02/09/2025 03:02

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0749151-16.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROMULLO CEZAR PINTO PEREIRA, GICELIA MACEDO PINTO PEREIRA REU: ELLITE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, TWENTY CONSULTORIA EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA, VANESSA HITOMI ARAKAKI REPRESENTANTE LEGAL: DOUGLAS DIAS DE FREITAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte rés ELLITE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, VANESSA HITOMI ARAKAKI e TWENTY CONSULTORIA EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA apresentarem Contestações Tempestivas aos Ids. 189064124 , 243839973 e 245539654.

Fica(m) a(s) parte(s) AUTORA(S) intimada(s) a apresentar(em) réplica às contestações, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Sobradinho-DF, 27 de agosto de 2025 14:16:58.

LUCIANA LOPES BRANDAO MACEDO Servidor Geral
27/08/2025 14:19

Expedição de Certidão.
08/08/2025 08:39

Juntada de Petição de contestação
06/08/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:43

Expedição de Certidão.
30/07/2025 03:28

Decorrido prazo de TWENTY CONSULTORIA EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA em 29/07/2025 23:59.
23/07/2025 22:48

Juntada de Petição de contestação
06/06/2025 02:44

Publicado Citação em 06/06/2025.
06/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 09:52

Expedição de Edital.
30/05/2025 03:14

Decorrido prazo de VANESSA HITOMI ARAKAKI em 29/05/2025 23:59.
16/05/2025 15:30

Juntada de Certidão
08/05/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
30/04/2025 18:32

Recebidos os autos
30/04/2025 18:32

Outras decisões
23/04/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 23:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/04/2025 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/04/2025 14:19

Juntada de Certidão
18/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0749151-16.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROMULLO CEZAR PINTO PEREIRA, GICELIA MACEDO PINTO PEREIRA REU: ELLITE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, TWENTY CONSULTORIA EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA, VANESSA HITOMI ARAKAKI REPRESENTANTE LEGAL: DOUGLAS DIAS DE FREITAS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Alega a parte ré, nos embargos de declaração opostos, que a decisão é obscura, pois adota premissa da inexistência de prejuízos às partes, quando o não cadastramento e o não pagamento do valor fixado pela TERRACAP no prazo estipulado poderá acarretar a todos os interessados prejuízos de ordem econômica irreparáveis.

A parte ainda discorre sobre a existência no juízo de "um significativo número de Contratos Particulares entabulados, que envolve Romulo e Esposa e Elite".

Recebo os embargos, porque presentes os requisitos de admissibilidade.

No mérito, não assiste razão à parte embargante.

Os embargos de declaração não se prestam, em regra, à alteração da decisão, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de omissão, contradição, obscuridade ou erro.

Na hipótese dos autos, não há quaisquer dos vícios disciplinados no art. 1022 do CPC.

Percebo que a parte embargante busca a modificação da decisão para adequar ao seu particular entendimento.

Com efeito, a decisão foi suficientemente clara ao expor as razões que fundamentaram a suspensão da venda direta do imóvel neste momento processual.

Não se adotou a premissa de que não haveria eventuais prejuízos às partes em razão do não cadastramento do imóvel para a venda direta.

Essa questão sequer foi objeto de análise.

Apenas se aventou a possibilidade de as partes arcarem com prejuízos pecuniários no caso de reversão da venda direta.

Além disso, o objeto da presente lide é a discussão acerca da ocorrência de fraude na alienação dos direitos possessórios sobre o imóvel.

Nesse contexto, a venda direta do imóvel a qualquer das partes poderia resultar em prejuízo para a parte contrária.

Os demais termos dos embargos apresentados não foram suficientemente claros para justificar qualquer manifestação adicional.

Por fim, não identifico vícios ou erros na decisão embargada.

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo incólume o ato judicial embargado.

A parte ré deverá esclarecer o teor da manifestação apresentada na petição de Id 225586479, na qual acusa os autores de litigância de má-fé, sugerindo, por meio de informações parciais e recortes de documentos, que os requerentes teriam realizado o cadastramento junto à TERRACAP em desacordo com a ordem deste juízo.

No entanto, os documentos integrais anexados à referida petição demonstram que a parte autora apenas submeteu à empresa pública a decisão judicial exarada nos autos, dotada de força de ofício.

Ressalto que, na ausência de justificativa plausível, ficará caracterizado o intuito da parte em confundir o juízo, o que configura litigância de má-fé, sujeita à aplicação de multa.

Prazo de 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
16/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
12/03/2025 11:20

Recebidos os autos
12/03/2025 11:20

Embargos de declaração não acolhidos
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de ROMULLO CEZAR PINTO PEREIRA em 19/02/2025 23:59.
16/02/2025 23:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/02/2025 21:06

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 13:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2025 02:46

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0749151-16.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROMULLO CEZAR PINTO PEREIRA, GICELIA MACEDO PINTO PEREIRA REU: ELLITE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, TWENTY CONSULTORIA EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA, VANESSA HITOMI ARAKAKI REPRESENTANTE LEGAL: DOUGLAS DIAS DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA C/ FORÇA DE OFÍCIO A parte autora noticia o início pela TERRACAP, por meio de edital publicado em outubro de 2024, da venda direta dos lotes do Condomínio Vivendas da Bela Vista, onde se situa o imóvel objeto da lide.

Afirma que o litígio judicial impede a venda direta, conforme previsto no edital.

Não obstante, a requerida VANESSA teria feito cadastro junto à empresa pública omitindo a existência de litígio sobre o imóvel.

Requer a intimação da ré para prestar esclarecimentos e a expedição de ofício à TERRACAP e à ANOREG comunicando a tramitação do presente litígio.

Intimada, a requerida informa que o acordo homologado nos autos da ação no. 0712440-94.2023.8.07.0006 permite a realização do cadastro ao afastar o litígio sobre o bem.

Alega que a compra direta não trará prejuízo às futuras decisões judiciais.

Pugna pela rejeição dos pedidos dos autores.

Decido.

Entendo que, ao contrário do alegado pela requerida, o acordo entabulado nos autos da ação referida não afastou em definitivo e na integralidade a litigiosidade que recai sobre o bem.

O acordo foi parcial e abarcou tão somente a imissão da ré na posse do imóvel.

A reintegração de posse não tem o condão de sanar o litígio, especialmente, porque não pôs fim à discussão sobre a proprietária dos direitos possessórios, ponto principal a ser decidido em ambos os feitos.

A reintegração se prestou tão somente a regularizar situação formal da última venda dos direitos possessórios do imóvel.

Não procede o alegado pela requerida de que a venda direta do bem não teria efeitos sobre decisões futuras a serem proferidas nos autos.

Muito pelo contrário, a venda direta do imóvel nesse momento trará tumulto ao processo ao criar situação nova que não era conhecida no momento da propositura da ação e influenciará o julgamento do feito.

Além disso, em caso de eventual procedência do pedido inicial a reversão do registro do imóvel poderá acarretar prejuízos pecuniários desnecessários, quiçá à ambas as partes.

Dessa forma, considerando que sobre o imóvel ainda pende litígio que somente será solucionado com o julgamento do feito, o cadastro de qualquer das partes junto à TERRACAP se mostra indevido e apressado.

Determino, pois, que as partes se abstenham de promover qualquer ato inerente à venda direta do imóvel decorrente do edital publicado pela empresa pública.

Caso a parte ré tenha promovido cadastro tendo por alvo o imóvel em litígio, deverá requerer a exclusão de imediato.

Defiro o pedido da parte autora no que se refere à expedição de ofício à TERRACAP.

Determino que a TERRACAP suspenda, até ulterior decisão deste juízo, os atos de venda direta envolvendo o imóvel objeto da presente lide, caracterizado como Fração Ideal Número 02, na Gleba Rural “O”, do condomínio Vivenda Bela Vista, em Sobradinho, imóvel esse medindo 1.715 m2 de área.

Indefiro o pedido referente à ANOREG, pois a questão já foi apreciada nos autos.

Prossiga-se com a citação da segunda ré.

CONFIRO A ESTA DECISÃO FORÇA DE OFÍCIO.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
29/01/2025 16:29

Recebidos os autos
29/01/2025 16:29

Deferido em parte o pedido de ROMULLO CEZAR PINTO PEREIRA - CPF: *32.***.*48-91 (AUTOR)
26/12/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/12/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 23:57

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 10:36

Recebidos os autos
25/11/2024 10:36

Outras decisões
13/11/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/11/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 13:49

Juntada de Certidão
29/10/2024 07:35

Juntada de Certidão
23/07/2024 13:39

Recebidos os autos
23/07/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/07/2024 17:04

Expedição de Certidão.
02/07/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:22

