STJ - 0728121-61.2019.8.07.0001

21/02/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/02/2024 13:03

Transitado em Julgado em 21/02/2024

14/12/2023 11:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2023

13/12/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2023

13/12/2023 10:30

Não conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES BANDEIRA DE SA

05/12/2023 13:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/12/2023 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/12/2023 11:36

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista restabelecimento da autuação

05/12/2023 11:34

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 290/291.

05/12/2023 09:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

05/12/2023 09:11

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

05/12/2023 09:11

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 271 a 293 e encaminhado(s) à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para possível restabelecimento de sua

05/12/2023 09:09

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s)

30/11/2022 14:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/11/2022 14:21

Transitado em Julgado em 30/11/2022

04/11/2022 05:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022

03/11/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2022 10:20

Determinada a devolução dos autos à origem para

31/10/2022 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2022

03/12/2020 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

03/12/2020 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

18/11/2020 09:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS