STJ - 0713844-46.2020.8.07.0020

21/02/2024 10:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/02/2024 10:53

Transitado em Julgado em 20/02/2024

13/12/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023 Petição Nº 1141202/2023 - EDcl

12/12/2023 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1141202 - EDcl no AREsp 2432618 - Publicação prevista para 13/12/2023

11/12/2023 21:50

Embargos de Declaração de ALLAN CARLOS DA SILVA PEREIRA PACHECO e GESSY DANIELE PINTO SEABRA Não-acolhidos

01/12/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/12/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/11/2023 e término em 30/11/2023, para LEONARDO DA SILVA MIRANDA apresentar resposta à petição n. 1141202/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 376.

23/11/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/11/2023 Petição Nº 1141202/2023 -

22/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/11/2023 16:54

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 1141202/2023. Publicação prevista para 23/11/2023)

22/11/2023 16:54

Juntada de Certidão : Certifico que ALEX HALLEY GALVAO COSTA, parte agravada, está sem representação nos autos.

22/11/2023 16:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1141202/2023

22/11/2023 15:56

Protocolizada Petição 1141202/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/11/2023

14/11/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2023

13/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2023

11/11/2023 06:10

Conheço do agravo de ALLAN CARLOS DA SILVA PEREIRA PACHECO e GESSY DANIELE PINTO SEABRA para não conhecer do Recurso Especial

31/08/2023 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/08/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/07/2023 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS