STJ - 0719143-59.2023.8.07.0000

19/09/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/09/2024 14:53

Transitado em Julgado em 19/09/2024

28/08/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 421727/2024 - AgInt

27/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0421727 - AgInt no AREsp 2591062 - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00421727/2024 - AgInt no AREsp 2591062/DF

15/08/2024 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000606-2024-AJC-2T)

08/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2024

07/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/08/2024 17:27

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00421727/2024 - AgInt no AREsp 2591062/DF

30/07/2024 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

30/07/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

24/07/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 12:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 421727/2024 - AgInt

23/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0421727 - AgInt no AREsp 2591062 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00421727 - AgInt no AREsp 2591062

27/06/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/06/2024 09:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 543195/2024

27/06/2024 09:35

Protocolizada Petição 543195/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/06/2024

27/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/05/2024 Petição Nº 421727/2024 -

24/05/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 421727/2024. Publicação prevista para 27/05/2024)

23/05/2024 06:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 421727/2024

22/05/2024 23:14

Protocolizada Petição 421727/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2024

02/05/2024 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Não conhecido o recurso de VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA

03/04/2024 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/04/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/03/2024 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS