25/03/2025 16:36

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 16:35

Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de PARVI LOCADORA S.A em 11/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de PSL-PARTIDO SOCIAL LIBERAL em 27/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:19

Publicado Sentença em 06/02/2025.
05/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 22:46

Recebidos os autos
03/02/2025 22:46

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 22:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/02/2025 08:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
31/01/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:41

Publicado Intimação em 24/01/2025.
23/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
19/01/2025 13:11

Expedição de Certidão.
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de PSL-PARTIDO SOCIAL LIBERAL em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de PARVI LOCADORA S.A em 14/11/2024 23:59.
22/10/2024 02:34

Publicado Intimação em 22/10/2024.
21/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 14:15

Recebidos os autos
17/10/2024 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/10/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/10/2024 12:23

Expedição de Certidão.
15/10/2024 08:50

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de PSL-PARTIDO SOCIAL LIBERAL em 03/10/2024 23:59.
19/09/2024 09:18

Juntada de Certidão
12/09/2024 01:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/08/2024 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 04:07

Decorrido prazo de PSL-PARTIDO SOCIAL LIBERAL em 16/07/2024 23:59.
15/07/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 04:24

Decorrido prazo de UNIAO BRASIL em 12/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:06

Decorrido prazo de PARVI LOCADORA S.A em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:06

Decorrido prazo de PSL-PARTIDO SOCIAL LIBERAL em 01/07/2024 23:59.
25/06/2024 08:20

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 08:20

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 08:20

Publicado Intimação em 25/06/2024.
24/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0742335-18.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PARVI LOCADORA S.A EXECUTADO: PSL-PARTIDO SOCIAL LIBERAL DECISÃO Ciente da sentença, transitada em julgado, proferida nos embargos à execução correlatos (id. 200849569), a qual reconheceu a nulidade da citação realizada nestes autos.

Segundo o aludido "decisum", a citação do partido político executado deve ser realizada na pessoa do representante legal do diretório responsável, no caso, o do Estado do Amazonas.

Como são pessoas jurídicas distintas, não se pode reconhecer a fungibilidade entre elas.

Logo, nula a citação realizada nestes autos, bem como os atos processuais subsequentes.

Ao exequente, portanto, para trazer endereço apto a viabilizar a citação, nos termos acima colacionados, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

Vindo, expeça-se o necessário.

Ainda, porquanto reconhecida a ilegitimidade de UNIÃO BRASIL, proceda-se ao seu descadastramento como terceiro interessado.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
20/06/2024 19:58

Recebidos os autos
20/06/2024 19:58

Outras decisões
19/06/2024 01:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
19/06/2024 01:08

Juntada de Certidão
14/06/2024 02:52

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 02:52

Publicado Intimação em 10/06/2024.
07/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 16:51

Recebidos os autos
05/06/2024 16:51

Indeferido o pedido de PARVI LOCADORA S.A - CNPJ: 08.***.***/0001-09 (EXEQUENTE)
03/06/2024 15:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
30/05/2024 03:29

Decorrido prazo de PSL-PARTIDO SOCIAL LIBERAL em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 20:24

Recebidos os autos
03/05/2024 20:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/05/2024 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
02/05/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:40

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0742335-18.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PARVI LOCADORA S.A EXECUTADO: PSL-PARTIDO SOCIAL LIBERAL CERTIDÃO Certifico que juntei os resultados das pesquisas de bens via SISBAJUD e RENAJUD, conforme anexos.

Fica o exequente intimado a indicar bens a penhora no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA-DF, 22 de abril de 2024 20:38:23.

THAMIRES MARTINS DE OLIVEIRA Servidor Geral
22/04/2024 20:42

Juntada de Certidão
20/03/2024 03:38

Decorrido prazo de UNIAO BRASIL em 19/03/2024 23:59.
18/03/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:28

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0742335-18.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PARVI LOCADORA S.A EXECUTADO: PSL-PARTIDO SOCIAL LIBERAL DECISÃO Trata-se de execução fundada em contrato de locação de veículo (id. 174986681), firmado entre PARVI LOCADORA S.A e PSL-PARTIDO SOCIAL LIBERAL.

Após a efetivação do ato citatório (id. 180887612), sobreveio a petição de id. 181070944, de UNIÃO BRASIL (UNIÃO) - NACIONAL, informando a oposição dos embargos à execução n. 0750452-95.2023.8.07.0001, bem como pugnando pelo sua inclusão no polo passivo, sob o argumento de que a presente execução foi protocolada em foro incompetente, contra parte ilegítima que não assinou o contrato e que, na forma da Ação Direta de Constitucionalidade nº 31, não pode responder pelo débito.

Pois bem.

Nos embargos à execução n. 0750452-95.2023.8.07.0001, recebidos sem efeito suspensivo, UNIÃO BRASIL (UNIÃO) - NACIONAL discute as mesmas questões aqui levantadas.

Nesse passo, embora a questão atinente à ilegitimidade passiva constitua matéria de ordem pública, cognoscível de ofício pelo Juízo, encontra-se tal alegação, na hipótese vertente, acobertada pela preclusão, porquanto suscitada, anteriormente, em ação de embargos à execução.

Assim, incabível a discussão, nestes autos, de matéria suscitada em embargos à execução, motivo pelo qual não conheço da alegação de UNIÃO BRASIL (UNIÃO) - NACIONAL de id. 181070944.

Ao exequente para dar prosseguimento ao feito, indicando bens penhoráveis ou requerendo diligência, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

O pedido deverá ser instruído com planilha atualizada do débito.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
26/02/2024 16:49

Recebidos os autos
26/02/2024 16:49

Indeferido o pedido de UNIAO BRASIL - CNPJ: 44.***.***/0001-67 (INTERESSADO)
07/02/2024 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
06/02/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 03:56

Decorrido prazo de PSL-PARTIDO SOCIAL LIBERAL em 30/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:36

Decorrido prazo de PARVI LOCADORA S.A em 24/01/2024 23:59.
14/12/2023 03:17

Publicado Certidão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 14:08

Expedição de Certidão.
08/12/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 23:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 22:26

Recebidos os autos
27/11/2023 22:26

Recebida a emenda à inicial
20/11/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
17/11/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:31

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 14:39

Recebidos os autos
19/10/2023 14:38

Determinada a emenda à inicial
11/10/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
11/10/2023 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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