19/08/2024 12:51

Baixa Definitiva
16/08/2024 15:04

Juntada de Certidão
15/08/2024 15:56

Transitado em Julgado em 15/08/2024
15/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 30/07/2024.
30/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 15:25

Juntada de Certidão
26/07/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:47

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
25/07/2024 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2024 16:21

Expedição de Ofício.
25/07/2024 16:21

Recebidos os autos
10/07/2024 13:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/06/2024 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 02:17

Publicado Despacho em 26/06/2024.
26/06/2024 02:17

Publicado Certidão em 26/06/2024.
26/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
26/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 21:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 21:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:42

Juntada de Certidão
24/06/2024 15:31

Deliberado em Sessão - Retirado
24/06/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:58

Recebidos os autos
24/06/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 18:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Roberval Casemiro Belinati
21/06/2024 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 20:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/06/2024 09:48

Recebidos os autos
14/06/2024 18:56

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
14/06/2024 18:56

Recebidos os autos
10/06/2024 11:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
10/06/2024 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:35

Juntada de Certidão
25/05/2024 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 23:07

Recebidos os autos
07/05/2024 23:07

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 14:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
11/04/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2024 23:59.
02/04/2024 02:19

Publicado Certidão em 02/04/2024.
02/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0728679-91.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador Relator: ROBERVAL CASEMIRO BELINATI APELANTE: ANTONIO MARCOS DE AMORIM DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo de Origem: 0728679-91.2023.8.07.0001 Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista ao apelante para apresentação das razões de apelação, conforme o art. 600, §4° do CPP.

Brasília, 26 de março de 2024 ENIA VALERIA NOGUEIRA DE SOUZA Diretora de Secretaria Substituta
26/03/2024 13:02

Juntada de Certidão
26/03/2024 09:33

Recebidos os autos
26/03/2024 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
23/03/2024 07:46

Recebidos os autos
23/03/2024 07:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/03/2024 07:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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