24/08/2025 21:17

Arquivado Definitivamente
23/08/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:21

Decorrido prazo de BRUNO ALVES DE SANTANA E SILVA em 19/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:27

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 14/08/2025 23:59.
12/08/2025 02:42

Publicado Certidão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 03:32

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:32

Decorrido prazo de BRUNO ALVES DE SANTANA E SILVA em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 15:49

Juntada de Certidão
07/08/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:47

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:48

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:27

Recebidos os autos
14/06/2024 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/06/2024 16:53

Juntada de Certidão
12/06/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2024 23:59.
23/05/2024 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2024 02:28

Publicado Certidão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:28

Publicado Certidão em 23/05/2024.
22/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 08:03

Juntada de Certidão
19/05/2024 09:11

Juntada de Certidão
17/05/2024 16:58

Juntada de Petição de apelação
14/05/2024 10:48

Juntada de Petição de apelação
21/04/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 10:00

Recebidos os autos
18/04/2024 10:00

Julgado procedente o pedido
16/04/2024 18:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/04/2024 17:19

Recebidos os autos
16/04/2024 17:19

Outras decisões
15/04/2024 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/04/2024 21:40

Juntada de Certidão
09/04/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:50

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 02/04/2024 23:59.
25/03/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 11:33

Juntada de Petição de alegações finais
14/03/2024 02:34

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714969-50.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Liminar (9196) AUTOR: BRUNO ALVES DE SANTANA E SILVA REU: DISTRITO FEDERAL, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DECISÃO Os autos prescindem da produção de outras provas ao julgamento do mérito.

A prova documental acostada aos autos e aplicação do direito à espécie são suficientes.

INTIMEM-SE as partes e para, facultativamente, apresentarem alegações finais.

Prazo comum de 5 (cinco) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
11/03/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:50

Recebidos os autos
11/03/2024 14:50

Outras decisões
08/03/2024 07:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/03/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:29

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714969-50.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Liminar (9196) AUTOR: BRUNO ALVES DE SANTANA E SILVA REU: DISTRITO FEDERAL, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DECISÃO Esclareça a parte autora acerca do pedido subsidiário, pelo meio do qual requer que seja reanalisada a concessão da liminar, eis que o pedido de tutela de urgência já foi analisado ao ID 182535228, por meio do qual foi deferido a tutela de urgência e determinou suspensão do ato que eliminou o requerente do concurso de Auditor de Controle Interno na carreira de Auditoria de Controle Interno do Distrito Federal, conforme Edital 1 – SEPLAD/DF para que permitisse a sua participação no curso de formação e demais fases, caso aprovado.

Prazo de 10 (dez) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
23/02/2024 12:09

Recebidos os autos
23/02/2024 12:09

Outras decisões
22/02/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/02/2024 15:27

Juntada de Petição de réplica
21/02/2024 14:17

Recebidos os autos
21/02/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/02/2024 04:03

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 19/02/2024 23:59.
05/02/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:54

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
31/01/2024 11:17

Recebidos os autos
31/01/2024 11:17

Outras decisões
30/01/2024 05:27

Decorrido prazo de BRUNO ALVES DE SANTANA E SILVA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/01/2024 17:30

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 03:57

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 15:01

Juntada de Petição de contestação
10/01/2024 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
04/01/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/12/2023 12:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF
27/12/2023 12:35

Juntada de Certidão
27/12/2023 12:15

Recebidos os autos
27/12/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2023 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
26/12/2023 19:06

Juntada de Certidão
26/12/2023 18:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
19/12/2023 18:53

Recebidos os autos
19/12/2023 18:53

Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2023 23:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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