18/07/2025 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/07/2025 08:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/07/2025 20:55

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 18:11

Juntada de Certidão
14/07/2025 02:43

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 11:48

Recebidos os autos
10/07/2025 11:48

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
10/07/2025 11:48

Deferido em parte o pedido de CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - CNPJ: 20.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
07/06/2025 03:20

Decorrido prazo de SELMA JOSE MENEZES em 06/06/2025 23:59.
28/04/2025 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/04/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 13:52

Juntada de Certidão
10/04/2025 02:37

Publicado Edital em 10/04/2025.
10/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 16:12

Expedição de Edital.
07/04/2025 08:21

Juntada de Certidão
04/04/2025 20:13

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 18:47

Expedição de Certidão.
29/03/2025 18:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2025 18:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2025 09:42

Juntada de Certidão
18/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:37

Juntada de Certidão
17/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 17/03/2025.
14/03/2025 09:36

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 12:51

Recebidos os autos
12/03/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:51

Outras decisões
06/12/2024 18:45

Juntada de Certidão
06/12/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
06/12/2024 18:32

Juntada de Certidão
04/12/2024 20:19

Juntada de Petição de impugnação
04/12/2024 10:25

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:38

Juntada de Certidão
27/11/2024 19:01

Juntada de Certidão
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS TORRE ALVES LTDA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS TORRES ALVES em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS TORRE ALVES LTDA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS TORRES ALVES em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de RONALDO DOURADO ALVES em 02/10/2024 23:59.
20/09/2024 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2024 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2024 21:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2024 17:32

Juntada de Certidão
11/09/2024 17:32

Expedição de Mandado.
11/09/2024 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 06:44

Juntada de Certidão
05/09/2024 14:49

Mandado devolvido dependência
30/08/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 15:53

Mandado devolvido dependência
20/08/2024 02:34

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 21:28

Recebidos os autos
15/08/2024 21:28

Outras decisões
09/08/2024 07:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
08/08/2024 23:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
16/07/2024 14:25

Recebidos os autos
16/07/2024 14:25

Determinada a emenda à inicial
22/04/2024 07:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/04/2024 18:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/03/2024 03:04

Publicado Decisão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0704468-54.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME EXECUTADO: LUIZ CARLOS TORRE ALVES LTDA, SELMA JOSE MENEZES, RONALDO DOURADO ALVES, LUIZ CARLOS TORRES ALVES 'Decisão A multa prevista na cláusula penal (cláusula 17ª) deverá ser proporcional ao período em que o locatário permaneceu no imóvel (art. 4° da Lei 8.245/1992 - Lei do Inquilinato), se a razão de sua incidência for o abandono do bem antes do término do contrato.

Assim, emende-se a inicial para, se o caso, adequar o valor da multa e, por consequência, apresentar nova memória de cálculo com os devidos ajustes, unificada e inteligível, com a descrição individualizada de cada parte da cobrança, com a indicação do percentual de juros e o índice de correção monetária adotados, inclusive.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
22/03/2024 08:55

Recebidos os autos
22/03/2024 08:55

Determinada a emenda à inicial
20/03/2024 12:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/03/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:47

Publicado Decisão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0704468-54.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME EXECUTADO: LUIZ CARLOS TORRE ALVES LTDA, SELMA JOSE MENEZES, RONALDO DOURADO ALVES, LUIZ CARLOS TORRES ALVES 'Decisão O credor optou pelo rito da execução em detrimento das ações fundadas na Lei nº 8.245/91, o que obsta a cobrança dos honorários previstos no contrato de locação.

No processo de execução os honorários são arbitrados nos termos do art. 827 do Código de Processo Civil.

Posto isso, emende-se para decotar os honorários contratuais, com a apresentação de nova planilha do débito, com a indicação da taxa de juros e do índice de correção monetária utilizados (art. 798, parágrafo único, incisos I e II do CPC) .

Ressalto, neste ponto, que os numerários oriundos de reparos com o imóvel, a exemplo daquele descrito no ID 1860034387 (troca de chaves) não ostentam liquidez e certeza, motivo por que, se o caso, deverão ser decotados do cálculo da dívida.

Do contrário, deverá o credor converter o feito em ação de conhecimento ou monitória, caso em que o processo será redistribuído para uma das varas cíveis desta circunscrição.

Venha a emenda na íntegra, sob pena de extinção do processo.

Prazo: 15 dias.

Publique-se. *documento assinado eletronicamente
22/02/2024 17:24

Recebidos os autos
22/02/2024 17:24

Determinada a emenda à inicial
07/02/2024 17:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/02/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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