15/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0031882-20.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DIONICE MARTINS PEREIRA DE OLIVEIRA, EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Em atenção ao ofício oriundo da 1ª Vara de Família, e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF (ID 207067094), concedo força de ofício à presente decisão para solicitar os bons préstimos do referido Juízo na especificação de quais bens foram objeto de desbloqueio, bem como no encaminhamento da sentença e decisão às quais faz referência no ofício. 2.

Aguarde o retorno do ofício. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 7
13/08/2024 15:44

Baixa Definitiva
13/08/2024 15:43

Transitado em Julgado em 09/08/2024
13/08/2024 15:42

Juntada de decisão de tribunais superiores
07/03/2024 23:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/03/2024 23:33

Juntada de Certidão
06/03/2024 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/03/2024 02:17

Decorrido prazo de HENRIQUE DOMINGUES NETO em 05/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 26/02/2024.
24/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0736131-26.2021.8.07.0001 AGRAVANTE: HENRIQUE DOMINGUES NETO AGRAVADO: SILCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA DESPACHO HENRIQUE DOMINGUES NETO se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado.

Sustenta que o acórdão recorrido padece de omissão.

Defende a não incidência do enunciado 7 da Súmula do STJ.

Afirma que houve o prequestionamento do tema.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo.

Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A003
19/02/2024 22:09

Recebidos os autos
19/02/2024 22:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2024 22:09

Recebidos os autos
19/02/2024 22:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2024 22:09

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 11:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
31/01/2024 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
31/01/2024 09:14

Recebidos os autos
31/01/2024 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/01/2024 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:53

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
24/11/2023 09:52

Juntada de Petição de agravo
14/11/2023 02:16

Decorrido prazo de SILCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 13/11/2023 23:59.
31/10/2023 02:18

Publicado Decisão em 31/10/2023.
31/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 18:02

Recebidos os autos
21/10/2023 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/10/2023 18:02

Recebidos os autos
21/10/2023 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/10/2023 18:02

Recurso Especial não admitido
26/09/2023 14:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/09/2023 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/09/2023 14:30

Recebidos os autos
26/09/2023 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/09/2023 12:51

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 12:00

Juntada de Certidão
25/08/2023 12:00

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/08/2023 11:35

Recebidos os autos
24/08/2023 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/08/2023 00:06

Decorrido prazo de SILCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 22/08/2023 23:59.
16/08/2023 16:46

Juntada de Petição de recurso especial
25/07/2023 00:06

Publicado Ementa em 25/07/2023.
25/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 16:54

Conhecido o recurso de HENRIQUE DOMINGUES NETO - CPF: *99.***.*59-72 (EMBARGANTE) e não-provido
20/07/2023 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2023 00:07

Decorrido prazo de HENRIQUE DOMINGUES NETO em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:07

Decorrido prazo de SILCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 10/07/2023 23:59.
27/06/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 15:15

Juntada de Certidão
27/06/2023 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/06/2023 10:27

Recebidos os autos
20/06/2023 16:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
20/06/2023 16:32

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
09/06/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 09:04

Recebidos os autos
06/06/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 16:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
05/06/2023 14:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
05/06/2023 14:11

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/06/2023 14:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2023 00:07

Publicado Acórdão em 30/05/2023.
30/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 14:29

Juntada de Certidão
25/05/2023 14:28

Conhecido o recurso de SILCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-08 (APELANTE) e provido em parte
25/05/2023 14:28

Conhecido o recurso de HENRIQUE DOMINGUES NETO - CPF: *99.***.*59-72 (APELANTE) e não-provido
24/05/2023 19:00

Conhecido o recurso de HENRIQUE DOMINGUES NETO - CPF: *99.***.*59-72 (APELANTE) e não-provido
24/05/2023 19:00

Conhecido o recurso de SILCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-08 (APELANTE) e provido
24/05/2023 18:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/05/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 22:18

Juntada de Certidão
08/05/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 21:45

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 21:29

Juntada de Certidão
05/05/2023 16:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/04/2023 22:12

Deliberado em Sessão - Retirado
24/04/2023 21:49

Juntada de Certidão
24/04/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:07

Decorrido prazo de SILCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 17/04/2023 23:59.
17/04/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/03/2023 00:06

Decorrido prazo de HENRIQUE DOMINGUES NETO em 28/03/2023 23:59.
28/03/2023 15:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
28/03/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:07

Publicado Despacho em 21/03/2023.
20/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 19:52

Recebidos os autos
16/03/2023 19:52

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 17:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
16/03/2023 17:09

Recebidos os autos
14/03/2023 14:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
14/03/2023 14:11

Recebidos os autos
14/03/2023 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
10/03/2023 17:01

Recebidos os autos
10/03/2023 16:54

Recebidos os autos
10/03/2023 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/03/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

AR - Aviso de recebimento • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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