27/08/2024 20:08

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 20:06

Processo Desarquivado
27/08/2024 17:54

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
26/08/2024 15:41

Arquivado Provisoramente
26/08/2024 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 18:55

Juntada de Certidão
22/08/2024 11:28

Juntada de guia de execução
22/08/2024 11:25

Juntada de guia de execução
22/08/2024 11:17

Expedição de Ofício.
20/08/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:58

Transitado em Julgado em 15/08/2024
19/08/2024 12:51

Recebidos os autos
23/03/2024 07:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/03/2024 07:45

Expedição de Certidão.
23/03/2024 05:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 17:19

Juntada de Certidão
20/03/2024 18:26

Juntada de guia de execução
20/03/2024 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 20:23

Expedição de Carta.
18/03/2024 17:24

Recebidos os autos
18/03/2024 17:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/03/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
18/03/2024 15:25

Juntada de Certidão
18/03/2024 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 14:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
13/03/2024 02:35

Publicado Sentença em 13/03/2024.
12/03/2024 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/03/2024 14:28

Expedição de Ofício.
12/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
10/03/2024 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 16:24

Recebidos os autos
08/03/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 16:24

Julgado procedente o pedido
05/03/2024 17:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
05/03/2024 17:08

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
04/03/2024 22:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 23:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 02:40

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0728679-91.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado ANTONIO MARCOS DE AMORIM DA SILVA para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2024.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
26/02/2024 01:15

Juntada de intimação
24/02/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
24/02/2024 08:24

Juntada de Certidão
24/02/2024 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
06/02/2024 17:39

Deferido o pedido de Sob sigilo.
05/02/2024 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2024 15:02

Juntada de Certidão
03/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2024 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 21:00

Recebidos os autos
29/01/2024 21:00

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 19:03

Expedição de Mandado.
29/01/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
29/01/2024 18:06

Juntada de Certidão
29/01/2024 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 15:52

Juntada de comunicações
15/01/2024 22:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 18:35

Expedição de Ofício.
15/01/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 18:02

Juntada de Certidão
15/01/2024 18:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
15/01/2024 17:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/01/2024 16:10, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
15/01/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 16:58

Juntada de Certidão
09/01/2024 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/12/2023 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2023 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 18:26

Juntada de Certidão
15/12/2023 18:24

Juntada de comunicações
14/12/2023 17:36

Juntada de comunicações
14/12/2023 14:42

Expedição de Ofício.
14/12/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 18:42

Juntada de Certidão
11/12/2023 18:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/01/2024 16:10, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
30/11/2023 15:23

Juntada de Certidão
10/11/2023 20:41

Expedição de Mandado de Prisão preventiva.
07/11/2023 15:54

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
07/11/2023 10:24

Recebidos os autos
07/11/2023 10:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/11/2023 10:24

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
06/11/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
04/11/2023 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
08/10/2023 11:09

Juntada de Certidão
05/09/2023 01:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2023 23:59.
23/08/2023 22:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2023 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2023 11:07

Recebidos os autos
31/07/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 10:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
11/07/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2023 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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