STJ - 0715589-89.2018.8.07.0001

20/02/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/02/2024 18:23

Transitado em Julgado em 16/02/2024

07/12/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 293426/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no

06/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0293426 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1719006 - Publicação prevista para 07/12/2023

04/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de MÁRIO DE PINHO COSTA e ANA MARIA MESQUITA DE PINHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00293426/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1719006/DF

21/11/2023 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000273-2023-AJC-3T)

17/11/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 12:45

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 293426/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1719006/DF

19/04/2023 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

18/04/2023 20:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 353316/2023

18/04/2023 19:58

Protocolizada Petição 353316/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/04/2023

11/04/2023 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/04/2023 Petição Nº 293426/2023 -

10/04/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/04/2023 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 293426/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)

06/04/2023 10:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 293426/2023

06/04/2023 10:55

Protocolizada Petição 293426/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/04/2023

31/03/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2023 Petição Nº 1162739/2022 - EDcl no AgInt no

30/03/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1162739 - EDcl no AgInt no AREsp 1719006 - Publicação prevista para 31/03/2023

27/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de MÁRIO DE PINHO COSTA e ANA MARIA MESQUITA DE PINHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01162739/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1719006/DF

15/03/2023 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2023-AJC-3T)

10/03/2023 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

09/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2023 15:35

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1162739/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1719006/DF

26/01/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

26/01/2023 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 32280/2023

26/01/2023 13:49

Protocolizada Petição 32280/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/01/2023

19/12/2022 05:41

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/12/2022 Petição Nº 1162739/2022 -

16/12/2022 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/12/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1162739/2022. Publicação prevista para 19/12/2022)

16/12/2022 12:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1162739/2022

16/12/2022 12:34

Protocolizada Petição 1162739/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/12/2022

09/12/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2022 Petição Nº 605644/2022 - AgInt

07/12/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/12/2022 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0605644 - AgInt no AREsp 1719006 - Publicação prevista para 09/12/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de MÁRIO DE PINHO COSTA e ANA MARIA MESQUITA DE PINHO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00605644/2022 - AgInt no AREsp 1719006/DF

22/11/2022 19:25

Juntada de Certidão : Certifico que, em razão de uma inconsistência técnica do sistema, foi gerado indevidamente a fase de retirada de pauta. Certifico, ainda, que o presente feito continua na pauta de julgamento da sessão virtual da Terceira Turma compre

22/11/2022 08:49

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00605644/2022

21/11/2022 06:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1072466/2022

20/11/2022 18:50

Protocolizada Petição 1072466/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 20/11/2022

14/11/2022 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000239-2022-AJC-3T)

11/11/2022 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

10/11/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022 13:10

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 605644/2022 - AgInt no AREsp 1719006/DF

24/08/2022 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

24/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA apresentar resposta à petição n. 605644/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1615.

01/08/2022 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 605644/2022 -

29/07/2022 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/07/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 605644/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

21/07/2022 15:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 605644/2022

21/07/2022 14:59

Protocolizada Petição 605644/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/07/2022

13/06/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2022

10/06/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2022 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2022

10/06/2022 10:30

Conhecido em parte o recurso de ANA MARIA MESQUITA DE PINHO e MÁRIO DE PINHO COSTA e não-provido

01/10/2020 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

01/10/2020 17:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 573496 (2014/0220376-5)

18/09/2020 16:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/09/2020 15:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

06/07/2020 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/07/2020 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/06/2020 23:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS