18/08/2025 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/08/2025 10:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 23:34

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 23:34

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2025 14:03

Juntada de Certidão
17/07/2025 09:08

Recebidos os autos
17/07/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 09:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/07/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
11/07/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 12:45

Recebidos os autos
17/06/2025 12:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/06/2025 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
16/06/2025 18:57

Expedição de Mandado.
16/06/2025 18:52

Expedição de Mandado.
16/06/2025 18:47

Expedição de Mandado.
11/06/2025 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 10:58

Recebidos os autos
05/06/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
05/06/2025 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 02:53

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 15:51

Recebidos os autos
30/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:51

Julgado procedente o pedido
28/04/2025 12:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
08/04/2025 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 23:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 02:45

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
27/03/2025 23:03

Recebidos os autos
27/03/2025 23:03

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 18:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
26/03/2025 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 23:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 23:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:11

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 16:22

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
06/03/2025 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 22:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:10

Recebidos os autos
18/02/2025 18:10

Outras decisões
18/02/2025 18:10

Deferido o pedido de Sob sigilo.
18/02/2025 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
17/02/2025 22:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:23

Juntada de Certidão
19/11/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 12:58

Recebidos os autos
19/11/2024 12:58

Deferido o pedido de Sob sigilo.
13/11/2024 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
05/11/2024 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2024 23:59.
30/09/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 20:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 15:40, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
30/09/2024 20:09

Outras decisões
25/09/2024 22:17

Juntada de Certidão
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0751728-64.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: HENRIQUE APRIGIO SILVEIRA, MANOEL PINHEIRO ABREU e MARIA LUIZA MARTINS PINHEIRO Inquérito Policial: 1402/2023 da 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia Sul) CERTIDÃO VISTA ÀS PARTES De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, faço vista dos autos à defesa dos réus HENRIQUE APRIGIO SILVEIRA e MARIA LUIZA MARTINS PINHEIRO, tendo em vista a não localização da testemunha LUCIO FERREIRA DA SILVA para intimação, conforme certidão(ões) de ID(s) 209167412 .

Brasília/DF, 28 de agosto de 2024 SAMUEL LUCAS CHAGAS 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
28/08/2024 22:26

Juntada de Certidão
28/08/2024 18:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2024 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0751728-64.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: HENRIQUE APRIGIO SILVEIRA, MANOEL PINHEIRO ABREU e MARIA LUIZA MARTINS PINHEIRO Inquérito Policial: 1402/2023 da 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia Sul) CERTIDÃO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, de ordem do MM Juiz de Direito, Dr.

Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, REDESIGNO a data para a realização da audiência de instrução e julgamento vinculada a presente ação penal, no qual o(a) réu HENRIQUE APRIGIO SILVEIRA, MANOEL PINHEIRO ABREU e MARIA LUIZA MARTINS PINHEIRO , nesta data, em consulta ao sistema de informação de informação do SESIPE, NÃO se encontra acautelado(a) no Sistema Prisional do Distrito Federal.

Dessa forma, seguindo a determinação dada no bojo dos autos PA SEI nº 0030621/2023, que regulou o procedimento de marcação e realização das audiências desta 1ª Vara de Entorpecentes, fica designado o dia 25/09/24, às 15:40, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial, ou seja, a audiência acontecerá remotamente por videoconferência.

Certifico, ademais, que a audiência será realizada DE FORMA HÍBRIDA por videoconferência, ou seja, as partes podem comparecer presencialmente à sala de audiências deste juízo para participar da audiência, a qual se realizará por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS.

Entretanto, caso as partes optem por participar remotamente, cada uma deverá garantir os meios para seu acesso à videoconferência.

No dia e horário designados para audiência, as Partes (o investigado, as testemunhas, a Acusação e a Defesa) deverão acessar o link ou QR Code abaixo, inserir os dados solicitados pelo aplicativo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador com câmera e microfone ou celular/ tablet, com acesso à internet e em lugar silencioso. https://atalho.tjdft.jus.br/mkHOPA Ficam as partes intimadas para que se manifestem caso haja alguma objeção quanto à realização das audiências por meio de videoconferência.

O Juízo solicita que, ao acessar o sistema de videoconferência, os réus e testemunhas informem seu nome de forma a possibilitar a pronta identificação.

Deverá ser realizada, em ato anterior à gravação do ato processual, a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

Brasília/DF, 21 de agosto de 2024 AUGUSTO FREDERICO DE MOURA GODINHO 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
21/08/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:12

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:11

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2024 15:40, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0751728-64.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: HENRIQUE APRIGIO SILVEIRA, MANOEL PINHEIRO ABREU e MARIA LUIZA MARTINS PINHEIRO Inquérito Policial: 1402/2023 da 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia Sul) CERTIDÃO VISTA ÀS PARTES De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, REITERO o expediente de ID 206119436 e intimo a defesa dos réus HENRIQUE APRIGIO SILVEIRA e MARIA LUIZA MARTINS PINHEIRO, para que se manifestem quanto a não localização da testemunha BRENO QUEIROZ DE ALENCAR para intimação, conforme certidão(ões) de ID(s) 205761076.

Certifico, ainda, que faço vista dos autos às partes para ciência e manifestação acerca da ausência de policial na audiência designada.

Por fim, registro que a audiência está designada para o dia 29/08/2024, às 09:00 horas, salientando para a necessidade de urgência quanto a eventual manifestação das partes.

Brasília/DF, 20 de agosto de 2024 WESLEY CORREIA SANTOS 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
20/08/2024 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:26

Juntada de Certidão
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 12:36

Juntada de Certidão
29/07/2024 22:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2024 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 12:04

Expedição de Mandado.
01/07/2024 12:03

Expedição de Mandado.
01/07/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 11:58

Expedição de Ofício.
01/07/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 11:56

Expedição de Ofício.
01/07/2024 11:52

Expedição de Mandado.
27/06/2024 18:42

Juntada de Certidão
24/06/2024 04:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 02:56

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:56

Publicado Certidão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 19:15

Juntada de Certidão
17/06/2024 19:14

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2024 09:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
09/05/2024 02:38

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 12:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 04:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:04

Juntada de Certidão
06/05/2024 18:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2024 15:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
29/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 07:36

Recebidos os autos
17/04/2024 07:36

Indeferido o pedido de Sob sigilo
17/04/2024 07:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/04/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
26/03/2024 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 21:03

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 21:03

Expedição de Certidão.
14/03/2024 04:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:55

Expedição de Certidão.
12/03/2024 04:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 20:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2024 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 06:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 05:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:43

Expedição de Certidão.
29/02/2024 10:12

Recebidos os autos
29/02/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 06:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
29/02/2024 06:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 02:33

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0751728-64.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: HENRIQUE APRIGIO SILVEIRA, MANOEL PINHEIRO ABREU e MARIA LUIZA MARTINS PINHEIRO Inquérito Policial: 1402/2023 da 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia Sul) CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, intimo a Defesa do(a) acusado(a) HENRIQUE APRIGIO SILVEIRA e MARIA LUIZA MARTINS PINHEIRO para apresentar resposta à acusação, no prazo legal.

Brasília/DF, 23 de fevereiro de 2024 AUGUSTO FREDERICO DE MOURA GODINHO 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
26/02/2024 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2024 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2024 23:59.
23/02/2024 18:05

Expedição de Certidão.
23/02/2024 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 11:53

Expedição de Mandado.
20/02/2024 16:01

Juntada de Certidão
17/02/2024 21:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 13:51

Expedição de Mandado.
16/02/2024 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 04:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:12

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 08:41

Expedição de Certidão.
09/02/2024 08:36

Expedição de Mandado.
09/02/2024 08:35

Expedição de Mandado.
09/02/2024 08:32

Juntada de Certidão
09/02/2024 08:20

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/02/2024 14:29

Juntada de Certidão
07/02/2024 03:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 03:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 03:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 20:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 09:26

Recebidos os autos
31/01/2024 09:26

Determinado o Arquivamento
31/01/2024 09:26

Determinada a quebra do sigilo telemático
31/01/2024 09:26

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
23/01/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
11/01/2024 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 10:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
19/12/2023 10:29

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
19/12/2023 09:53

Expedição de Alvará de Soltura .
19/12/2023 09:53

Expedição de Alvará de Soltura .
19/12/2023 09:52

Expedição de Alvará de Soltura .
19/12/2023 09:51

Expedição de Alvará de Soltura .
19/12/2023 00:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2023 16:18

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/12/2023 16:18

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
17/12/2023 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2023 11:00

Juntada de gravação de audiência
17/12/2023 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2023 08:02

Juntada de laudo
17/12/2023 07:53

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/12/2023 06:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2023 06:05

Juntada de Certidão
17/12/2023 06:05

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/12/2023 06:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2023 04:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2023 03:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2023 00:36

Expedição de Outros documentos.
17/12/2023 00:36

Expedição de Outros documentos.
17/12/2023 00:36

Expedição de Outros documentos.
17/12/2023 00:36

Expedição de Outros documentos.
17/12/2023 00:36

Expedição de Outros documentos.
17/12/2023 00:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
17/12/2023 00:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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