STJ - 0019853-51.2013.8.07.0007

07/06/2021 16:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

07/06/2021 16:39

Transitado em Julgado em 04/06/2021

12/05/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2021 Petição Nº 208960/2021 - AgInt

11/05/2021 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/05/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0208960 - AgInt no AREsp 1787283 - Publicação prevista para 12/05/2021

10/05/2021 23:59

Não conhecido o recurso de MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA, com aplicação de multa, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 208960/2021 - AgInt no AREsp 1787283

03/05/2021 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2021-AJC-3T)

26/04/2021 05:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2021

23/04/2021 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2021 14:10

Incluído em pauta para 04/05/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 208960/2021 - AgInt no AREsp 1787283/DF

13/04/2021 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

13/04/2021 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/03/2021 e término em 12/04/2021 o prazo para ERDNER FREITAS COSTA apresentar resposta à petição n. 208960/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 901.

17/03/2021 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/03/2021 Petição Nº 208960/2021 -

16/03/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/03/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 208960/2021. Publicação prevista para 17/03/2021)

16/03/2021 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 208960/2021

16/03/2021 16:31

Protocolizada Petição 208960/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2021

24/02/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2021

23/02/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2021

22/02/2021 18:50

Não conhecido o recurso de MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA

17/02/2021 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

17/02/2021 09:06

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

08/02/2021 14:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/02/2021 12:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/11/2020 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/11/2020 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/10/2020 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS