TJDFT - 0706263-05.2023.8.07.0010

15/08/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/08/2025 13:43

Transitado em Julgado em 15/08/2025

24/07/2025 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 664820/2025

24/07/2025 16:00

Protocolizada Petição 664820/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2025

23/07/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2025

22/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/07/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2025

21/07/2025 10:10

Não conhecido o recurso de CESAR AUGUSTO PEREIRA DA FONSECA

14/07/2025 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/07/2025 20:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/07/2025 20:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 644310/2025

14/07/2025 20:05

Protocolizada Petição 644310/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/07/2025

03/07/2025 18:55

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para elaboração de parecer, conforme certidão de fl. 488, esta Coordenadoria verificou que houve registro de protocolização automática de petição de ciência n. 613016/2025 (CIEMP

02/07/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2025 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 613016/2025

02/07/2025 21:24

Protocolizada Petição 613016/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

01/07/2025 15:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2025 15:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/07/2025 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de erro material, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

01/07/2025 14:46

Juntada de Certidão : Certifico a existência de erro material na distribuição do presente feito ao Excelentíssimo Senhor Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, em 26/06/2025, uma vez que a natureza da relação jurídica subjacente ao recurso se refere à

26/06/2025 17:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2025 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

26/06/2025 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

26/06/2025 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2025 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2025 11:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

25/06/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

07/05/2025 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/05/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2025 10:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS