02/06/2025 22:38

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/06/2024 14:53

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/03/2024 02:17

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 05/03/2024 23:59.
28/02/2024 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/02/2024 17:38

Juntada de Certidão
26/02/2024 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/02/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 26/02/2024.
24/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0720143-67.2018.8.07.0001 AGRAVANTE: VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA AGRAVADOS: JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA, MARIA DE OLIVEIRA GOMES VENÂNCIO, ELIANE GOMES DE OLIVEIRA SÁ, LUIZ GOMES PEREIRA, RAIMUNDO GOMES PEREIRA DESPACHO VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ela manejado.

Sustenta negativa de prestação jurisdicional, bem como a inaplicabilidade dos enunciados 7 e 83, ambos da Súmula do STJ.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo.

Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
19/02/2024 21:59

Recebidos os autos
19/02/2024 21:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2024 21:59

Recebidos os autos
19/02/2024 21:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2024 21:59

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 11:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/02/2024 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/02/2024 09:29

Recebidos os autos
15/02/2024 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/02/2024 02:16

Decorrido prazo de ELIANE GOMES DE OLIVEIRA SA em 09/02/2024 23:59.
19/12/2023 02:18

Publicado Certidão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 15:17

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
15/12/2023 13:31

Juntada de Petição de agravo
01/12/2023 02:17

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA em 30/11/2023 23:59.
23/11/2023 02:18

Publicado Decisão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
17/11/2023 14:17

Recebidos os autos
17/11/2023 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/11/2023 14:17

Recebidos os autos
17/11/2023 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/11/2023 14:17

Recurso Especial não admitido
13/11/2023 12:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/11/2023 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/11/2023 12:24

Recebidos os autos
13/11/2023 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/11/2023 02:17

Decorrido prazo de LUIZ GOMES PEREIRA em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 02:17

Decorrido prazo de MARIA DE OLIVEIRA GOMES VENANCIO em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 02:17

Decorrido prazo de ELIANE GOMES DE OLIVEIRA SA em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 02:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO GOMES PEREIRA em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 02:17

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA em 10/11/2023 23:59.
18/10/2023 02:17

Publicado Certidão em 18/10/2023.
17/10/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 23:09

Juntada de Certidão
11/10/2023 23:01

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/10/2023 19:01

Recebidos os autos
11/10/2023 19:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/10/2023 19:01

Expedição de Certidão.
10/10/2023 16:40

Juntada de Petição de recurso especial
19/09/2023 02:18

Publicado Ementa em 19/09/2023.
19/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
06/09/2023 15:34

Conhecido o recurso de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA - CNPJ: 00.***.***/0001-28 (EMBARGANTE) e não-provido
06/09/2023 14:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/09/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 14:28

Expedição de Certidão.
10/08/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:05

Expedição de Certidão.
10/08/2023 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2023 13:03

Recebidos os autos
19/07/2023 18:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
19/07/2023 18:15

Expedição de Certidão.
19/07/2023 18:10

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/07/2023 17:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2023 00:08

Publicado Ementa em 12/07/2023.
12/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
03/07/2023 17:37

Conhecido o recurso de ELIANE GOMES DE OLIVEIRA SA - CPF: *23.***.*38-91 (APELANTE), JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *33.***.*46-91 (APELANTE), LUIZ GOMES PEREIRA - CPF: *43.***.*60-30 (APELANTE), MARIA DE OLIVEIRA GOMES VENANCIO - CPF: *12.***.*25-00 (AP
03/07/2023 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 12:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/05/2023 18:53

Recebidos os autos
12/05/2023 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
12/05/2023 12:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/05/2023 18:25

Recebidos os autos
11/05/2023 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/05/2023 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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