TJDFT - 0728445-17.2020.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FERNANDO BOAVENTURA DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF *34.***.*47-01

FABRINIO TONELLI ZICA

CPF *28.***.*79-55

Advogados

ALFREDO GONCALVES DEDE JUNIOR

OAB: 58179/DF

CPF *05.***.*59-30

FELIPE JOSE BELEM VIEIRA

OAB: 69549/DF

CPF *31.***.*20-65

CARLOS ALEXANDRE FERREIRA SILVA

OAB: 68226/DF

CPF *30.***.*20-15

RAINE SILVA MEDEIROS FURTADO

OAB: 64770/DF

CPF *05.***.*73-98

RODRIGO FERREIRA PORTO

OAB: 55455/DF

CPF *14.***.*27-64

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

HENRIQUE SERGIO RAMALHO DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2024 21:42

    Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

  • 16/06/2024 21:41

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 20:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 12/06/2024 20:05

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2024 16:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 06/06/2024 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2024 15:34

    Recebidos os autos

  • 04/06/2024 15:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 04/06/2024 15:34

    Recebidos os autos

  • 04/06/2024 15:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 04/06/2024 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2024 14:33

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 04/06/2024 14:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 04/06/2024 14:32

    Recebidos os autos

  • 04/06/2024 14:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 04/06/2024 09:58

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 27/05/2024 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 16:39

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 24/05/2024 16:12

    Juntada de Petição de agravo

  • 14/05/2024 09:57

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 13/05/2024 02:17

    Publicado Decisão em 13/05/2024.

  • 11/05/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

  • 09/05/2024 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 14:04

    Recebidos os autos

  • 09/05/2024 14:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 09/05/2024 14:04

    Recebidos os autos

  • 09/05/2024 14:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 09/05/2024 14:04

    Recurso Especial não admitido

  • 08/05/2024 15:47

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 08/05/2024 15:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 08/05/2024 15:37

    Recebidos os autos

  • 08/05/2024 15:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 07/05/2024 18:58

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 15/04/2024 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 11:31

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2024 11:30

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2024 11:30

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 15/04/2024 10:54

    Recebidos os autos

  • 15/04/2024 10:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 15/04/2024 10:53

    Transitado em Julgado em 13/04/2024

  • 01/04/2024 21:44

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 14/03/2024 02:23

    Publicado Ementa em 14/03/2024.

  • 14/03/2024 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

  • 13/03/2024 16:19

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 12/03/2024 20:14

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 12/03/2024 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 13:12

    Conhecido o recurso de FERNANDO BOAVENTURA DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: *34.***.*47-01 (EMBARGANTE) e provido em parte

  • 08/03/2024 12:48

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/03/2024 02:18

    Decorrido prazo de FABRINIO TONELLI ZICA em 05/03/2024 23:59.

  • 29/02/2024 02:15

    Publicado Intimação de Pauta em 29/02/2024.

  • 28/02/2024 16:38

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 28/02/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

  • 26/02/2024 23:09

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 26/02/2024 16:44

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 26/02/2024 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 16:35

    Juntada de intimação de pauta

  • 08/02/2024 15:32

    Recebidos os autos

  • 16/01/2024 16:22

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

  • 16/01/2024 16:19

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 13/12/2023 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 18:30

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 18:13

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 18:36

    Expedição de Ofício.

  • 11/12/2023 18:36

    Recebidos os autos

  • 11/12/2023 15:01

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 19:09

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 30/11/2023 21:01

    Juntada de Ofício

  • 30/11/2023 18:00

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 18:24

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

  • 21/11/2023 17:55

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 10/11/2023 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 11:32

    Recebidos os autos

  • 10/11/2023 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 18:32

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

  • 08/11/2023 18:32

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

  • 08/11/2023 18:22

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 06/11/2023 02:16

    Publicado Ementa em 06/11/2023.

  • 04/11/2023 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

  • 02/11/2023 11:16

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 31/10/2023 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 16:53

    Conhecido o recurso de FABRINIO TONELLI ZICA - CPF: *28.***.*79-55 (APELANTE) e FERNANDO BOAVENTURA DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: *34.***.*47-01 (APELANTE) e não-provido

  • 26/10/2023 16:38

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/09/2023 06:23

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 26/09/2023 14:21

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2023 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2023 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 15:48

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 22/09/2023 13:50

    Recebidos os autos

  • 22/09/2023 12:51

    Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

  • 21/09/2023 19:04

    Recebidos os autos

  • 16/05/2023 10:56

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

  • 15/05/2023 21:10

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 11/05/2023 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 12:41

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 19:06

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 19/04/2023 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 10:19

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 20:16

    Recebidos os autos

  • 18/04/2023 20:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 19:34

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 18/04/2023 17:41

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

  • 18/04/2023 11:29

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

  • 18/04/2023 00:06

    Decorrido prazo de FERNANDO BOAVENTURA DE OLIVEIRA JUNIOR em 17/04/2023 23:59.

  • 17/03/2023 12:14

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 14:35

    Expedição de Ofício.

  • 16/03/2023 10:19

    Recebidos os autos

  • 16/03/2023 10:19

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 15/03/2023 18:04

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

  • 15/03/2023 15:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/03/2023 15:12

    Desentranhado o documento

  • 14/03/2023 19:15

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

  • 14/03/2023 18:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/03/2023 18:52

    Desentranhado o documento

  • 14/03/2023 18:18

    Recebidos os autos

  • 14/03/2023 15:10

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

  • 14/03/2023 15:10

    Recebidos os autos

  • 07/03/2023 17:23

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

  • 02/03/2023 18:37

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

  • 02/03/2023 18:35

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 21:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/02/2023 14:49

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2023 00:06

    Decorrido prazo de FERNANDO BOAVENTURA DE OLIVEIRA JUNIOR em 09/02/2023 23:59.

  • 01/02/2023 00:07

    Publicado Despacho em 01/02/2023.

  • 01/02/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

  • 27/01/2023 21:38

    Recebidos os autos

  • 27/01/2023 21:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2023 17:05

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

  • 26/01/2023 14:55

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

  • 24/01/2023 00:08

    Decorrido prazo de FERNANDO BOAVENTURA DE OLIVEIRA JUNIOR em 23/01/2023 23:59.

  • 09/12/2022 00:06

    Publicado Certidão em 09/12/2022.

  • 08/12/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

  • 06/12/2022 14:45

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 14:27

    Recebidos os autos

  • 06/12/2022 14:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

  • 02/12/2022 11:18

    Recebidos os autos

  • 02/12/2022 11:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 02/12/2022 11:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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