STJ - 0736966-19.2018.8.07.0001

01/04/2024 16:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

01/04/2024 10:16

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1892524 (2020/0220795-6)

22/03/2024 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/03/2024 19:42

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/03/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

21/03/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

20/03/2024 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Ministro) (consulta)

20/03/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

19/03/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

18/03/2024 14:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

15/03/2024 09:29

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação, alterando-se a classe para AREsp, tendo em vista decisões de fls. 2756/2774 e 2781.

15/03/2024 09:26

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 1905344)

11/03/2024 11:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

11/03/2024 11:20

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

11/03/2024 11:18

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s)

11/03/2024 10:53

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 2743 a 2783 e encaminhado(s) à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para possível restabelecimento de su

14/12/2022 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/12/2022 13:23

Transitado em Julgado em 14/12/2022

18/11/2022 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2022

17/11/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2022

17/11/2022 13:30

Determinada a devolução dos autos à origem para aplicação do Tema 1076 do STJ

17/11/2022 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

17/11/2022 10:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/11/2022 09:46

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista o restabelecimento da autuação

17/11/2022 09:46

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão à fl. e-STJ 2727.

16/11/2022 21:05

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

16/11/2022 21:05

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais para possível restabelecimen

15/11/2022 18:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

15/11/2022 18:43

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

01/07/2022 16:26

Protocolizada Petição 570899/2022 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 01/07/2022

25/02/2021 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

25/02/2021 18:43

Transitado em Julgado em 24/02/2021

05/02/2021 13:20

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 20:04

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 06:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2020

17/12/2020 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020

16/12/2020 19:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1046) TEMA 1046

11/12/2020 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

11/12/2020 09:02

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

03/11/2020 14:51

Protocolizada Petição 904149/2020 () em 03/11/2020

21/10/2020 17:50

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/10/2020 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS