STJ - 0739894-06.2019.8.07.0001

22/11/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/11/2024 13:33

Transitado em Julgado em 22/11/2024

25/10/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 705228/2024 - AgInt

24/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0705228 - AgInt no AREsp 2691988 - Publicação prevista para 25/10/2024

21/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de MARCIA CASTELLAR DE CASTRO NUNES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00705228/2024 - AgInt no AREsp 2691988/DF

11/10/2024 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-3T)

04/10/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 15:02

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00705228/2024 - AgInt no AREsp 2691988/DF

23/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024 Petição Nº 705228/2024 - AgInt

20/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

20/09/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

20/09/2024 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/09/2024 08:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0705228 - AgInt no AREsp 2691988 - Publicação prevista para 23/09/2024

19/09/2024 20:40

Determinada a distribuição do feito

11/09/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/09/2024 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 793826/2024

11/09/2024 10:41

Protocolizada Petição 793826/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2024

21/08/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/08/2024 Petição Nº 705228/2024 -

20/08/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/08/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 705228/2024. Publicação prevista para 21/08/2024)

20/08/2024 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 705228/2024

20/08/2024 15:52

Protocolizada Petição 705228/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/08/2024

30/07/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2024

29/07/2024 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/07/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2024

26/07/2024 23:50

Não conhecido o recurso de MARCIA CASTELLAR DE CASTRO NUNES

16/07/2024 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/07/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/07/2024 14:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS