
24/04/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
24/04/2024 02:41

Publicado Sentença em 24/04/2024.
23/04/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2024 11:07

Recebidos os autos
21/04/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 11:07

Julgado procedente o pedido
17/04/2024 16:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
17/04/2024 16:37

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/04/2024 00:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 02:30

Publicado Intimação em 10/04/2024.
09/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0724140-82.2023.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado WELLINGTON SANTOS DA SILVA para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Sexta-feira, 05 de Abril de 2024.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
05/04/2024 17:47

Juntada de intimação
05/04/2024 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 18:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
01/04/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 15:13

Juntada de Certidão
01/04/2024 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 09:49

Recebidos os autos
01/04/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 07:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
31/03/2024 23:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 04:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:45

Publicado Certidão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 4º andar, ALA C, SALA 438, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA/DF CEP: 70094-900 (61) 3103-6977 (telefone fixo) (61) 3103- 6724 (whatsapp) Horário de atendimento: 12h às 19h, dias úteis E-mail: [email protected] Nº do processo: 0724140-82.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: WELLINGTON SANTOS DA SILVA CERTIDÃO Considerando o teor do expediente de ID 187456121, de ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, faço estes autos com vista ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e à Defesa Técnica do acusado, para ciência/manifestação.

Brasília/DF, Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2024.

VICTORIA SILVA VIDAL Servidor Geral
22/02/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:00

Juntada de Certidão
22/02/2024 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2024 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 13:57

Juntada de comunicações
01/02/2024 11:36

Expedição de Ofício.
20/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 08:34

Juntada de Certidão
18/12/2023 08:34

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/10/2023 02:34

Publicado Certidão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 10:59

Publicado Decisão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
07/10/2023 10:52

Juntada de Certidão
07/10/2023 10:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
06/10/2023 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 15:38

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
29/09/2023 18:09

Recebidos os autos
29/09/2023 18:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/09/2023 18:09

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
29/09/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
29/09/2023 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 21:56

Recebidos os autos
28/08/2023 21:56

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 20:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
28/08/2023 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 17:21

Juntada de Certidão
28/08/2023 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2023 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 00:31

Expedição de Mandado.
17/07/2023 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2023 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 17:14

Recebidos os autos
04/07/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
03/07/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2023 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
17/06/2023 08:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2023 07:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
11/06/2023 20:35

Expedição de Alvará de Soltura .
09/06/2023 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2023 15:18

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
09/06/2023 15:18

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
09/06/2023 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2023 14:26

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
09/06/2023 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2023 09:20

Juntada de gravação de audiência
08/06/2023 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2023 16:48

Juntada de Certidão
08/06/2023 16:48

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
08/06/2023 13:52

Juntada de laudo
07/06/2023 18:08

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
07/06/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
07/06/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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