06/05/2025 09:59

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 09:58

Expedição de Certidão.
29/04/2025 02:56

Publicado Sentença em 29/04/2025.
29/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 11:16

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 17:54

Recebidos os autos
24/04/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2025 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/04/2025 17:59

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:59

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2025 17:58

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:58

Juntada de Alvará de levantamento
14/04/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
05/04/2025 10:41

Expedição de Certidão.
04/04/2025 23:09

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 03:21

Juntada de Certidão
04/04/2025 03:17

Juntada de Certidão
14/02/2025 12:57

Publicado Decisão em 12/02/2025.
12/02/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:09

Expedição de Autorização.
11/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
07/02/2025 21:06

Recebidos os autos
07/02/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 21:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/01/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/01/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
06/12/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
30/11/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 10:46

Expedição de Certidão.
29/11/2024 09:49

Recebidos os autos
29/11/2024 09:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/11/2024 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
19/11/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:45

Decorrido prazo de IRACEMA DALTOE INGLEZ em 18/11/2024 23:59.
23/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
19/10/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 13:19

Expedição de Certidão.
17/10/2024 14:19

Recebidos os autos
17/10/2024 14:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/10/2024 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/10/2024 13:35

Transitado em Julgado em 11/10/2024
17/10/2024 13:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de IRACEMA DALTOE INGLEZ em 07/10/2024 23:59.
23/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:11

Expedição de Certidão.
17/09/2024 18:41

Recebidos os autos
17/09/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:41

Embargos de Declaração Acolhidos
13/09/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/09/2024 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 07:23

Expedição de Certidão.
03/09/2024 07:22

Expedição de Certidão.
02/09/2024 18:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 28/08/2024.
27/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo procedente o pedido inicial, para condenar a parte ré no pagamento das quantias de:
23/08/2024 19:24

Recebidos os autos
23/08/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 19:24

Julgado procedente em parte do pedido
16/07/2024 12:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:28

Decorrido prazo de IRACEMA DALTOE INGLEZ em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:44

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:05

Recebidos os autos
24/05/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
24/05/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:40

Publicado Certidão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767751-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IRACEMA DALTOE INGLEZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição apresentada pela parte requerida de ID 195894424, e respectivos documentos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 16 de Maio de 2024 06:41:29.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
16/05/2024 06:42

Expedição de Certidão.
07/05/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:04

Publicado Despacho em 23/04/2024.
22/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767751-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IRACEMA DALTOE INGLEZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Referente à conversão em pecúnia dos meses referentes a licença-prêmio por assiduidade não usufruídos, por ocasião da aposentadoria da parte requerente, intime-se a parte ré para que informe, conforme em demandas similares: a) O número de meses convertidos em pecúnia; b) O valor total reconhecido à parte autora, a data e a forma de pagamento; c) Quais foram as rubricas incluídas na base de cálculo da conversão das licenças-prêmio, discriminando-as, e se as parcelas remuneratórias pleiteadas pela parte autora (auxílio - alimentação e auxílio - saúde), já foram contempladas nessa base de cálculo.

Prazo: 20 (vinte) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
18/04/2024 17:29

Recebidos os autos
18/04/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
20/03/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:49

Expedição de Certidão.
15/03/2024 14:21

Juntada de Petição de réplica
29/02/2024 02:40

Publicado Certidão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767751-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IRACEMA DALTOE INGLEZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
27/02/2024 11:20

Expedição de Certidão.
26/02/2024 19:05

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 02:28

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 16:17

Recebidos os autos
11/12/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:17

Outras decisões
24/11/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/11/2023 17:01

Juntada de Certidão
24/11/2023 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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