TJDFT - 0766526-19.2022.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 11:38
Arquivado Definitivamente
-
09/06/2025 11:37
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 11:37
Transitado em Julgado em 26/05/2025
-
28/05/2025 02:34
Publicado Sentença em 28/05/2025.
-
28/05/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
-
26/05/2025 12:50
Recebidos os autos
-
26/05/2025 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 12:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/05/2025 22:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
20/05/2025 19:12
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 19:12
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/05/2025 19:11
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 19:11
Juntada de Alvará de levantamento
-
16/05/2025 14:57
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2025 00:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 02:40
Publicado Certidão em 13/05/2025.
-
13/05/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
-
11/05/2025 16:07
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 13:35
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2025 03:24
Juntada de Certidão
-
03/05/2025 03:07
Juntada de Certidão
-
27/02/2025 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 19:28
Expedição de Autorização.
-
14/02/2025 02:25
Publicado Decisão em 13/02/2025.
-
14/02/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
-
10/02/2025 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 16:05
Recebidos os autos
-
07/02/2025 16:05
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
29/01/2025 17:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
24/01/2025 18:21
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2025 15:00
Publicado Certidão em 22/01/2025.
-
22/01/2025 15:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
22/01/2025 10:13
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2025 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 16:11
Juntada de Certidão
-
12/01/2025 18:24
Recebidos os autos
-
12/01/2025 18:24
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
05/11/2024 01:25
Publicado Despacho em 04/11/2024.
-
05/11/2024 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
-
30/10/2024 21:36
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
30/10/2024 19:13
Recebidos os autos
-
30/10/2024 19:13
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 19:13
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2024 18:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
15/10/2024 10:04
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2024 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2024 17:11
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 14:52
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2024 10:32
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2024 02:19
Publicado Certidão em 27/09/2024.
-
26/09/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
-
24/09/2024 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 15:17
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 16:16
Recebidos os autos
-
18/09/2024 16:16
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
07/08/2024 11:51
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2024 15:26
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2024 15:14
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
03/08/2024 02:22
Decorrido prazo de IONE GONCALVES SILVA em 02/08/2024 23:59.
-
30/07/2024 23:16
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2024 02:30
Publicado Certidão em 26/07/2024.
-
26/07/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
-
24/07/2024 13:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/07/2024 13:30
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 13:30
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 03:42
Publicado Decisão em 24/07/2024.
-
24/07/2024 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
-
23/07/2024 21:50
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2024 18:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/07/2024 17:58
Recebidos os autos
-
19/07/2024 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 17:58
Outras decisões
-
08/07/2024 14:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
05/07/2024 04:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.
-
04/06/2024 14:38
Recebidos os autos
-
04/06/2024 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 14:38
Outras decisões
-
21/05/2024 21:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
20/05/2024 17:27
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2024 02:54
Publicado Certidão em 13/05/2024.
-
11/05/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
-
09/05/2024 16:25
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 03:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
-
05/04/2024 15:34
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
05/04/2024 13:50
Recebidos os autos
-
05/04/2024 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 13:50
Outras decisões
-
18/03/2024 09:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
15/03/2024 04:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 14:42
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2024 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 14:39
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 14:38
Expedição de Ofício.
-
29/02/2024 02:39
Publicado Certidão em 29/02/2024.
-
29/02/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
-
27/02/2024 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 09:32
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 16:48
Recebidos os autos
-
10/08/2023 16:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
10/08/2023 16:01
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 20:51
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/07/2023 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 18:26
Expedição de Certidão.
-
22/07/2023 01:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
-
13/07/2023 17:41
Juntada de Petição de recurso inominado
-
30/06/2023 00:40
Publicado Sentença em 30/06/2023.
-
30/06/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
-
28/06/2023 15:17
Recebidos os autos
-
28/06/2023 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 15:17
Julgado improcedente o pedido
-
31/05/2023 14:03
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
31/05/2023 13:59
Recebidos os autos
-
31/05/2023 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2023 14:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
17/05/2023 23:25
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2023 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 18:52
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 18:24
Juntada de Petição de réplica
-
14/04/2023 00:55
Publicado Certidão em 14/04/2023.
-
14/04/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
-
12/04/2023 14:03
Expedição de Certidão.
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11/04/2023 23:21
Juntada de Petição de contestação
-
14/02/2023 02:49
Publicado Decisão em 14/02/2023.
-
14/02/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
-
10/02/2023 13:59
Recebidos os autos
-
10/02/2023 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 13:58
Outras decisões
-
06/02/2023 18:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
06/02/2023 18:37
Expedição de Certidão.
-
06/02/2023 16:23
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2023 00:59
Publicado Despacho em 23/01/2023.
-
24/01/2023 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
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19/12/2022 18:27
Recebidos os autos
-
19/12/2022 18:27
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2022 15:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
-
19/12/2022 15:02
Juntada de Certidão
-
16/12/2022 08:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2022
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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