15/07/2025 13:57

Juntada de Certidão
26/05/2025 12:24

Juntada de Certidão
07/05/2025 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:23

Juntada de Certidão
29/04/2025 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 13:42

Juntada de Certidão
28/01/2025 17:30

Juntada de Certidão
19/11/2024 12:47

Juntada de Certidão
11/09/2024 18:24

Juntada de Certidão
07/08/2024 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 02:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 08:13

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2024 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
17/07/2024 08:13

Suspensão Condicional do Processo
07/07/2024 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 00:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:04

Juntada de Certidão
16/04/2024 13:03

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2024 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
10/04/2024 16:29

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/03/2024 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 09:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 02:58

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJURFU Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Número do processo: 0701081-17.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JIOMAR CASTELO LEITAO CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, DR.

ATALÁ CORREIA, intimo o acusado JIOMAR CASTELO LEITAO, por intermédio de seu(sua) defensor(a), para que se manifeste acerca do ato processual de ID 188954222 .

BRASÍLIA/ DF, 6 de março de 2024.

DAVI DE OLIVEIRA BOTELHO Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo / Cartório / Servidor Geral
06/03/2024 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 21:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Número do processo: 0701081-17.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RÉU: JIOMAR CASTELO LEITÃO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios denunciou JIOMAR CASTELO LEITÃO, atribuindo-lhe a autoria do crime previsto no artigo 129, §1º, inciso II, do Código Penal.

Após o recebimento da denúncia e a citação do réu, veio a resposta à acusação, sem arguições de preliminares e de questões prejudiciais.

Arrolou testemunhas (ID 186339226).

Não estão presentes as hipóteses de absolvição sumária do acusado, nos termos do artigo 397 do Código de Processo Penal.

Assim, ratifico o recebimento da peça exordial acusatória, com fulcro no artigo 399 do CPP.

O denunciado não preenche os requisitos para acordo de não persecução penal - ANPP por se tratar de crime perpetrado em tese, com violência.

Todavia, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação quanto à proposta de suspensão condicional do processo, caso o réu tenha direito ao benefício.

Em caso positivo, designe-se data para sursis processual.

Em caso negativo, designe-se data para audiência de instrução e julgamento a ser realizada oportunamente.

Expeçam-se as diligências necessárias à realização do respectivo ato processual, inclusive carta precatória, se o caso.

Intimem-se as partes para que se manifestem quanto à adesão ao "Juízo 100% Digital", nos termos da Resolução do CNJ n. 345, de 9/10/2020, devendo a Defesa fornecer o endereço eletrônico (e-mail) e o número de telefone celular do réu para viabilizar a realização dos atos processuais, se o caso.

Inviabilizada a produção de meios de prova ou de outros atos processuais de forma virtual, a realização de modo presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do "Juízo 100% Digital".

Intimem-se.

Cumpra-se.

Riacho Fundo/DF, 23 de fevereiro de 2024.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
23/02/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:48

Recebidos os autos
23/02/2024 17:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/02/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
21/02/2024 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 14:17

Juntada de Certidão
06/12/2023 17:11

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/12/2023 20:17

Recebidos os autos
05/12/2023 20:17

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
05/12/2023 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
05/12/2023 11:22

Juntada de Certidão
04/12/2023 13:55

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
04/12/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2023 20:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2023 02:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2023 23:59.
29/03/2023 14:05

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
23/02/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 19:04

Recebidos os autos
13/02/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA
13/02/2023 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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