27/07/2025 23:48

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/10/2024 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/10/2024 11:07

Juntada de Certidão
23/10/2024 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/10/2024 02:15

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO em 22/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 17:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/10/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:06

Recebidos os autos
04/10/2024 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/10/2024 11:06

Recebidos os autos
04/10/2024 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/10/2024 11:06

Recurso especial admitido
03/10/2024 15:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/10/2024 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/10/2024 15:17

Recebidos os autos
03/10/2024 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/10/2024 15:16

Juntada de Certidão
23/09/2024 21:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/08/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 09:29

Juntada de Certidão
06/08/2024 09:29

Juntada de Certidão
06/08/2024 09:28

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/08/2024 21:31

Recebidos os autos
05/08/2024 21:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/08/2024 21:30

Juntada de Certidão
30/07/2024 12:51

Juntada de Petição de recurso especial
16/07/2024 02:19

Publicado Ementa em 16/07/2024.
15/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 17:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/07/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2024 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2024 13:01

Publicado Intimação de Pauta em 10/06/2024.
14/06/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
10/06/2024 17:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/06/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:12

Juntada de intimação de pauta
06/06/2024 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2024 18:50

Deliberado em Sessão - Adiado
27/05/2024 02:16

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 17:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/05/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:31

Juntada de Certidão
23/05/2024 15:29

Deliberado em Sessão - Retirado
03/05/2024 02:17

Publicado Intimação de Pauta em 03/05/2024.
02/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 15:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:15

Expedição de Intimação de Pauta.
29/04/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:37

Expedição de Intimação de Pauta.
29/04/2024 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2024 13:40

Recebidos os autos
10/04/2024 17:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
10/04/2024 17:34

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2024 02:15

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 02:15

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO em 19/03/2024 23:59.
12/03/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 09:05

Juntada de ato ordinatório
12/03/2024 09:02

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/03/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 28/02/2024.
27/02/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 09:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/02/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 20:02

Conhecido o recurso de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO - CNPJ: 88.***.***/0001-85 (AGRAVANTE) e não-provido
22/02/2024 19:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/01/2024 14:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/12/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/12/2023 09:34

Recebidos os autos
11/12/2023 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
07/12/2023 08:19

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 19:42

Recebidos os autos
10/10/2023 19:42

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 13:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
10/10/2023 13:57

Desentranhado o documento
10/10/2023 10:28

Decorrido prazo de MAYANNE MICHELLE DE OLIVEIRA SILVA em 09/10/2023 23:59.
09/10/2023 22:18

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 06:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 00:05

Decorrido prazo de RICHARD DE OLIVEIRA SILVA em 12/09/2023 23:59.
01/09/2023 14:40

Juntada de Certidão
01/09/2023 01:44

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/08/2023 12:00

Juntada de entregue (ecarta)
14/08/2023 02:23

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/08/2023 00:06

Publicado Despacho em 04/08/2023.
03/08/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2023 18:00

Recebidos os autos
01/08/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 18:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
01/08/2023 14:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
31/07/2023 17:53

Recebidos os autos
31/07/2023 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
31/07/2023 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/07/2023 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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