TJDFT - 0743189-12.2023.8.07.0001

1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes do Df

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Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LIDIANE SOUZA DOS SANTOS

CPF *35.***.*06-87

THIAGO ARAUJO DA CONCEICAO

CPF *08.***.*47-04

Advogados

VERONICA DIAS LINS

OAB: 28051/DF

CPF *45.***.*44-91

SARA FIGUEIREDO ROCHA

OAB: 68109/DF

CPF *13.***.*94-80

CLARA PEREIRA DA SILVA

OAB: 76813/DF

CPF *23.***.*85-50

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

MATHEUS HENRIQUE DA SILVA CARVALHO DE MELO - MAT 739.146-3 - PMDF

ERIC FERREIRA DE ALMEIDA - MAT 739.148-X - PMDF

JORGE HENRIQUE LOPES QUERIDO - MAT 735.866-0 - PMDF

VITORIA MACEDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 12:53

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2025 04:56

    Processo Desarquivado

  • 29/04/2025 15:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/04/2025 14:38

    Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.

  • 29/04/2025 14:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2025 10:29

    Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2025 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 09:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2025 12:44

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 12:40

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2025 12:35

    Expedição de Ofício.

  • 10/03/2025 16:09

    Recebidos os autos

  • 10/03/2025 16:09

    Determinado o arquivamento

  • 07/03/2025 10:27

    Transitado em Julgado em 21/02/2025

  • 07/03/2025 10:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 06/03/2025 13:32

    Recebidos os autos

  • 21/10/2024 12:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 18/10/2024 16:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2024 16:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2024 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 14:37

    Juntada de guia de recolhimento

  • 17/10/2024 14:32

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2024 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 18:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/10/2024 13:11

    Expedição de Carta de guia.

  • 09/10/2024 02:30

    Publicado Decisão em 09/10/2024.

  • 09/10/2024 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

  • 08/10/2024 17:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/10/2024 02:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.

  • 07/10/2024 10:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/10/2024 10:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2024 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 14:07

    Recebidos os autos

  • 03/10/2024 14:07

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 02/10/2024 12:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 01/10/2024 20:47

    Juntada de Certidão - central de mandados

  • 01/10/2024 13:15

    Juntada de comunicações

  • 01/10/2024 10:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/09/2024 14:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2024 10:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2024 02:33

    Publicado Sentença em 27/09/2024.

  • 27/09/2024 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

  • 26/09/2024 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2024 15:24

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2024 14:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2024 14:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2024 16:05

    Expedição de Ofício.

  • 25/09/2024 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 14:28

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2024 16:01

    Recebidos os autos

  • 23/09/2024 16:01

    Julgado procedente o pedido

  • 05/09/2024 16:58

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 05/09/2024 16:57

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2024 16:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/08/2024 17:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/08/2024 04:41

    Publicado Certidão em 19/08/2024.

  • 17/08/2024 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

  • 15/08/2024 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2024 15:00

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2024 12:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2024 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 12:17

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2024 15:40, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 30/07/2024 18:15

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 12:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2024 14:14

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2024 16:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/06/2024 15:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2024 14:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2024 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2024 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 18:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/06/2024 14:43

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2024 14:34

    Recebidos os autos

  • 24/06/2024 14:34

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 13/06/2024 14:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 13/06/2024 13:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/06/2024 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 04:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2024 18:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2024 14:35

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2024 14:33

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2024 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2024 14:32

    Expedição de Ofício.

  • 05/06/2024 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2024 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 16:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/05/2024 11:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/05/2024 02:42

    Publicado Certidão em 27/05/2024.

  • 24/05/2024 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

  • 23/05/2024 14:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/05/2024 20:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2024 20:40

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2024 20:33

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2024 15:40, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 20/05/2024 18:05

    Juntada de Ofício

  • 14/05/2024 17:01

    Desentranhado o documento

  • 06/05/2024 17:17

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 14:25

    Recebidos os autos

  • 29/04/2024 14:25

    Mantida a prisão preventida

  • 28/04/2024 20:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2024 20:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2024 13:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 22/04/2024 13:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2024 16:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2024 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 14:09

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2024 14:08

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2024 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2024 14:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2024 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 10:50

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 10:47

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2024 17:30, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 15/04/2024 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 16:26

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2024 10:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 15/04/2024 16:25

    Decretada a revelia

  • 11/04/2024 12:31

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 13:11

    Juntada de comunicações

  • 07/03/2024 16:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2024 12:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2024 12:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2024 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 15:07

    Expedição de Ofício.

  • 01/03/2024 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2024 15:02

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2024 15:00

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2024 13:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2024 14:33

    Publicado Certidão em 27/02/2024.

  • 26/02/2024 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0743189-12.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: THIAGO ARAUJO DA CONCEICAO e LIDIANE SOUZA DOS SANTOS Inquérito Policial: 813/2023 da 5ª Delegacia de Polícia (Setor Bancário Norte) CERTIDÃO De ordem do MM.

    Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Entorpecentes, Dr.

    Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, intimo a Advogada subscritora da petição de ID 187339095 para distribuir o requerimento em autos apartados, porquanto existente procedimento próprio a tal finalidade, bem como com o fito de evitar tumulto processual.

    Fica consignado que, conforme preceitua o Art. 4º da Portaria 02, de 5 de outubro de 2023, deste Juízo, o(s) documento(s) acima mencionado(s) será(serão) excluído(s) dos autos.

    Brasília/DF, 21 de fevereiro de 2024 SAMUEL LUCAS CHAGAS 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria

  • 21/02/2024 18:41

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 17:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2024 13:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2024 19:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2024 16:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2024 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 12:03

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 12:00

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2024 10:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 02/02/2024 10:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2024 15:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2024 03:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2024 23:59.

  • 23/01/2024 19:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2024 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 00:19

    Recebidos os autos

  • 23/01/2024 00:19

    Mantida a prisão preventida

  • 23/01/2024 00:19

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 17/01/2024 16:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 16/01/2024 16:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/01/2024 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 16:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/01/2024 13:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2023 18:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2023 18:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2023 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 15:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2023 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 10:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2023 08:47

    Recebidos os autos

  • 14/12/2023 08:47

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 13/12/2023 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 15:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2023 18:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 14:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2023 13:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 11/12/2023 16:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/12/2023 03:54

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/12/2023 23:59.

  • 06/12/2023 08:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 04:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.

  • 04/12/2023 19:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 19:57

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 12:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/11/2023 18:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/11/2023 16:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/11/2023 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 17:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/11/2023 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 20/11/2023 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 20/11/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 14:05

    Expedição de Ofício.

  • 20/11/2023 13:45

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 17/11/2023 10:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2023 10:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/11/2023 20:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2023 20:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/11/2023 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 11:03

    Recebidos os autos

  • 13/11/2023 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2023 04:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 15:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 31/10/2023 15:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/10/2023 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 19:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2023 13:33

    Recebidos os autos

  • 30/10/2023 13:33

    Determinada a quebra do sigilo telemático

  • 30/10/2023 13:33

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 27/10/2023 14:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 23/10/2023 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 15:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/10/2023 15:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2023 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 15:38

    Recebidos os autos

  • 20/10/2023 05:55

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 20/10/2023 05:55

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 19/10/2023 17:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2023 17:09

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 19/10/2023 17:09

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 19/10/2023 16:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2023 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 15:56

    Expedição de Ofício.

  • 19/10/2023 15:54

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2023 11:20, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 19/10/2023 15:54

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 19/10/2023 15:54

    Concedida a prisão domiciliar

  • 19/10/2023 11:59

    Juntada de gravação de audiência

  • 19/10/2023 11:55

    Juntada de gravação de audiência

  • 19/10/2023 11:31

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 11:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2023 11:12

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 11:12

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2023 11:20, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 19/10/2023 10:35

    Juntada de laudo

  • 19/10/2023 09:57

    Juntada de laudo

  • 19/10/2023 09:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2023 04:03

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 19/10/2023 01:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 01:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 01:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 01:46

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 19/10/2023 01:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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