19/05/2025 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
07/05/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:29

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 15:22

Juntada de Certidão
09/04/2025 15:19

Juntada de consulta infojud
08/04/2025 14:57

Juntada de Certidão
24/03/2025 18:23

Juntada de consulta sisbajud
19/02/2025 09:38

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
17/02/2025 12:57

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
14/01/2025 18:46

Recebidos os autos
14/01/2025 18:46

Concedida a gratuidade da justiça a CARIMA CAMARGO RIBEIRO MENEZES - CPF: *13.***.*87-31 (EXECUTADO).
14/01/2025 18:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/10/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
19/10/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 28 em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 16:56

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de CARIMA CAMARGO RIBEIRO MENEZES em 06/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 30/08/2024.
29/08/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 12:48

Juntada de Certidão
27/08/2024 12:45

Juntada de Certidão
26/08/2024 14:39

Juntada de Certidão
26/08/2024 14:24

Juntada de Certidão
26/08/2024 14:23

Juntada de Certidão
25/08/2024 22:40

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
17/08/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 13:03

Juntada de Certidão
27/07/2024 09:39

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
25/07/2024 09:53

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
24/07/2024 09:39

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
19/07/2024 14:02

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
03/06/2024 18:42

Recebidos os autos
03/06/2024 18:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/05/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/05/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:06

Publicado Certidão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Intime-se o exequente para atualizar o valor do crédito remanescente e indicar bens a serem penhorados, sob pena de se reputar frustrada a execução e o processo ser suspenso.

Prazo: 15 dias.
18/04/2024 18:24

Juntada de Certidão
03/04/2024 15:54

Juntada de Certidão
03/04/2024 15:54

Juntada de Alvará de levantamento
03/04/2024 13:31

Juntada de Certidão
19/03/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0706288-36.2019.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 28 EXECUTADO: CARIMA CAMARGO RIBEIRO MENEZES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme decisão de ID 149748252: CONDOMÍNIO PARQUE RIACHO 28 maneja execução de taxas condominiais contra CARIMA CAMARGO RIBEIRO MENEZES, partes já qualificadas.

Após recebida a inicial, as tentativas de citação da ré não tiveram êxito.

Assim, o juízo deferiu e a requerida foi citada por edital (ID 118730394 - fl. 110).

A Curadoria Especial informou que não vislumbrou elementos necessários para opor embargos à execução.

Não houve o pagamento da obrigação.

Acrescento que, na decisão de ID 149748252, o juízo deferiu a realização de atos constritivos.

Como resultado, houve a penhora de valores em duas contas da executada, no total de R$ 1.632,31, em 02/04/2023 (ID 154465073).

Executada intimada por edital no ID 157864131.

Depois, a Curadoria Especial pediu, no ID 158207831, a expedição de ofício aos bancos administradores das contas penhoradas, para saber a origem dos valores e natureza das contas.

No ID 172307581, a Curadoria pediu a concessão de gratuidade de justiça à executada.

Resposta pela exequente no ID 180850225.

Decido.

Inicialmente, indefiro a concessão de gratuidade de justiça à executada, pois não há prova de que ela é economicamente hipossuficiente.

Também indefiro o pedido de expedição de ofício.

Como é cediço, a Curadoria Especial atua na defesa dos interesses da executada.

Assim, uma vez bloqueados valores diretamente na conta dessa partes, tendo ela acesso direto às respectivas movimentações bancárias e sido intimada sobre a constrição, não há como se inferir que é do interesse dela impugnar o ato executivo.

Do contrário, pode ser opção da devedora a manutenção dos atos executivos realizados, de modo a abater parte do montante executado e diminuir o valor dos acréscimos ao débito principal.

Com isso, entendo que é do exclusivo interesse da executada demonstrar interesse na baixa do bloqueio em suas contas.

Como não o fez, reputo que é do interesse dela que os valores constritos sejam direcionados para o pagamento de parte do débito.

Fica a executada intimada, pela Curadoria a se manifestar sobre a penhora.

Não havendo impugnação e após a preclusão, expeça-se alvará de levantamento em favor do exequente do montante penhorado de R$ 1.632,31, em 02/04/2023 (ID 154465073), mais acréscimos.

Faculto a indicação dos dados bancários no prazo de cinco dias..

Advogada com poderes para receber e dar quitação: Dra.

Kamila Lopes Cruz Mendes, OAB/DF 45350 (ID 52761838).

Em seguida, intime-se o exequente para atualizar o valor do crédito remanescente e indicar bens a serem penhorados, sob pena de se reputar frustrada a execução e o processo ser suspenso.

Prazo: 15 dias.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 26 de fevereiro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
26/02/2024 18:01

Recebidos os autos
26/02/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 18:01

Indeferido o pedido de CARIMA CAMARGO RIBEIRO MENEZES - CPF: *13.***.*87-31 (EXECUTADO)
07/12/2023 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
06/12/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:48

Publicado Certidão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 08:44

Expedição de Certidão.
08/11/2023 14:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/09/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 11:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/05/2023 15:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/05/2023 00:34

Publicado Edital em 10/05/2023.
10/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 14:44

Expedição de Edital.
08/05/2023 00:45

Publicado Certidão em 08/05/2023.
05/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 19:47

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 19:46

Juntada de Certidão
02/05/2023 09:50

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
28/04/2023 19:28

Juntada de Certidão
26/04/2023 20:31

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
24/04/2023 09:42

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
19/04/2023 14:00

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
02/04/2023 09:43

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
01/04/2023 09:40

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
29/03/2023 13:49

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
14/03/2023 15:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/02/2023 19:36

Recebidos os autos
17/02/2023 19:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/11/2022 14:25

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
07/10/2022 00:13

Publicado Certidão em 07/10/2022.
07/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 13:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 28 - CNPJ: 24.***.***/0001-14 (EXEQUENTE) em 04/10/2022.
05/10/2022 00:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 28 em 04/10/2022 23:59:59.
27/09/2022 01:04

Publicado Certidão em 27/09/2022.
26/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 16:56

Expedição de Certidão.
22/09/2022 17:34

Juntada de Petição de contestação
28/07/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 14:02

Decorrido prazo de CARIMA CAMARGO RIBEIRO MENEZES - CPF: *13.***.*87-31 (EXECUTADO) em 13/05/2022.
14/05/2022 00:18

Decorrido prazo de CARIMA CAMARGO RIBEIRO MENEZES em 13/05/2022 23:59:59.
23/03/2022 09:55

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 13:04

Publicado Edital em 21/03/2022.
21/03/2022 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 16:28

Expedição de Edital.
15/03/2022 00:40

Publicado Decisão em 15/03/2022.
14/03/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
11/03/2022 14:34

Recebidos os autos
11/03/2022 14:34

Decisão interlocutória - recebido
19/02/2022 08:54

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/11/2021 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
24/11/2021 11:34

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 02:34

Publicado Certidão em 17/11/2021.
16/11/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
12/11/2021 12:45

Expedição de Certidão.
12/11/2021 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2021 21:02

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
04/11/2021 18:32

Recebidos os autos
04/11/2021 18:32

Decisão interlocutória - recebido
25/08/2021 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
25/08/2021 14:18

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 17:01

Publicado Certidão em 18/08/2021.
17/08/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
13/08/2021 17:47

Juntada de Certidão
06/05/2021 14:22

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/12/2020 16:15

Juntada de Petição de petição
08/12/2020 15:53

Recebidos os autos
08/12/2020 15:53

Decisão interlocutória - recebido
12/11/2020 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
12/11/2020 14:58

Juntada de Petição de petição
23/09/2020 08:51

Juntada de ar - aviso de recebimento
07/06/2020 16:44

Expedição de Mandado.
30/04/2020 19:27

Recebidos os autos
30/04/2020 19:27

Decisão interlocutória - recebido
17/04/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2020 14:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
15/04/2020 13:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/04/2020 15:45

Recebidos os autos
14/04/2020 15:21

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/03/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2020 14:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
19/03/2020 13:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/03/2020 19:59

Recebidos os autos
18/03/2020 19:34

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/03/2020 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
15/01/2020 17:33

Recebidos os autos
15/01/2020 16:24

Decisão interlocutória - recebido
23/12/2019 12:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
20/12/2019 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2019

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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