TJDFT - 0703591-05.2020.8.07.0018

15/02/2023 16:38

Baixa Definitiva

15/02/2023 16:37

Expedição de Certidão.

15/02/2023 16:35

Transitado em Julgado em 14/02/2023

15/02/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2023 23:59.

08/02/2023 16:11

Juntada de Certidão

14/12/2022 00:10

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 13/12/2022 23:59.

17/11/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022 16:44

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (APELANTE) e provido

28/10/2022 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022 12:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/08/2022 18:31

Recebidos os autos

06/06/2022 16:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

06/06/2022 16:21

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

24/05/2022 12:44

Recebidos os autos

24/05/2022 12:44

Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete da Desa. Fátima Rafael

24/05/2022 12:43

Transitado em Julgado em 18/05/2022

24/05/2022 12:42

Juntada de Certidão

17/12/2021 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

17/12/2021 15:57

Juntada de Certidão

07/12/2021 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

07/12/2021 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2021 23:59:59.

01/12/2021 00:06

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 30/11/2021 23:59:59.

12/11/2021 16:34

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021 16:34

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021 18:54

Recebidos os autos

11/11/2021 18:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/11/2021 18:54

Recebidos os autos

11/11/2021 18:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/11/2021 18:54

Defiro

10/11/2021 14:34

Conclusos para decisão

10/11/2021 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

10/11/2021 14:23

Recebidos os autos

10/11/2021 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

10/11/2021 08:03

Juntada de Petição de contrarrazões

25/10/2021 17:28

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021 17:28

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021 17:27

Juntada de Certidão

25/10/2021 17:27

Juntada de Certidão

25/10/2021 17:22

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para RECURSO ESPECIAL (213)

25/10/2021 15:01

Recebidos os autos

25/10/2021 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/10/2021 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/10/2021 23:59:59.

23/10/2021 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/10/2021 23:59:59.

26/09/2021 02:22

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 24/09/2021 23:59:59.

26/09/2021 02:22

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 24/09/2021 23:59:59.

23/09/2021 14:17

Juntada de Petição de recurso especial

31/08/2021 09:27

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021 09:27

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021 09:26

Recebidos os autos

27/08/2021 19:28

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido

26/08/2021 19:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/08/2021 18:22

Juntada de Certidão

13/08/2021 15:44

Juntada de Petição de petição

12/08/2021 16:06

Juntada de Petição de petição

27/07/2021 08:29

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021 08:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/07/2021 19:00

Recebidos os autos

16/07/2021 16:03

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

01/12/2020 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

01/12/2020 11:42

Recebidos os autos

01/12/2020 11:42

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

30/11/2020 19:01

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

29/11/2020 12:53

Recebidos os autos

29/11/2020 12:53

Distribuído por sorteio