TJDFT - 0751835-14.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito Substituta de Segundo Grau Maria Leonor Leiko Aguena
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2024 13:52
Arquivado Definitivamente
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03/07/2024 13:51
Expedição de Certidão.
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02/07/2024 16:24
Transitado em Julgado em 01/07/2024
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02/07/2024 16:21
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
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02/07/2024 02:19
Decorrido prazo de TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. em 01/07/2024 23:59.
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14/06/2024 02:15
Publicado Ementa em 10/06/2024.
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07/06/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
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05/06/2024 15:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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05/06/2024 15:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
20/05/2024 02:17
Publicado Intimação de Pauta em 20/05/2024.
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18/05/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
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17/05/2024 02:18
Publicado Certidão em 17/05/2024.
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17/05/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
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16/05/2024 16:35
Juntada de intimação de pauta
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16/05/2024 16:16
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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15/05/2024 15:04
Juntada de Certidão
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15/05/2024 15:03
Deliberado em Sessão - Retirado
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15/05/2024 11:03
Juntada de Petição de petição
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03/05/2024 02:17
Publicado Intimação de Pauta em 03/05/2024.
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02/05/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
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02/05/2024 02:18
Publicado Intimação de Pauta em 02/05/2024.
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01/05/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
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01/05/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0751835-14.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA.
EMBARGADO: HELDENES FREIRE DE SOUZA CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 16ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (23/05/2024 a 31/05/2024) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 23 de Maio de 2024 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 16ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (23/05/2024 a 31/05/2024) na qual se encontra pautado o presente processo.
Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].
PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível -
30/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0751835-14.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA.
EMBARGADO: HELDENES FREIRE DE SOUZA CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 16ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (23/05/2024 a 31/05/2024) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 23 de Maio de 2024 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 16ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (23/05/2024 a 31/05/2024) na qual se encontra pautado o presente processo.
Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].
PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível -
29/04/2024 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 17:16
Expedição de Intimação de Pauta.
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29/04/2024 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 16:38
Expedição de Intimação de Pauta.
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29/04/2024 15:35
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
23/04/2024 16:16
Recebidos os autos
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09/04/2024 12:06
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
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09/04/2024 08:35
Juntada de Petição de contrarrazões
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02/04/2024 02:18
Publicado Ato Ordinatório em 02/04/2024.
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01/04/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
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27/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0751835-14.2023.8.07.0000 Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA.
EMBARGADO: HELDENES FREIRE DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Certifico que, tendo em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, reautuei os presentes autos e de ordem do(a) eminente Relator(a), nos termos da Portaria nº 01/5ª Turma Cível, de 10/10/2018, c/c artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil e artigo 267, § 1º do RITJDFT; procedo à INTIMAÇÃO do(a) EMBARGADO: HELDENES FREIRE DE SOUZA, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
Brasília, 25 de março de 2024.
PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível -
25/03/2024 18:16
Juntada de ato ordinatório
-
25/03/2024 18:15
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
25/03/2024 14:09
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 10:31
Juntada de Petição de substabelecimento
-
22/03/2024 21:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
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15/03/2024 02:23
Publicado Ementa em 15/03/2024.
-
15/03/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
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14/03/2024 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
IMPUGNAÇÃO À PENHORA.
INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NA CONSTRIÇÃO.
INEXISTÊNCIA DE CAUSA EXTINTIVA OU MODIFICATIVA DA OBRIGAÇÃO.
DECISÃO MANTIDA. 1.
O simples ajuizamento de ação cautelar antecedente de recuperação judicial prevista no art. 20-A e seguintes da Lei 11.101/2005 não caracteriza a novação da obrigação tratada no art. 50 da Lei Falimentar, na medida em que a norma prevê a necessidade do efetivo deferimento da Recuperação Judicial. 2.
Inexistindo decisão judicial deferindo a suspensão das execuções na forma do art. 20-B, § 1º, da Lei 11.101/05 não há fundamento jurídico que obste o prosseguimento do cumprimento de sentença, sendo válida a efetivação de penhora visando a quitação da obrigação. 3.
Agravo de Instrumento não provido. -
08/03/2024 17:44
Conhecido o recurso de TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ: 05.***.***/0001-24 (AGRAVANTE) e não-provido
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08/03/2024 16:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/02/2024 02:17
Publicado Certidão em 26/02/2024.
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24/02/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
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23/02/2024 00:00
Intimação
CERTIDÃO Número do processo: 0751835-14.2023.8.07.0000 Classe judicial: Agravo de Instrumento Certifico e dou fé, de ordem, com relação à petição ID 56014664, que o presente processo não se enquadra nas hipóteses permissivas legais para sustentação oral (CPC, artigo 937 c/c RITJDFT, artigo 110), razão pela qual permanecerá pautado na 5ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (29/02/2024 a 07/03/2024).
Brasília/DF, 22 de fevereiro de 2024 PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível -
22/02/2024 16:34
Juntada de Certidão
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21/02/2024 14:05
Juntada de Petição de petição
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02/02/2024 12:18
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2024 12:18
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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12/01/2024 14:26
Recebidos os autos
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08/01/2024 15:56
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
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08/01/2024 15:30
Juntada de Petição de contrarrazões
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13/12/2023 02:17
Publicado Despacho em 13/12/2023.
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12/12/2023 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
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07/12/2023 17:33
Recebidos os autos
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07/12/2023 17:33
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2023 13:57
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
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06/12/2023 13:52
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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04/12/2023 20:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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04/12/2023 20:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
01/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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