STJ - 0746043-79.2023.8.07.0000

17/02/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/02/2025 14:03

Transitado em Julgado em 17/02/2025

12/12/2024 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 946397/2024 - EDcl no AgInt no

11/12/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0946397 - EDcl no AgInt no REsp 2154422 - Publicação prevista para 12/12/2024

09/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de JOSE ROBERTO BRANDAO TORRES Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00946397/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2154422/DF

28/11/2024 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000886-2024-AJC-1T)

25/11/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/11/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 16:41

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00946397/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2154422/DF

19/11/2024 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/11/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/11/2024 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 994743/2024

08/11/2024 13:01

Protocolizada Petição 994743/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/11/2024

28/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/10/2024 Petição Nº 946397/2024 -

28/10/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/10/2024 Petição Nº 946397/2024 -

25/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/10/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 946397/2024. Publicação prevista para 28/10/2024)

24/10/2024 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 946397/2024

24/10/2024 18:18

Protocolizada Petição 946397/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/10/2024

17/10/2024 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 742935/2024 - AgInt

16/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0742935 - AgInt no REsp 2154422 - Publicação prevista para 17/10/2024

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO BRANDAO TORRES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00742935/2024 - AgInt no REsp 2154422/DF

30/09/2024 10:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000667-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 14:46

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00742935/2024 - AgInt no REsp 2154422/DF

24/09/2024 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/08/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/08/2024 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 749650/2024

30/08/2024 11:23

Protocolizada Petição 749650/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/08/2024

30/08/2024 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/08/2024 Petição Nº 742935/2024 -

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/08/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 742935/2024. Publicação prevista para 30/08/2024)

28/08/2024 20:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 742935/2024

28/08/2024 20:04

Protocolizada Petição 742935/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/08/2024

08/08/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

07/08/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

07/08/2024 14:40

Não conhecido o recurso de JOSE ROBERTO BRANDAO TORRES

01/07/2024 13:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

01/07/2024 12:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

28/06/2024 10:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS