18/07/2025 02:46

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
11/07/2025 14:59

Recebidos os autos
11/07/2025 14:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/09/2024 09:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/09/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de RENATA AGUIAR PONTES MARQUES em 02/09/2024 23:59.
12/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 17:53

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/08/2024 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
07/08/2024 17:36

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/08/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/08/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:46

Recebidos os autos
06/08/2024 02:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/06/2024 02:48

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 02:48

Publicado Certidão em 21/06/2024.
20/06/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
17/06/2024 17:18

Expedição de Certidão.
17/06/2024 17:16

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2024 15:00, Vara Cível do Riacho Fundo.
14/06/2024 04:17

Publicado Decisão em 13/06/2024.
14/06/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 18:19

Recebidos os autos
10/06/2024 18:19

Deferido o pedido de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 (REU).
25/05/2024 03:36

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 24/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:27

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
07/05/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:02

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
04/05/2024 03:46

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 15:16

Juntada de Certidão
29/04/2024 23:29

Juntada de Petição de réplica
26/04/2024 03:06

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 14:54

Expedição de Certidão.
15/04/2024 02:24

Publicado Certidão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 14:51

Expedição de Certidão.
08/04/2024 02:24

Publicado Certidão em 08/04/2024.
05/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701385-79.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei contestação.

Manifeste-se o autor em réplica.

Documento assinado e datado eletronicamente.
03/04/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 09:25

Expedição de Certidão.
26/03/2024 18:12

Juntada de Petição de contestação
22/03/2024 04:26

Decorrido prazo de RENATA AGUIAR PONTES MARQUES em 21/03/2024 23:59.
20/03/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:49

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 04:08

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 23:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 15:14

Recebidos os autos
05/03/2024 15:14

Concedida a Medida Liminar
05/03/2024 15:14

Concedida a gratuidade da justiça a RENATA AGUIAR PONTES MARQUES - CPF: *53.***.*84-82 (AUTOR).
29/02/2024 03:08

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 16:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
28/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701385-79.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATA AGUIAR PONTES MARQUES REU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial, a fim de esclarecer se há interesse na redistribuição do processo para o Juizado Especial Cível desta Circunscrição, Vara da Justiça na qual o processamento das demandas possui isenção das custas em primeira instância.

Registro que a parte autora teve condição econômica de contratar advogado particular e, ao manter a demanda na Vara Cível, recusando aquele benefício legal que lhe economizaria custos, mostra-se capaz de arcar com os ônus processuais, o que afasta a possibilidade de concessão da gratuidade de justiça.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 26 de fevereiro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
27/02/2024 18:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/02/2024 16:29

Recebidos os autos
26/02/2024 16:29

Determinada a emenda à inicial
21/02/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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