01/07/2025 02:52

Publicado Edital em 01/07/2025.
01/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
09/06/2025 04:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/05/2025 23:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:59

Publicado Despacho em 05/05/2025.
01/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 15:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2025 08:59

Recebidos os autos
29/04/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
22/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 13:32

Recebidos os autos
14/04/2025 13:32

Outras decisões
14/04/2025 13:32

Deferido o pedido de LUCA DUARTE FIGUEIREDO LIMA - CPF: *77.***.*65-52 (INVENTARIANTE).
11/04/2025 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
11/04/2025 02:38

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 14:20

Juntada de Certidão
05/03/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 08:51

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 22:56

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 17:45

Juntada de Certidão
23/01/2025 16:08

Expedição de Carta.
23/01/2025 03:01

Juntada de Certidão
23/01/2025 02:42

Publicado Decisão em 21/01/2025.
23/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
22/01/2025 22:45

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
22/01/2025 18:53

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
22/01/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 18:51

Recebidos os autos
17/01/2025 18:51

Outras decisões
16/01/2025 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
10/01/2025 19:03

Juntada de Petição de comprovante
10/01/2025 16:32

Cancelada a movimentação processual
10/01/2025 16:32

Desentranhado o documento
10/01/2025 16:20

Juntada de Certidão
09/01/2025 14:41

Recebidos os autos
09/01/2025 14:41

Deferido o pedido de LUCA DUARTE FIGUEIREDO LIMA - CPF: *77.***.*65-52 (INVENTARIANTE).
08/01/2025 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
03/01/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
28/12/2024 03:02

Juntada de Certidão
27/12/2024 19:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/12/2024 03:07

Juntada de Certidão
23/12/2024 18:43

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:22

Cancelada a movimentação processual
19/12/2024 14:22

Desentranhado o documento
19/12/2024 14:22

Juntada de Certidão
09/12/2024 16:04

Juntada de Certidão
06/12/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 12:15

Expedição de Certidão.
02/12/2024 19:33

Expedição de Carta.
29/11/2024 02:27

Publicado Despacho em 29/11/2024.
28/11/2024 10:42

Juntada de Certidão
28/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 19:38

Recebidos os autos
26/11/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
12/11/2024 16:16

Juntada de Certidão
06/11/2024 17:20

Recebidos os autos
23/10/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
18/10/2024 02:24

Publicado Despacho em 18/10/2024.
18/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 14:39

Recebidos os autos
16/10/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
27/09/2024 02:34

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 14:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/09/2024 15:49

Recebidos os autos
25/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
06/09/2024 17:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:45

Juntada de Certidão
04/09/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:38

Juntada de Certidão
21/08/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 17:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2024 15:56

Recebidos os autos
14/08/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:56

Outras decisões
14/08/2024 15:56

Indeferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI)
30/07/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
26/07/2024 16:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:42

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:20

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE CARGNIN LIMA em 19/07/2024 23:59.
28/06/2024 04:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/06/2024 13:42

Juntada de Certidão
14/05/2024 21:29

Juntada de Certidão
14/05/2024 08:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 03:02

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 17:35

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:52

Juntada de Certidão
08/05/2024 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2024 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2024 19:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 11:19

Expedição de Mandado.
11/03/2024 02:31

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 15:58

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
08/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 17:48

Recebidos os autos
06/03/2024 17:48

Determinada a emenda à inicial
04/03/2024 14:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
01/03/2024 10:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/02/2024 02:41

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

- Emenda à inicial.

Emende-se a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para: - juntar declaração de pobreza em nome do autor; - informar o número de telefone da parte dos demais herdeiros e da possível meeira; - acostar a certidão de nascimento ou de casamento, averbada com o divórcio/separação judicial, atualizada nos últimos 30 (trinta) dias, da parte inventariada; - apontar o valor da causa, nos termos do artigo 292 do CPC, considerando-se o valor do patrimônio pertencente ao espólio; - indicar se possui interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, o que promove o aumento da celeridade e da eficiência da prestação jurisdicional, bem como concretiza o princípio constitucional de amplo acesso à Justiça, ficando a parte desde já advertida de que o silêncio importará aceitação tácita após duas intimações.

Em caso positivo, deverá fornecer: (a) endereço eletrônico e número de linha telefônica móvel da parte autora e de seu advogado, bem como autorização para utilização dos dados no processo judicial, nos termos do artigo 2º, § 1º, da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021 do E.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; (b) endereço eletrônico, ou outro meio digital, que permita a localização da parte ré por via eletrônica, nos termos do artigo 2º, § 2º, da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021 do E.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; - visando analisar o pleito de justiça gratuita: (a) informar sua renda mensal, esclarecendo, assim, sua fonte de rendimentos e/ou como provém sua subsistência; (b) juntar documentos comprobatórios (cópia dos três últimos contracheques, da CTPS, da última declaração de imposto de renda e dos extratos bancários dos três últimos meses) de sua capacidade econômico-financeira; e (c) esclarecer a espécie da atividade autônoma prestada, se o caso.

Alternativamente, recolham-se as custas iniciais, se houver; A emenda deverá vir em forma de petição simples, isto é, somente quanto à(s) determinação(ões) acima indicada(s).

Desnecessária a juntada de documentos já acostados ao feito, sob pena de exclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
22/02/2024 14:02

Recebidos os autos
22/02/2024 14:02

Determinada a emenda à inicial
21/02/2024 14:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
21/02/2024 14:07

Juntada de Certidão
21/02/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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