STJ - 0702773-68.2024.8.07.0000

12/05/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/05/2025 13:33

Transitado em Julgado em 12/05/2025

14/04/2025 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 329375/2025

14/04/2025 15:38

Protocolizada Petição 329375/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 308965/2024 - AgRg

11/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0308965 - AgRg no RHC 194576 - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de RUBENS PAULINO NETO e provido em parte , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00308965/2024 - AgRg no RHC 194576/DF

28/03/2025 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000052-2025-5T)

27/03/2025 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000053-2025-5T)

25/03/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:09

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00308965/2024 - AgRg no RHC 194576/DF

21/04/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

21/04/2024 09:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 308965/2024

21/04/2024 09:23

Protocolizada Petição 308965/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/04/2024

19/04/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 303877/2024

18/04/2024 22:50

Protocolizada Petição 303877/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2024

18/04/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024

17/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024

16/04/2024 20:00

Conhecido o recurso de RUBENS PAULINO NETO e não-provido

15/03/2024 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

15/03/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/03/2024 21:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 203654/2024

15/03/2024 21:45

Protocolizada Petição 203654/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/03/2024

07/03/2024 11:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/03/2024 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

06/03/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS