10/01/2025 12:45

Arquivado Provisoramente
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 10/10/2024 23:59.
02/10/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:48

Juntada de Certidão
02/10/2024 14:10

Expedição de Certidão.
23/09/2024 18:39

Recebidos os autos
23/09/2024 18:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/09/2024 09:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/09/2024 04:39

Processo Desarquivado
06/09/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 22:34

Arquivado Provisoramente
17/07/2024 20:18

Recebidos os autos
17/07/2024 20:18

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
09/07/2024 18:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/07/2024 18:04

Processo Desarquivado
03/07/2024 16:51

Arquivado Provisoramente
03/07/2024 16:41

Recebidos os autos
03/07/2024 16:41

Outras decisões
01/07/2024 17:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/07/2024 17:28

Processo Desarquivado
25/06/2024 18:23

Arquivado Provisoramente
25/06/2024 18:15

Recebidos os autos
25/06/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/05/2024 04:28

Processo Desarquivado
29/05/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 10:02

Arquivado Provisoramente
03/05/2024 10:01

Expedição de Certidão.
03/05/2024 03:33

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 02/05/2024 23:59.
26/04/2024 19:21

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/04/2024 03:55

Decorrido prazo de FREIRE,GERBASI, BITTENCOURT E MACEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 11/04/2024 23:59.
09/04/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 17:22

Recebidos os autos
09/04/2024 17:22

Indeferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (EXEQUENTE)
02/04/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/03/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 04:16

Decorrido prazo de ABIGAIL DE ANDRADE FERNANDES NERES em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 02:38

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0702995-89.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A, FREIRE,GERBASI, BITTENCOURT E MACEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: ABIGAIL DE ANDRADE FERNANDES NERES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Consulta Sisbajud I - Em ID 188996368 o exequente requer que seja realizada nova diligência via Sisbajud/Bacenjud, sem, contudo, indicar motivo relevante, e sua comprovação, aptos a justificar a utilização dos sistemas mais uma vez.

II - Segundo entendimento do e.

TJDFT: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

LOCALIZAÇÃO DE BENS.

REITERAÇÃO DE PESQUISA NOS SISTEMAS BACENJUD/ RENAJUD.

AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE. 1. É dever do credor promover as diligências que se fizerem necessárias à localização de bens da devedora capazes de satisfazer o crédito perseguido, já que a execução/cumprimento de sentença se realiza no interesse daquele. 2.

Conforme entendimento pacificado pelo STJ, é possível a reiteração de diligências relativas a pesquisas de bens mediante sistemas operados pelo Judiciário desde que observado, a cada caso, o princípio da razoabilidade. 3.

Não se verifica qualquer razoabilidade na reiteração das pesquisas efetuadas pelo Juízo, sem que o credor tenha demonstrado a realização de diligências em busca de bens passíveis de penhora ou qualquer modificação na situação econômica da executada, que sequer foi localizada, alegando, tão somente, que decorreu prazo razoável de tempo em relação à pesquisa anterior. 4.

Agravo de instrumento conhecido e não provido. (0722480-95.2019.8.07.0000 - Res. 65 CNJ) Acórdão 1221229.

Data de Julgamento: 04/12/2019. 5ª Turma Cível.

Relator: ANA CANTARINO.

Publicado no PJe: 13/12/2019.

III - Assim, já tendo sido realizadas diligências via sistemas disponíveis ao juízo, como no caso do Bacenjud/Sisbajud (ID 151167331) e Renajud (ID 60066584), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/2012).

IV - Indefiro, portanto, o pedido de reiteração da diligência.

V - Intime-se o exequente para indicar bens passíveis de constrição.

Prazo: QUINZE DIAS.

Consulta Infojud I - Atendendo ao pedido da parte credora de ID 188996368, foi efetuada pesquisa pelo Sistema Infojud para solicitar à Receita Federal cópia da última declaração de renda da parte executada, Declaração de Operações Imobiliárias e Declaração de Imposto Territorial Rural, que restaram infrutiferas, conforme documento(s) sigiloso(s) anexo(s).

II - Promova, o CJU, a liberação do acesso ao(s) documento(s) sigiloso(s) à(s) parte(s) antes de intimá-la(s).

INTIMEM-SE.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 12:39:38.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
14/03/2024 02:31

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:49

Recebidos os autos
13/03/2024 15:49

Deferido em parte o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (EXEQUENTE)
07/03/2024 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/03/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:46

Publicado Despacho em 26/02/2024.
24/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0702995-89.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A EXECUTADO: ABIGAIL DE ANDRADE FERNANDES NERES DESPACHO I – Retifique-se o polo passivo.

II – Após, diante da certidão de ID 187111306, arquivem-se até eventual iniciativa da parte credora.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024 11:21:52.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
22/02/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:34

Recebidos os autos
22/02/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/02/2024 12:31

Expedição de Certidão.
20/02/2024 04:10

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 19/02/2024 23:59.
06/02/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 11:42

Juntada de Certidão
05/02/2024 19:00

Juntada de Certidão
05/02/2024 19:00

Juntada de Alvará de levantamento
03/02/2024 15:00

Cancelada a movimentação processual
03/02/2024 15:00

Desentranhado o documento
26/01/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 17:25

Recebidos os autos
17/01/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
09/01/2024 04:02

Processo Desarquivado
08/01/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 11:49

Arquivado Definitivamente
04/07/2023 11:48

Juntada de Certidão
04/07/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 11:41

Expedição de Certidão.
10/04/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 07:50

Expedição de Certidão.
31/03/2023 11:42

Expedição de Certidão.
31/03/2023 01:07

Decorrido prazo de ABIGAIL DE ANDRADE FERNANDES NERES em 30/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:19

Publicado Decisão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 16:41

Recebidos os autos
03/03/2023 16:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/01/2023 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/01/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 16:03

Recebidos os autos
19/12/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/12/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 12:56

Recebidos os autos
28/11/2022 12:56

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 08:23

Publicado Ata em 18/11/2022.
21/11/2022 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
16/11/2022 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/11/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 14:20

Recebidos os autos do CEJUSC
14/11/2022 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
14/11/2022 14:20

Audiência de mediação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 14/11/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/11/2022 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2022 00:08

Recebidos os autos
13/11/2022 00:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/11/2022 12:40

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
21/09/2022 12:46

Expedição de Mandado.
20/09/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 18:05

Recebidos os autos do CEJUSC
20/09/2022 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
20/09/2022 18:05

Juntada de Certidão
20/09/2022 18:05

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/09/2022 17:04

Recebidos os autos
19/09/2022 17:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/09/2022 18:12

Recebidos os autos
16/09/2022 18:12

Outras decisões
13/09/2022 10:13

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/08/2022 15:13

Expedição de Certidão.
26/08/2022 00:19

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 25/08/2022 23:59:59.
16/08/2022 03:07

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 15/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 19:35

Recebidos os autos
29/07/2022 19:35

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/07/2022 17:59

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 23:18

Recebidos os autos
10/06/2022 23:18

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/06/2022 12:40

Expedição de Certidão.
10/06/2022 00:18

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 09/06/2022 23:59:59.
23/05/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 09:44

Expedição de Certidão.
23/05/2022 09:43

Processo Desarquivado
14/07/2021 17:16

Arquivado Provisoramente
13/07/2021 13:28

Recebidos os autos
13/07/2021 13:28

Decisão interlocutória - deferimento
13/07/2021 12:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/07/2021 04:02

Processo Desarquivado
12/07/2021 10:18

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
23/02/2021 18:28

Arquivado Provisoramente
28/05/2020 11:45

Expedição de Certidão.
27/05/2020 02:28

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUIÇÃO S/A em 25/05/2020 23:59:59.
24/03/2020 19:14

Expedição de Outros documentos.
24/03/2020 17:14

Recebidos os autos
24/03/2020 17:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/03/2020 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/03/2020 20:08

Juntada de Petição de petição
09/03/2020 23:34

Expedição de Outros documentos.
09/03/2020 23:33

Expedição de Certidão.
12/02/2020 02:14

Decorrido prazo de ABIGAIL DE ANDRADE FERNANDES NERES em 10/02/2020 23:59:59.
16/01/2020 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2019 13:27

Expedição de Mandado.
12/12/2019 13:27

Juntada de mandado
23/01/2019 10:30

Juntada de Petição de petição
21/01/2019 15:15

Expedição de Outros documentos.
21/01/2019 14:14

Recebidos os autos
21/01/2019 14:14

Decisão interlocutória - deferimento
15/01/2019 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
15/01/2019 17:45

Juntada de Petição de petição
10/01/2019 13:42

Expedição de Outros documentos.
10/01/2019 13:41

Expedição de Certidão.
10/01/2019 13:41

Juntada de Certidão
10/01/2019 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2018 17:36

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/12/2018 17:30

Recebidos os autos
05/12/2018 17:30

Decisão interlocutória - recebido
27/11/2018 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/11/2018 12:36

Processo Desarquivado
27/11/2018 09:13

Juntada de Petição de petição
14/08/2018 13:27

Arquivado Definitivamente
14/08/2018 13:27

Expedição de Certidão.
14/08/2018 13:27

Juntada de Certidão
14/08/2018 06:26

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 13/08/2018 23:59:59.
02/07/2018 03:18

Publicado Intimação em 02/07/2018.
30/06/2018 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/06/2018 14:03

Recebidos os autos
27/06/2018 14:03

Decisão interlocutória - recebido
16/05/2018 15:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/05/2018 15:58

Recebidos os autos
11/05/2018 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/05/2018 10:39

Expedição de Certidão.
11/05/2018 10:39

Juntada de Certidão
08/05/2018 09:50

Decorrido prazo de ABIGAIL DE ANDRADE FERNANDES NERES em 07/05/2018 23:59:59.
16/04/2018 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2018 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2018 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/04/2018 19:01

Expedição de Mandado.
06/04/2018 18:44

Recebidos os autos
06/04/2018 18:44

Decisão interlocutória - recebido
05/04/2018 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/04/2018 15:06

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
05/04/2018 15:06

Juntada de Certidão
05/04/2018 14:57

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
05/04/2018 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2018

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0745234-75.2022.8.07.0016

Jesus Jose Alves Ferreira

Nivaldo Freire da Silva

Advogado: Jesus Jose Alves Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/08/2022 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0703516-91.2023.8.07.0007

Maria dos Reis da Silva Lopes

Ma Intermediacao e Comercio de Veiculos ...

Advogado: Paula de Souza Arao Estrela

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/02/2023 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0705937-38.2024.8.07.0001

Jefferson Oliveira de Morais

Gercirene Claudia Bandeira

Advogado: William Sampaio Guerra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/02/2024 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0700245-07.2024.8.07.0018

Andre Luis da Silva

Distrito Federal

Advogado: Valter Ferreira Xavier Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/01/2024 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0760721-51.2023.8.07.0016

Jamile Tormann Iluminacao Cenica e Arqui...

Instituto de Ensino Superior Brasileiro ...

Advogado: Jose Bernardo Wernik Mizratti

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/10/2023 17:21

Exibir Processo