STJ - 0704603-37.2022.8.07.0001

26/11/2024 10:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/11/2024 10:56

Transitado em Julgado em 22/11/2024

25/10/2024 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 748301/2024 - EDcl no AgInt no

24/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0748301 - EDcl no AgInt no AREsp 2624324 - Publicação prevista para 25/10/2024

21/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de BRENT EMPREENDIMENTOS E ALIMENTACAO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00748301/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2624324/DF

16/10/2024 08:11

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 3051, certifico que se procedeu à retificação da autuação para excluir a advogada Fernanda Sabino Diniz de Souza.

11/10/2024 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-3T)

11/10/2024 05:46

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 30531, certifico que se procedeu à retificação da autuação para excluir o nome da advogada FERNANDA SABINO DINIZ DE SOUSA, como representante processual da parte CHIANG JIN GUAN, conforme petição de fl. 15

09/10/2024 18:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 893397/2024

09/10/2024 17:45

Protocolizada Petição 893397/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/10/2024

04/10/2024 16:02

Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição de fls. 1533/1538.

04/10/2024 12:31

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 876643/2024

04/10/2024 12:18

Protocolizada Petição 876643/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 04/10/2024

04/10/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 15:02

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00748301/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2624324/DF

16/09/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

04/09/2024 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 767745/2024

04/09/2024 15:07

Protocolizada Petição 767745/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/09/2024

02/09/2024 17:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 758038/2024

02/09/2024 17:38

Protocolizada Petição 758038/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/09/2024

02/09/2024 12:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 755051/2024

02/09/2024 11:38

Protocolizada Petição 755051/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2024

02/09/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 02/09/2024

02/09/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/09/2024 Petição Nº 748301/2024 -

30/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos

30/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/08/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 748301/2024. Publicação prevista para 02/09/2024)

30/08/2024 11:37

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 02/09/2024)

30/08/2024 11:30

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado, nos autos, instrumento de mandato outorgando poderes à advogada mencionada na petição nº 748301/2024 (fl.1505), DEBORAH GIULIANA GUEDES ROCHA - OAB/DF 57.697, cujo nome foi incluído na autuação somen

29/08/2024 20:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 748301/2024

29/08/2024 20:17

Protocolizada Petição 748301/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2024

22/08/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 508058/2024 - AgInt

22/08/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 455165/2024 - AgInt

21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0508058 - AgInt no AREsp 2624324 - Publicação prevista para 22/08/2024

21/08/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0455165 - AgInt no AREsp 2624324 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de CHIANG JIN GUAN e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00455165/2024 - AgInt no AREsp 2624324/DF

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de BRENT EMPREENDIMENTOS E ALIMENTACAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00508058/2024 - AgInt no AREsp 2624324/DF

12/08/2024 21:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 675608/2024

12/08/2024 20:46

Protocolizada Petição 675608/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 12/08/2024

08/08/2024 15:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 661603/2024

08/08/2024 14:56

Protocolizada Petição 661603/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 08/08/2024

07/08/2024 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

07/08/2024 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

02/08/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00508058/2024 - AgInt no AREsp 2624324/DF

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00455165/2024 - AgInt no AREsp 2624324/DF

12/07/2024 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 589595/2024

12/07/2024 10:34

Protocolizada Petição 589595/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/07/2024

26/06/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

26/06/2024 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 541485/2024

26/06/2024 18:21

Protocolizada Petição 541485/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/06/2024

21/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/06/2024 Petição Nº 508058/2024 -

20/06/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 508058/2024. Publicação prevista para 21/06/2024)

17/06/2024 19:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 508058/2024

17/06/2024 19:34

Protocolizada Petição 508058/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/06/2024

06/06/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/06/2024 Petição Nº 455165/2024 -

05/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/06/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 455165/2024. Publicação prevista para 06/06/2024)

03/06/2024 18:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 455165/2024

03/06/2024 18:12

Protocolizada Petição 455165/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/06/2024

23/05/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2024

23/05/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2024

23/05/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2024

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2024

22/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2024

22/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2024

22/05/2024 17:20

Conheço do agravo de TACIANE NICOLE BRITO CHIANG LIMA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

22/05/2024 17:20

Conheço do agravo de BRENT EMPREENDIMENTOS E ALIMENTACAO LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

22/05/2024 17:20

Conheço do agravo de CHIANG JIN GUAN - ESPÓLIO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

07/05/2024 18:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

07/05/2024 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

07/05/2024 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2024 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

02/05/2024 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/04/2024 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS