07/04/2025 10:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
05/04/2025 03:00

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 04/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:41

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 20:53

Recebidos os autos
27/03/2025 20:53

Declarada incompetência
27/03/2025 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/03/2025 15:40

Expedição de Certidão.
26/03/2025 03:04

Decorrido prazo de FRANCIANA APARECIDA ALMEIDA XAVIER *81.***.*98-91 em 25/03/2025 23:59.
21/03/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:46

Transitado em Julgado em 13/03/2025
14/03/2025 17:29

Recebidos os autos
14/08/2024 19:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/08/2024 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 07:53

Expedição de Certidão.
19/07/2024 11:00

Juntada de Petição de apelação
18/07/2024 03:59

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 17/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:06

Publicado Sentença em 28/06/2024.
27/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Isto posto, julgo PROCEDENTES em parte os pedidos para condenar a requerida a pagar os prêmios dos meses de fevereiro e março de 2022, bem assim pena correspondente a 10% do valor anual do contato rompido.

Juros e correção a contar de cada vencimento.

Fica o mérito julgado nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Três quartos das custas e honorários no percentual de 10% da condenação, pela requerida.

O restante das custas e honorários no percentual de 10% da diferença entre o pedido e a condenação, pelo requerente.

Com o trânsito em julgado, pagas as custas, ao arquivo.

P.R.I.
25/06/2024 18:15

Recebidos os autos
25/06/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:15

Julgado procedente em parte do pedido
09/05/2024 08:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/05/2024 03:31

Decorrido prazo de FRANCIANA APARECIDA ALMEIDA XAVIER *81.***.*98-91 em 08/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:01

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 06/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:15

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 19:40

Recebidos os autos
25/04/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 19:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/04/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/04/2024 03:30

Decorrido prazo de FRANCIANA APARECIDA ALMEIDA XAVIER *81.***.*98-91 em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 17:02

Juntada de Petição de réplica
12/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Recebo como contestação a exceção de pré-executividade juntada pela ré no ID 190355486, conforme requerimento de ID 191430307.

Intime-se a empresa autora para apresentar réplica, nos termos do art. 351, do Código de Processo Civil.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, volvam-me os autos conclusos para saneamento e organização.

I.
09/04/2024 17:32

Recebidos os autos
09/04/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 17:32

Deferido o pedido de FRANCIANA APARECIDA ALMEIDA XAVIER *81.***.*98-91 - CNPJ: 26.***.***/0001-02 (REQUERIDO).
02/04/2024 04:28

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/03/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:49

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Assim, intime-se a ré para esclarecer se deseja que sua exceção de pré-executividade de ID 190355486 seja recebida como contestação, dentro do prazo de resposta do réu informado no edital de ID 187776441.

Em seguida, volvam-me os autos conclusos.

I.
19/03/2024 17:28

Recebidos os autos
19/03/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:28

Indeferido o pedido de FRANCIANA APARECIDA ALMEIDA XAVIER *81.***.*98-91 - CNPJ: 26.***.***/0001-02 (REQUERIDO)
19/03/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/03/2024 17:09

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
29/02/2024 03:25

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:25

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:38

Publicado Edital em 29/02/2024.
29/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM PRAZO: 20 DIAS Número do processo: 0721125-08.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE REQUERIDO: FRANCIANA APARECIDA ALMEIDA XAVIER *81.***.*98-91 FINALIDADE: Citação de FRANCIANA APARECIDA ALMEIDA XAVIER *81.***.*98-91 - CNPJ: 26.***.***/0001-02 (REQUERIDO) O Dr.

HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO, Juiz de Direito da 21ª Vara Cível de Brasília, , na forma da Lei etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramita a Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (Seguro) nº 0721125-08.2023.8.07.0001, movida por SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, sendo o presente para CITAR FRANCIANA APARECIDA ALMEIDA XAVIER *81.***.*98-91 - CNPJ: 26.***.***/0001-02 (REQUERIDO), que encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, para, querendo, contestar(em) a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, contado do dia útil seguinte ao fim do prazo estipulado no cabeçalho deste edital, nos termos do art. 231, inciso IV, do CPC, sob pena de não o fazendo presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, tudo em conformidade com o disposto no art. 256 e seguintes do CPC.

Fica(m) ainda advertido(s) de que, na hipótese de revelia, será nomeado curador especial (CPC, art. 257, inciso IV).

Para que este chegue ao conhecimento dos interessados, e, ainda, para que no futuro não possam alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br/consultas/editais-de-citacao) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA/DF, em 26 de fevereiro de 2024.

Eu, CAMILLA SILVEIRA BARBOSA NOBRE, Estagiário Cartório, expeço o presente, por determinação do MM.

Juiz de Direito e a Diretora de Secretaria, IVANI DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA, o assina eletronicamente.

IVANI DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria * A Resolução 234, de 13/07/2016, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, institui a Plataforma de Editais do Poder Judiciário.

Todavia, até o presente momento, a ferramenta não se encontra ativa.

O CNJ, no dia 7/8/2019, apresentou a Plataforma de Comunicações Processuais do Poder Judiciário, que será disponibilizada em fases, atendendo primeiro a Plataforma Nacional de Editais e o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), com a finalidade de facilitar a consulta do jurisdicionado. * Nos termos do art. 257, inciso II, do CPC, o edital expedido nos autos estará disponível na rede mundial de computadores e no sítio deste Tribunal - https://pesquisadje.tjdft.jus.br/.

Aguarde-se o prazo para manifestação da parte.

Transcorrido o prazo in albis, remetam-se os autos à Defensoria Pública, a fim de atuar como Curadora Especial.
27/02/2024 08:50

Expedição de Edital.
20/02/2024 14:02

Recebidos os autos
20/02/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:02

Deferido o pedido de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (EXEQUENTE).
20/02/2024 14:02

Outras decisões
08/02/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/02/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 16:56

Recebidos os autos
08/02/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/02/2024 03:42

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 06/02/2024 23:59.
29/01/2024 17:14

Recebidos os autos
29/01/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 17:14

Outras decisões
26/01/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/01/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:44

Expedição de Certidão.
14/01/2024 20:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/12/2023 02:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/12/2023 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2023 11:09

Expedição de Mandado.
06/12/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 11:30

Expedição de Certidão.
28/11/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:21

Expedição de Certidão.
23/11/2023 16:24

Juntada de Certidão
22/11/2023 08:22

Juntada de Certidão
22/11/2023 07:42

Juntada de Certidão
07/11/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 18:29

Recebidos os autos
31/10/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 18:29

Outras decisões
18/10/2023 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/10/2023 03:31

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 17/10/2023 23:59.
21/09/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 15:15

Expedição de Certidão.
21/09/2023 01:47

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
01/09/2023 02:09

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
31/08/2023 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2023 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2023 02:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/08/2023 02:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/08/2023 02:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/08/2023 02:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/08/2023 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2023 15:52

Expedição de Mandado.
09/08/2023 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2023 15:51

Expedição de Mandado.
09/08/2023 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2023 15:50

Expedição de Mandado.
09/08/2023 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2023 15:49

Expedição de Mandado.
09/08/2023 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2023 15:49

Expedição de Mandado.
09/08/2023 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2023 15:47

Expedição de Mandado.
08/08/2023 18:59

Expedição de Certidão.
03/08/2023 16:04

Juntada de Certidão
31/07/2023 15:54

Recebidos os autos
31/07/2023 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/07/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 18:09

Expedição de Certidão.
20/07/2023 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2023 01:30

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 17/07/2023 23:59.
14/07/2023 02:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/06/2023 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2023 17:32

Expedição de Mandado.
23/06/2023 19:00

Recebidos os autos
23/06/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 19:00

Outras decisões
22/06/2023 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/06/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:58

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 14/06/2023 23:59.
13/06/2023 18:17

Recebidos os autos
13/06/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 18:17

Outras decisões
01/06/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/06/2023 16:43

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/06/2023 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/05/2023 14:04

Recebidos os autos
31/05/2023 14:04

Outras decisões
30/05/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/05/2023 16:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/05/2023 18:32

Recebidos os autos
22/05/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 18:32

Determinada a emenda à inicial
22/05/2023 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/05/2023 15:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/05/2023 11:54

Recebidos os autos
20/05/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
20/05/2023 11:54

Declarada incompetência
19/05/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
19/05/2023 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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