25/02/2025 21:54

Arquivado Provisoramente
25/02/2025 21:36

Juntada de Certidão
12/02/2025 20:40

Juntada de Certidão
10/02/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 20:13

Juntada de Certidão
10/12/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:31

Decorrido prazo de DILCIMARA SILVA COSTA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:31

Decorrido prazo de DILCIMARA SILVA COSTA *11.***.*95-33 em 04/12/2024 23:59.
11/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
05/11/2024 18:50

Recebidos os autos
05/11/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 18:50

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
05/11/2024 18:50

Deferido em parte o pedido de SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-29 (EXEQUENTE)
03/09/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/09/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 10:46

Juntada de Certidão
23/08/2024 10:46

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 10:14

Recebidos os autos
20/08/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 10:14

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
20/08/2024 10:14

Outras decisões
19/08/2024 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
15/08/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:50

Juntada de Certidão
18/06/2024 20:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2024 13:05

Juntada de Certidão
06/05/2024 02:28

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
08/04/2024 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2024 19:56

Juntada de Certidão
27/02/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:50

Publicado Decisão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0718558-72.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP EXECUTADO: DILCIMARA SILVA COSTA *11.***.*95-33 'Decisão Trata-se de pedido de pesquisa de valores, por meio do SISBAJUD, de forma reiterada, pelo prazo de 30 dias ("teimosinha").

A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto a de uma busca individual, por dia de reiteração.

Dessa forma, considerando o elevado acervo de processos do Cartório Judicial Único, em face do quantitativo de servidores, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem tenham acesso ao SISBAJUD, em tempo razoável (art. 5º, LXXVIII, CF/88), defiro em parte o pedido do credor, para que a pesquisa seja realizada de forma reiterada por 7 (sete) dias (tanto em desfavor da pessoa natural, quanto do empresário individual).

Promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito (R$ 2.821,52). 1.

Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC). (a) Após, intime-se pessoalmente a parte executada da constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, II e §1º do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). (b) Caso a parte não seja localizada, em virtude de mudança, temporária ou definitiva, do endereço constante dos autos, considerar-se-á realizada a intimação, nos termos do artigo 854, §3º, do CPC. (c) Decorrido o prazo da impugnação, converter-se-á automaticamente a indisponibilidade em penhora, motivo pelo qual determino a transferência da cifra a conta judicial à disposição do Juízo, retornando os autos conclusos para decisão. (d) Apresentada impugnação, retornem os autos conclusos para decisão. 2.

Se encontrados valores ínfimos com relação ao montante exequendo, proceda-se ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC) e certifique-se tal fato nos autos. (a) Neste ponto, à mingua de bens para expropriação, a execução permanecerá suspensa, no arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 180855613. (b) Após o transcurso da suspensão, se nada for requerido, o processo permanecerá no arquivo provisório (art. 921, §2º do CPC).

O desarquivamento dos autos, com vistas à realização de novas pesquisas de bens, mediante os sistemas disponíveis ao juízo, ficará condicionada à comprovação, pelo credor, de eventual evolução patrimonial da devedora.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
22/02/2024 17:35

Recebidos os autos
22/02/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:35

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
22/02/2024 17:35

Deferido em parte o pedido de SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-29 (EXEQUENTE)
18/01/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/01/2024 15:07

Juntada de Certidão
12/01/2024 15:07

Juntada de Alvará de levantamento
27/12/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:37

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
09/12/2023 10:15

Recebidos os autos
09/12/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
09/12/2023 10:15

Outras decisões
09/10/2023 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/10/2023 19:58

Juntada de Certidão
04/10/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 22:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 11:51

Juntada de Certidão
12/06/2023 19:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:44

Publicado Decisão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 16:43

Recebidos os autos
09/05/2023 16:43

Outras decisões
15/02/2023 07:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
08/02/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 01:55

Publicado Certidão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
17/01/2023 17:57

Juntada de Certidão
29/11/2022 00:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2022 13:39

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 17:11

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 22:41

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
30/06/2022 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2022 16:45

Expedição de Certidão.
20/06/2022 14:21

Juntada de Certidão
13/06/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:36

Publicado Decisão em 10/05/2022.
10/05/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
06/05/2022 11:04

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 08:09

Recebidos os autos
06/05/2022 08:09

Decisão interlocutória - recebido
20/04/2022 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
19/04/2022 12:54

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 00:23

Publicado Certidão em 07/04/2022.
07/04/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
05/04/2022 09:43

Expedição de Certidão.
19/02/2022 02:27

Decorrido prazo de DILCIMARA SILVA COSTA *11.***.*95-33 em 18/02/2022 23:59:59.
10/02/2022 21:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2022 23:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2022 15:08

Juntada de Certidão
12/01/2022 14:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/01/2022 13:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/01/2022 10:01

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
07/12/2021 21:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2021 21:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2021 21:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2021 21:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2021 21:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2021 21:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2021 20:35

Juntada de Certidão
14/10/2021 18:17

Juntada de Certidão
16/09/2021 19:07

Publicado Decisão em 14/09/2021.
16/09/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
10/09/2021 13:40

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 22:10

Recebidos os autos
09/09/2021 22:10

Decisão interlocutória - deferimento
08/09/2021 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
08/09/2021 15:04

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 13:16

Juntada de Certidão
13/07/2021 21:03

Juntada de Certidão
13/07/2021 20:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2021 12:13

Juntada de Petição de substabelecimento
06/07/2021 02:55

Publicado Decisão em 05/07/2021.
02/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
30/06/2021 16:22

Recebidos os autos
30/06/2021 16:21

Decisão interlocutória - recebido
28/06/2021 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
26/06/2021 10:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/06/2021 02:56

Publicado Decisão em 07/06/2021.
04/06/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
01/06/2021 21:36

Recebidos os autos
01/06/2021 21:36

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/06/2021 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
01/06/2021 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2021

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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