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
09/05/2024 03:21

Decorrido prazo de VANESSA HITOMI ARAKAKI em 08/05/2024 23:59.
06/05/2024 18:01

Juntada de Certidão
06/05/2024 14:14

Juntada de Petição de substabelecimento
03/05/2024 18:09

Recebidos os autos
03/05/2024 18:09

Deferido em parte o pedido de ROMULLO CEZAR PINTO PEREIRA - CPF: *32.***.*48-91 (AUTOR)
24/04/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/04/2024 17:13

Juntada de Certidão
16/04/2024 02:53

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 11:28

Recebidos os autos
11/04/2024 11:28

Outras decisões
08/04/2024 13:48

Juntada de Petição de resposta ao ofício
02/04/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
02/04/2024 14:54

Expedição de Certidão.
02/04/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:29

Expedição de Ofício.
21/03/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 03:43

Decorrido prazo de TWENTY CONSULTORIA EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA em 20/03/2024 23:59.
12/03/2024 08:54

Juntada de Certidão
06/03/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 21:26

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 03:07

Publicado Despacho em 29/02/2024.
28/02/2024 23:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 04:16

Decorrido prazo de VANESSA HITOMI ARAKAKI em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0749151-16.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROMULLO CEZAR PINTO PEREIRA, GICELIA MACEDO PINTO PEREIRA REU: ELLITE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, TWENTY CONSULTORIA EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA, VANESSA HITOMI ARAKAKI DESPACHO Resposta do cartório de registro de imóveis ao Id 184417322 informa que a determinação exalada pela decisão ao Id 183463713 deve ser dirigida ao cartório de notas.

Com razão a serventia extrajudicial.

Segundo documento ao Id 179971021, a escritura pública foi lavrada pelo cartório do 3º Ofício de Notas e Protesto de Título de Brasília.

A decisão incorreu em erro material quanto ao destinatário da providência.

Reexpeça-se o ofício de Id 183582856 tendo como destinatário da determinação o 3º Ofício de Notas e Protesto de Título de Brasília.

A requerida VANESSA requer o lançamento de sigilo sobre as fotografias do imóvel juntadas pelo oficial de justiça.

Alega que as fotos informam sobre objetos, mobílias e pertences pessoais.

Ao examinar as fotografias referidas, de forma superficial, verifico que retratam apenas áreas da construção, o que não atrai o sigilo legal.

A ré deverá indicar as fotografias que exibam informações pessoais que pretende ver preservadas.

Prazo de 15 dias.

Sobradinho, DF, 23 de janeiro de 2024 21:13:55.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
26/02/2024 14:53

Recebidos os autos
26/02/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 14:59

Juntada de Petição de resposta ao ofício
29/01/2024 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/01/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:10

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:09

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 12:14

Juntada de Certidão
22/01/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 21:49

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
16/01/2024 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 18:32

Expedição de Ofício.
15/01/2024 18:32

Expedição de Ofício.
15/01/2024 18:32

Expedição de Mandado.
15/01/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 18:47

Recebidos os autos
11/01/2024 18:47

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
11/01/2024 18:47

Outras decisões
11/01/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/01/2024 17:35

Recebidos os autos
11/01/2024 17:35

Indeferido o pedido de VANESSA HITOMI ARAKAKI - CPF: *12.***.*87-68 (REU)
11/01/2024 10:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/12/2023 21:41

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/12/2023 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/12/2023 15:38

Expedição de Certidão.
13/12/2023 15:33

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 13/12/2023 14:30 2ª Vara Cível de Sobradinho
13/12/2023 15:33

Deferido o pedido de VANESSA HITOMI ARAKAKI - CPF: *12.***.*87-68 (REU), ELLITE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-46 (REU), GICELIA MACEDO PINTO PEREIRA - CPF: *86.***.*62-87 (AUTOR) e ROMULLO CEZAR PINTO PEREIRA - CPF: *32.***.*48-91
13/12/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 13:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2023 18:54

Juntada de Certidão
12/12/2023 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 02:58

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 13:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2023 12:25

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} designada para 13/12/2023 14:30 2ª Vara Cível de Sobradinho
11/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 20:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/12/2023 16:10

Recebidos os autos
06/12/2023 16:10

Outras decisões
04/12/2023 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
01/12/2023 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
01/12/2023 14:28

Recebidos os autos
01/12/2023 14:28

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
30/11/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
30/11/2023 16:18

Juntada de Certidão
29/11/2023 19:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/11/2023 19:02

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 19:01

Expedição de Certidão.
29/11/2023 18:50

Recebidos os autos
29/11/2023 18:50

em cooperação judiciária
29/11/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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