STJ - 0720143-67.2018.8.07.0001

28/04/2025 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

28/04/2025 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO

15/04/2025 07:20

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2572231)

15/04/2025 06:50

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/04/2025 19:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 332205/2025

14/04/2025 19:32

Protocolizada Petição 332205/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 14/04/2025

25/03/2025 00:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 1084574/2024 - EDcl no AgInt no

24/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1084574 - EDcl no AgInt no AREsp 2572231 - Publicação prevista para 25/03/2025

17/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01084574/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2572231/DF

10/03/2025 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2025-AJC-4T)

26/02/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 14:46

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01084574/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2572231/DF

18/12/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

18/12/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2024 e término em 17/12/2024, para MARIA DE OLIVEIRA GOMES VENANCIO apresentar resposta à petição n. 1084574/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 644.

18/12/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2024 e término em 17/12/2024, para ELIANE GOMES DE OLIVEIRA SA apresentar resposta à petição n. 1084574/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 644.

18/12/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2024 e término em 17/12/2024, para LUIZ GOMES PEREIRA apresentar resposta à petição n. 1084574/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 644.

18/12/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2024 e término em 17/12/2024, para RAIMUNDO GOMES PEREIRA apresentar resposta à petição n. 1084574/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 644.

18/12/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2024 e término em 17/12/2024, para JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1084574/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 644.

13/12/2024 18:03

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

10/12/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/12/2024 Petição Nº 1084574/2024 -

09/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1084574/2024. Publicação prevista para 10/12/2024)

06/12/2024 10:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1084574/2024

06/12/2024 10:10

Protocolizada Petição 1084574/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/12/2024

29/11/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 833643/2024 - AgInt

28/11/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0833643 - AgInt no AREsp 2572231 - Publicação prevista para 29/11/2024

11/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00833643/2024 - AgInt no AREsp 2572231/DF

28/10/2024 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000208-2024-AJC-4T)

23/10/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 17:40

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00833643/2024 - AgInt no AREsp 2572231/DF

17/10/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

17/10/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2024 e término em 16/10/2024, para MARIA DE OLIVEIRA GOMES VENANCIO apresentar resposta à petição n. 833643/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 600.

17/10/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2024 e término em 16/10/2024, para ELIANE GOMES DE OLIVEIRA SA apresentar resposta à petição n. 833643/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 600.

17/10/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2024 e término em 16/10/2024, para LUIZ GOMES PEREIRA apresentar resposta à petição n. 833643/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 600.

17/10/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2024 e término em 16/10/2024, para RAIMUNDO GOMES PEREIRA apresentar resposta à petição n. 833643/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 600.

17/10/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2024 e término em 16/10/2024, para JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 833643/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 600.

25/09/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/09/2024 Petição Nº 833643/2024 -

24/09/2024 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/09/2024 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 833643/2024. Publicação prevista para 25/09/2024)

23/09/2024 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 833643/2024

23/09/2024 12:17

Protocolizada Petição 833643/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2024

03/09/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

31/08/2024 19:40

Conheço do agravo de VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA para negar provimento ao Recurso Especial

02/04/2024 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

02/04/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

02/04/2024 12:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024 11:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

07/03/2024 10:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/03/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/02/2024 14:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS