21/05/2025 22:53

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 22:52

Transitado em Julgado em 11/03/2025
14/03/2025 02:25

Publicado Sentença em 14/03/2025.
13/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 18:09

Recebidos os autos
11/03/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2025 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/02/2025 13:29

Juntada de Certidão
28/02/2025 13:29

Juntada de Alvará de levantamento
26/02/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 07:33

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 03:06

Juntada de Certidão
30/10/2024 02:25

Publicado Ofício em 30/10/2024.
30/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:13

Expedição de Ofício.
22/10/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
23/09/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 13:12

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:52

Recebidos os autos
20/09/2024 10:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/09/2024 09:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/09/2024 09:47

Transitado em Julgado em 19/09/2024
20/09/2024 09:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de LEONARDO GUIMARAES PINHEIRO em 13/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 30/08/2024.
29/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 18:34

Recebidos os autos
27/08/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 18:34

Declarada decadência ou prescrição
27/08/2024 18:34

Julgado procedente em parte do pedido
16/07/2024 15:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:29

Decorrido prazo de LEONARDO GUIMARAES PINHEIRO em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:44

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:19

Recebidos os autos
18/06/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/05/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
10/05/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:58

Juntada de Certidão
04/05/2024 11:50

Juntada de Petição de réplica
03/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711562-08.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LEONARDO GUIMARAES PINHEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
25/04/2024 16:27

Juntada de Certidão
23/04/2024 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 18:17

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711562-08.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LEONARDO GUIMARAES PINHEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/02/2024 17:39

Recebidos os autos
26/02/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:39

Outras decisões
15/02/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/02/2024 15:35

Juntada de Certidão
13/02/2024 21:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/02/2024 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2024

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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